ATO NORMATIVO Nº 039/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Instituir o Grupo de Apoio Técnico PJe para atuar no atendimento negocial a usuários internos e externos no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição, Turma Recursal e Tribunal de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
ATO NORMATIVO Nº 026/ 2022, 23 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a inclusão de novos membros no Grupo de Trabalho Multidisciplinar do sistema PJe 1º Grau, instituído pelo Ato Normativo nº 078/2020.
ATO NORMATIVO Nº 093/ 2020, 09 DE SETEMBRO DE 2020
Ampliar a composição do Grupo de Trabalho Multidisciplinar do sistema PJe/1G, instituído pelo Ato Normativo nº 078/2020.
ATO NORMATIVO Nº 078 / 2020, 03 DE JUNHO DE 2020
Institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar para fins de subsidiar o atendimento aos usuários do Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição.