PJES funciona em regime de plantão nos feriados de Tiradentes e Nossa Senhora da Penha

Palácio Renato de Mattos, sede do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. detalhe da entrada do prédio onde se vê a escadaria e a parte da estrutura em vidro espelhado.

O plantão terá início nesta quarta-feira (20/4), terminando ao meio-dia da próxima terça-feira (26/4). Saiba como acionar a Justiça neste período.

O Poder Judiciário do Espírito Santo vai funcionar em regime de plantão durante os feriados de Tiradentes, estabelecido pela Lei Federal 662/1949 e alterado pela Lei Federal 10.607/2002, e de Nossa Senhora da Penha, por determinação da Lei Estadual 11.010/2019.

Em 1º grau de jurisdição, o plantão terá início às 18 horas desta quarta-feira (20/04), terminando ao meio-dia de terça-feira (26/4). Já em segundo grau, o plantão ordinário começa às 19 horas desta quarta-feira (20/04), terminando também ao meio-dia da próxima terça-feira (26/4), quando retoma o expediente normal.

Para acionamento do plantão ordinário na primeira instância, no período de sobreaviso, devem ser usados os celulares já divulgados anteriormente na página do TJES (no menu Plantões) ou neste link: https://www.tjes.jus.br/institucional/plantao-judiciario-regioes/, oportunidade em que as orientações serão prestadas.

O peticionamento durante o plantão ordinário de segunda instância será realizado por meio da Segunda Câmara Cível (responsável pelo Plantão neste período), cujo e-mail será informado pelo Corpo da Guarda pelo telefone (27) 3334-2025.

O calendário de feriados do Poder Judiciário foi disponibilizado no Diário da Justiça no dia 12 de novembro de 2021 e pode ser acessado no link a seguir:

https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/?option=com_ediario&view=content&id=1242523

Macrodesafio: Garantia dos Direitos Fundamentais

Vitória, 20 de abril de 2022

 

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