Alinhamento com o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça – Resolução nº 12/2021
Art. 4º – O Plano Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo compreenderá o período de 2021 a 2026 e atenderá os seguintes requisitos:
I – observar, no que couber, alinhamento com os objetivos do Desenvolvimento sustentável – Agenda 2030, além de estrita observância as diretrizes estabelecidas em Resoluções, Recomendações e políticas judiciárias nacionais instituídas pelo CNJ.
II – guardar estreita relação com os indicadores de cumprimento das Metas Nacionais.
III – observar o conteúdo temático dos Macrodesafios e das diretrizes Estratégicas Nacionais do Poder Judiciário.
MACRODESAFIOS CNJ |
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS |
Garantia Dos Direitos Fundamentais. |
01 - Aperfeiçoar E Incrementar As Possibilidades De Acesso À Justiça. 02 - Promover A Acessibilidade |
Fortalecimento da relação institucional do Poder Judiciário com a sociedade. |
01 - Incentivar Programas Permanentes De Cidadania 02 - Aprimorar o relacionamento com os jurisdicionados, operadores do direito e a sociedade. |
Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional |
01 – Garantir Efetividade Na Prestação Jurisdicional |
Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. |
01 – Combater A Corrupção e a Improbidade Administrativa |
Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos |
01 - Estruturar O Sistema De Meios Alternativos De Solução De Conflitos |
Consolidação dos sistemas de precedentes obrigatórios |
01 - Consolidar o Sistema de Precedentes Obrigatórios |
Promoção da Sustentabilidade |
01 – Promover a Sustentabilidade |
Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal. |
01 – Aperfeiçoar a Gestão da Justiça Criminal |
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da Governança judiciária. |
01 – Fortalecer a Governança Institucional 02 - Dispor de Infraestrutura que Satisfaça As Exigências Operacionais |
Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas. |
01 – Consolidar a valorização de magistrados e servidores |
Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira. |
01 – Garantir a Aplicação dos Recursos Orçamentários e Financeiros na Execução da Estratégia |
Fortalecimento da estratégia nacional de TIC e de Proteção de dados. |
01 – Aperfeiçoar a Governança e a Gestão de TIC 02 – Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados 03 - Aprimorar as Aquisições e Contratações de TIC 04 - Aumentar a Satisfação dos Usuários do Sistema Judiciário 05 - Promover a Transformação Digital 06 - Buscar a Inovação de Forma Colaborativa Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas 07 - Reconhecer e Desenvolver as Competências dos Colaboradores |
ANEXO II - CATÁLOGO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E AS INICIATIVAS ESTRATÉGICAS ASSOCIADAS MACRODESAFIO CNJ 01: Garantia Dos Direitos Fundamentais S.01.01 - APERFEIÇOAR E INCREMENTAR AS POSSIBILIDADES DE ACESSO À JUSTIÇA. S.01.01.001 – Impulsionar a justiça digital S.01.02 - PROMOVER A ACESSIBILIDADE S.01.02.001 – Implantar o Programa de Acessibilidade MACRODESAFIO CNJ 02: Fortalecimento da relação institucional do Poder Judiciário com a sociedade S.02.01 - INCENTIVAR PROGRAMAS PERMANENTES DE CIDADANIA S.02.01.001 - Fortalecimento de políticas institucionais voltadas para as vítimas de violência doméstica S.02.01.002 - Fortalecimento de políticas institucionais voltadas à criança e ao adolescente S.02.01.003 – Programa Reconstruir o Viver S.02.02 - APRIMORAR O RELACIONAMENTO COM OS JURISDICIONADOS, OPERADORES