ATO NORMATIVO Nº 039/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Instituir o Grupo de Apoio Técnico PJe para atuar no atendimento negocial a usuários internos e externos no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição, Turma Recursal e Tribunal de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
ATO NORMATIVO Nº 095/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Institui e regulamenta Grupo de Trabalho Multidisciplinar para fins de implantação e uso do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para a distribuição e tramitação do Habeas Corpus no Egrégio Tribunal de Justiça.
PORTARIA Nº 28/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera a composição do Grupo de trabalho Multidisciplinar para fins de implantação e uso do sistema Processo Judicial Eletrônico no Egrégio Tribunal de Justiça.
PORTARIA Nº 22/2019, DE 30 DE JULHO DE 2019
Designa membros do Grupo de Trabalho Multidisciplinar para fins de implantação e uso do sistema Processo Judicial Eletrônico no Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO NORMATIVO Nº 95/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019
Institui assento para representante da OAB-ES a fim de compor o Grupo de Trabalho Multidisciplinar para fins de implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico.
ATO NORMATIVO Nº 79/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019
Institui e regulamenta Grupo de Trabalho Multidisciplinar para fins de implantação e uso do sistema Processo Judicial Eletrônico no Egrégio Tribunal de Justiça.