DO DIREITO E A SOCIEDADE. S.02.02.001 - Promover a comunicação aproximativa entre as pessoas e públicos do Poder Judiciário S.02.02.002 – Modernizar e Alinhar as ações de Comunicação do Poder Judiciário MACRODESAFIO CNJ 03: Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional PI. 03.01 – GARANTIR EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PI. 03.01.001 - Impulsionar a desjudicialização de processos de Execução Fiscal PI. 03.01.002 - Aprimorar o Sistema dos Juizados Especiais PI. 03.01.003 - Estabelecer mecanismos para a razoável duração do processo e qualidade da prestação jurisdicional MACRODESAFIO CNJ 04: Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. PI. 04.01 – COMBATER A CORRUPÇÃO E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PI. 04.01.001 - Impulsionar processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública MACRODESAFIO CNJ 05: Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos PI. 05.01 - ESTRUTURAR O SISTEMA DE MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PI.05.01.001 - Desenvolver parcerias externas, objetivando a dinamização dos procedimentos de mediação e conciliação nas fases Preprocessuais e processuais. PI.05.01.002 - Fortalecer parcerias internas visando maior integração com outros setores do PJES para estimular o uso de métodos alternativos de solução de conflitos nos processos judiciais. PI.05.01.003 - Ampliar a estrutura física e de pessoal dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e do NUPEMEC PI.05.01.004 – Fortalecer o Núcleo de Justiça Restaurativa MACRODESAFIO CNJ 06: Consolidação dos sistemas de precedentes obrigatórios PI.06.01 - CONSOLIDAR O SISTEMA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS PI.06.01.001 - Implantar e Manter os sistemas informatizados e a gestão das informações do sistema de precedentes obrigatórios MACRODESAFIO CNJ 07: Promoção da Sustentabilidade PI. 07.01 – PROMOVER A SUSTENTABILIDADE PI. 07.01.001 - Elaborar novo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJES) PI. 07.01.002 - Cumprir as metas estabelecidas no Plano de Logística Sustentável – PLS PI. 07.01.003 - Instituir Política de Responsabilidade Social do PJES MACRODESAFIO CNJ 08: Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal AC. 08.01 – APERFEIÇOAR A GESTÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL AC. 08.01.001 - Fortalecimento de políticas institucionais voltadas à Justiça Criminal e de Execução Penal MACRODESAFIO CNJ 09: Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da Governança judiciária AC. 09.01 – FORTALECER A GOVERNANÇA INSTITUCIONAL AC. 09.01.001 - Avaliar e contribuir com o aperfeiçoamento dos mecanismos de Governança da Gestão Administrativa do PJES AC. 09.01.002 - Aperfeiçoar a Gestão Administrativa AC. 09.01.003 - Dispor de Infraestrutura que satisfaça as exigências operacionais MACRODESAFIO CNJ 10: Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas AC 10.01 – CONSOLIDAR A VALORIZAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES AC. 10.01.001 - Fortalecer as Políticas de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores do PJES AC 10.01.002 - Implantar ações que promovam a saúde e a qualidade de vida no trabalho, de forma integrada e contínua. AC. 10.01.003 – Promover a adequação da força de trabalho AC. 10.01.004 - Estruturar sistema informatizado na Secretaria de Gestão de Pessoas. MACRODESAFIO CNJ 11: Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira AC 11.01 – GARANTIR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS NA EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA AC. 11.01.001 - Aperfeiçoar a execução orçamentária e financeira. AC. 11.01.002 - Assegurar recursos para atendimento dos projetos MACRODESAFIO CNJ 12: Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados AC. 12.01 – APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA E A GESTÃO DE TIC AC. 12.01.001 - Implantar Gestão de Demanda AC. 12.01.002 - Aumentar o índice de Governança de TIC AC. 12.01.003 - Buscar conformidade com normas e boas práticas de TIC AC. 12.01.004 - Gerenciar e aprimorar os serviços de TI AC. 12.01.005 - Reestruturar a STI - Recursos Humanos e Estrutura Organizacional AC. 12.02 – APRIMORAR A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E A GESTÃO DE DADOS AC. 12.02.001 - Aprimorar a Segurança da Informação AC. 12.02.002 - Implantar e gerenciar o atendimento à LGPD AC. 12.03 - APRIMORAR AS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES DE TIC AC. 12.03.001 - Elaborar e executar o Plano de Contratações deTIC AC. 12.04 - AUMENTAR A SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO AC. 12.04.001 - Reduzir o tempo de atendimento às demandas de TIC dos usuários AC. 12.05 - PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL AC. 12.05.001 - Ampliar a utilização de sistema processual eletrônico a 100% das unidades AC. 12.06 - BUSCAR A INOVAÇÃO DE FORMA COLABORATIVA E PROMOVER SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E SOLUÇÕES CORPORATIVAS AC. 12.06.001 - Assegurar sistemas e infraestrutura de TI adequadas AC. 12.07 – RECONHECER E DESENVOLVER AS COMPETÊNCIAS DOS COLABORADORES AC. 12.07.001 -- Regulamentar e Implantar o Plantão na STI AC. 12.07.002 - Elaborar e executar Plano de Capacitação
PRÉDIOS E INSTALAÇÕES ADMINISTRADAS PELA DIREÇÃO – LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES JUDICIAS E ADMINISTRATIVAS - MÊS DE JANEIRO DE 2022
1 - Centro - Fórum Cível Muniz Freire
1º Andar - Portaria
2º Andar - Cartório 9ª Criminal
- 2ª Vara de Família
3º Andar - TRE
4º Andar - TRE
5º Andar - 1ª Vara de Família
- 4ª Vara de Família
- CEJUSC
6º Andar - 3ª Vara de Família (Cartório e Sala de Audiências)
- Vara de Acidentes do Trabalho
7º Andar - 2ª Vara de Órfãos e Secessões
- 10ª Vara Cível
8º Andar - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões
- 3ª Vara Cível
9º Andar - 1ª Vara Cível
- 4ª Vara Cível
- 11ª Vara Cível
10º Andar - 5ª Vara Cível
- 6ª Vara Cível
- Vara de Recuperação Empresarial e Falência
11º Andar - 8ª Vara Cível
- Equipe Apoio Multidisciplinar
12º Andar - 2ª Vara Cível
- 7ª Vara Cível
- 9ª Vara Cível
2 - Centro - Fórum Criminal Desembargador José Mathias de Almeida Neto
Térreo - Portaria
- 1ª Contadoria
- 2ª Contadoria
- Protocolo
- Distribuição
- STI/CPD
- Sala da OAB
- Banco Banestes
- Central de Informações
- Sala de Monitoramento
- Caixas Eletrônicos
2º Andar
3º Andar - Cartório 10ª Criminal
- Cartório 6ª Criminal
- Salas de Audiências das Varas Criminais
- Central de Mandados
- Defensoria Pública
4º Andar - Diretoria
- Secretaria
- 1ª Vara Criminal
- Salão do Juri
- Sala dos Oficiais de Justiça
5º Andar - 4ª Vara Criminal (Cartório e Gabinete)
- Vara de Auditoria Militar
6º Andar - Cartório 2ª Criminal
- Cartório 3ª Criminal
- Cartório 5ª Criminal
- Cartório 8ª Criminal
7º Andar - Gabinetes dos Magistrados
8º Andar - 3º Juizado Especial Cível - Justiça Volante
- 9ª Vara Criminal (Gabinete)
3 - Centro - VEPEMA
VEPEMA - 7° Vara Criminal Vara de Penas e Medidas Alternativas
4 - Itararé - Centro Integrado de Cidadania - CIC - Violência doméstica
- 1° Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
5 - Santa Marta - Infâncias, Jecrim e Sala de Depoimentos Especiais
- 1ª Vara da Infância e da Juventude
- 2ª Vara da Infância e da Juventude
- 3ª Vara da Infância e da Juventude
- 3º Juizado Especial Criminal e de Fazenda Pública
- Sala de Depoimentos Especiais (Res nº 299/19 - CNJ)
6 - Vila Rubim - Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo - CIASE
7 - Enseada do Suá - Ed. Enseada Tower - Juizados Cíveis
- 1º Juizado Especial Cível
- 6º Juizado Especial Cível
8 - Santa Luiza - Ed. Manhattan - Rua Alexandre Martins - Juiz. Cíveis
- 2º Juizado Especial Cível
- 4º Juizado Especial Cível
- 5º Juizado Especial Cível
- 7º Juizado Especial Cível
- Centro Avançado dos Juizados Especiais - CAJE
- Juizado Criminal 24 horas
- Central de Abertura de Processos dos Juizados Especiais
- Colégio Recursal
9 - Santa Luiza - Ed. Contemporâneo - Rua das Palmeiras - Juiz. Cíveis/TR
- 8º Juizado Especial Cível
- 9º Juizado Especial Cível
- 3º CEJUSC - Justiça Comunitária
10 - Bento Ferreira - Juizados Especiais Criminais
- 1º Juizado Especial Criminal e de Fazenda Pública
- 2º Juizado Especial Criminal e de Fazenda Pública
11 - Enseada do Suá - Ed. Vértice
- 1ª Vara da Fazenda Estadual
- 2ª Vara da Fazenda Estadual
- 3ª Vara da Fazenda Estadual
- 4ª Vara da Fazenda Estadual
- 5ª Vara da Fazenda Estadual
- 1ª Vara da Execução Fiscal Estadual
- 2ª Vara da Execução Fiscal Estadual
- 1ª Vara da Execução Fiscal Municipal
- 2ª Vara da Execução Fiscal Municipal
PRÉDIOS E INSTALAÇÕES ADMINISTRADAS PELA DIREÇÃO – LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES JUDICIAS E ADMINISTRATIVAS - MÊS DE MARÇO DE 2023
1 - Fórum Cível - Enseada do Suá
Térreo - Portaria e salas de audiências
1º Andar - Cartório Isolado de Falência e Recuperação Judicial
- 1ª Secretaria Unificada - 1ª, 2ª, 3ª e 4ª V. Famílias, e 1ª e 2ª V. Órfãos
- 2ª Secretaria Unificada - 3ª, 4ª, 5ª e 6ª V. Cíveis
- 3ª Secretaria Unificada - 2ª, 7ª, 8ª e 9ª V. Cíveis
- 4ª Secretaria Unificada - 1ª, 10ª e 11ª V. Cíveis e V. Acidente Trabalho
2º Andar - Gabinetes Juízes de Família, Órfãos e Sucessões, Acidente Trabalho, Falência e Cíveis
3º Andar - Gabinetes Juízes Cíveis
2 - Centro - Fórum Criminal Desembargador José Mathias de Almeida Neto
Térreo - Portaria
- 1ª Contadoria
- 2ª Contadoria
- Protocolo
- Distribuição
- STI/CPD
- Sala da OAB
- Banco Banestes
- Central de Informações
- Sala de Monitoramento
- Caixas Eletrônicos
2º Andar
3º Andar - Cartório 10ª Criminal
- Cartório 6ª Criminal
- Salas de Audiências das Varas Criminais
- Central de Mandados
- Defensoria Pública
4º Andar - Diretoria
- Secretaria
- 1ª Vara Criminal
- Salão do Juri
- Sala dos Oficiais de Justiça
- Cartório 9ª Criminal
5º Andar - 4ª Vara Criminal (Cartório e Gabinete)
- Vara de Auditoria Militar
6º Andar - Cartório 2ª Criminal
- Cartório 3ª Criminal
- Cartório 5ª Criminal
- Cartório 8ª Criminal
7º Andar - Gabinetes dos Magistrados
8º Andar - 3º Juizado Especial Cível - Justiça Volante
- 9ª Vara Criminal (Gabinete)
3 - Centro - VEPEMA
VEPEMA - 7° Vara Criminal Vara de Penas e Medidas Alternativas
4 - Itararé - Centro Integrado de Cidadania - CIC - Violência doméstica
- 1° Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
5 - Santa Marta - Infâncias, Jecrim e Sala de Depoimentos Especiais
- 1ª Vara da Infância e da Juventude
- 2ª Vara da Infância e da Juventude
- 3ª Vara da Infância e da Juventude
- 3º Juizado Especial Criminal e de Fazenda Pública
- Sala de Depoimentos Especiais (Res nº 299/19 - CNJ)
6 - Vila Rubim - Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo - CIASE
7 - Enseada do Suá - Ed. Enseada Tower - Juizados Cíveis
- 1º Juizado Especial Cível
- 6º Juizado Especial Cível
8 - Santa Luiza - Ed. Manhattan - Rua Alexandre Martins - Juiz. Cíveis
- 2º Juizado Especial Cível
- 4º Juizado Especial Cível
- 5º Juizado Especial Cível
- 7º Juizado Especial Cível
- Centro Avançado dos Juizados Especiais - CAJE
- Juizado Criminal 24 horas
- Central de Abertura de Processos dos Juizados Especiais
- Colégio Recursal
9 - Santa Luiza - Ed. Contemporâneo - Rua das Palmeiras - Juiz. Cíveis/TR
- 8º Juizado Especial Cível
- 9º Juizado Especial Cível
- 3º CEJUSC - Justiça Comunitária
10 - Bento Ferreira - Juizados Especiais Criminais
- 1º Juizado Especial Criminal e de Fazenda Pública
- 2º Juizado Especial Criminal e de Fazenda Pública
11 - Enseada do Suá - Ed. Vértice
- 1ª Vara da Fazenda Estadual
- 2ª Vara da Fazenda Estadual
- 3ª Vara da Fazenda Estadual
- 4ª Vara da Fazenda Estadual
- 5ª Vara da Fazenda Estadual
- 1ª Vara da Execução Fiscal Estadual
- 2ª Vara da Execução Fiscal Estadual
- 1ª Vara da Execução Fiscal Municipal
- 2ª Vara da Execução Fiscal Municipal
- CEJUSC
- Equipe Multidisciplinar
PRÉDIOS E INSTALAÇÕES ADMINISTRADAS PELA DIREÇÃO – LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES JUDICIAS E ADMINISTRATIVAS
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA DIREÇÃO DO FORO DE VITÓRIA - GESTÃO 2022/23
1 - Fórum Cível - Enseada do Suá
Térreo - Portaria e salas de audiências
1º Andar - Cartório Isolado de Falência e Recuperação Judicial
- 1ª Secretaria Unificada - 1ª, 2ª, 3ª e 4ª V. Famílias, e 1ª e 2ª V. Órfãos
- 2ª Secretaria Unificada - 3ª, 4ª, 5ª e 6ª V. Cíveis
- 3ª Secretaria Unificada - 2ª, 7ª, 8ª e 9ª V. Cíveis
- 4ª Secretaria Unificada - 1ª, 10ª e 11ª V. Cíveis e V. Acidente Trabalho
2º Andar - Gabinetes Juízes de Família, Órfãos e Sucessões, Acidente Trabalho, Falência e Cíveis
3º Andar - Gabinetes Juízes Cíveis
2 - Fórum Criminal - Corregedoria
Térreo - Portaria
- Sala da OAB
- Posto Banestes
- Salão Juri - Auditoria Militar
- Salas Audiências
1º Andar - Salas Audiências (Mezanino)
2º Andar - 1ª Secretaria Unificada - Varas Residuais
- 2ª Secretaria Unificada - Varas de Execução
- Cartório Isolado - 1º Jecrim
- Cartório Isolado - Juri
- Cartório Isolado - Auditoria Militar
3º Andar - Gabinetes
3 - Fórum dos Juizados Especiais e Turma Recursal
- 1° Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Juizado Especial - Justiça Volante
- 1º Juizado Especial Cível
- 2º Juizado Especial Cível
- 4º Juizado Especial Cível
- 5º Juizado Especial Cível
- 6º Juizado Especial Cível
- 7º Juizado Especial Cível
- 8º Juizado Especial Cível
- 9º Juizado Especial Cível
- Centro Avançado dos Juizados Especiais - CAJE
- Juizado Criminal 24 horas
- Central de Abertura de Processos dos Juizados Especiais
- Colégio Recursal
- 3º CEJUSC - Justiça Comunitária
4 - Fórum das Varas de Infâncias - Santa Marta
- 1ª Vara da Infância e da Juventude
- 2ª Vara da Infância e da Juventude
- 3ª Vara da Infância e da Juventude
5 - Fórum das Fazendas Públicas - Enseada do Suá - Ed. Vértice
- 1ª Vara da Fazenda Estadual
- 2ª Vara da Fazenda Estadual
- 3ª Vara da Fazenda Estadual
- 4ª Vara da Fazenda Estadual
- 5ª Vara da Fazenda Estadual
- 1ª Vara da Execução Fiscal Estadual
- 2ª Vara da Execução Fiscal Estadual
- 1ª Vara da Execução Fiscal Municipal
- 2ª Vara da Execução Fiscal Municipal
- 1º Juizado Especial de Fazenda Pública
- 2º Juizado Especial de Fazenda Pública
- CEJUSC
- Equipe Multidisciplinar
6 - Vila Rubim - Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo - CIASE
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