Gestão do Foro de Vitória

 

                    DIREÇÃO DO FORO DE VITÓRIA

Contato: (27) 3198-3016 • ramal 3016 * (27) 99788-5154 Whatsapp web  *  E-mail: vitoria@tjes.jus.br  * Endereço: Fórum Criminal Desembargador José Mathias de Almeida Neto – Rua Pedro Palácios, 105, Centro CEP 29015-160 – Vitória/ES
INFORMATIVOS:
1 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - ES - CORREIÇÕES VIRTUAIS 2024
2 - PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO CÍVEL DO JUÍZO DE VITÓRIA - Portaria nº 51/2023 (transferência de local)
3 - MUDANÇA DAS SECRETARIAS DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA DE VITÓRIA
4 - VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - VECA - RESOLUÇÃO Nº 027/2023  - LOCALIZAÇÃO - PORTARIA 39/2023 (atendimento pela Central de Apoio Multidisciplinar
5 - NOVO FÓRUM CÍVEL DE VITÓRIAINFORMATIVO 01/2023 - Direção do Foro (novo Fórum Cível) * Localização do novo Fórum Cível * Conheça o novo Fórum Cível * Consulta estacionamentos rotativosRECOMENDAÇÕES DE USO DO NOVO FÓRUM CÍVEL DE VITÓRIA - ED. BLUE NOTES - ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE - OFÍCIO-CIRCULAR Nº 02/2023 (Ed. Blue Notes - Acessibilidade e Sustentabilidade)
6 - SALAS DE DEPOIMENTOS ESPECIAIS E SALA PASSIVA: OFÍCIO Nº 167 2023 - Direção do Foro - Salas de Depoimentos Especiais e Sala PassivaOFÍCIO Nº 172/ 2023 - Direção do Foro - Salas de Depoimentos Especiais (retificação) - (INFORMAÇÕES DA DIREÇÃO DO FORO): Lei_nº 13431_- 04/04/2017 - Resolução 299 2019 CNJ - Recomendação 88 CNJ - Resolução 341 2020 CNJ - Ato_Normativo Conjunto_nº_04/23DEPOIMENTO_ESPECIAL_CRIANCAS_E_ADOLESCENTES_POVOS_E_COMUNIDADES_TRADICIONAIS (MANUAL)Protocolo_brasileiro_de_entrevista_forense_com_criancas_e_adolescentes_vitimas_ou_testemunhas_de_violencia - REGULAMENTA O SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS, CONTROLE DE ACESSO, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS E VEÍCULOS E VESTIMENTA UTILIZADA NO INTERIOR DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS - TJES - ATO NORMATIVO 266/2023 (Altera o Ato Normativo nº 004/2019, que alterou o Ato Normativo nº 77/2011)
7 - PROTOCOLO DE SEGURANÇA - ACESSO AOS FÓRUNS DE VITÓRIA - RESOLUÇÃO 031/2018RESOLUÇÃO Nº 041/2023 - Dispõe sobre diretrizes e normas gerais para o ingresso e permanência de pessoas acompanhadas de animal de assistência no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
8 - ORIENTAÇÕES SOBRE O USO DE CELULAR NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS
9 - CNJ - MANUAL ATENDIMENTO PESSOAS TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA
10- ACERVOS DAS VARAS DE VITÓRIA EM 2022
11- DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS DO JUÍZO DE VITÓRIA
12- RECESSO DA JUSTIÇA 20/12/23 A 06/01/2024 - ATO NORMATIVO Nº 672/2023  - Plantão 1ª Região (Grande Vitória): números 99583-9292 (Plantão Cível) e 99703-7987 (Plantão Criminal), casos em que após o acionamento por telefone, os documentos deverão ser encaminhados para o e-mail diretoria-vitoria@tjes.jus.br  -  Plantão do Segundo Grau: números (27) 3334-2025 ou (27) 99722-7236, do Corpo da Guarda do Tribunal de Justiça, que informará ao interessado o e-mail destinatário para o recebimento da demanda e, logo em seguida, comunicará o servidor plantonista.  - Ato Normativo nº 16 2023 (regulamentação em razão da suspensão dos sistemas) Ato Normativo Conjunto 16 2023 Recesso Forense (republicado)
13- PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - MPES - Portaria PGJ nº 413, de 15 de maio de 2023 (institui o Sistema de Protocolo Eletrônico no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo) - Informações (Telefone 0800 200 0015  - 8h às 20h)
14- UNIFICAÇÃO ATENDIMENTO DAS CONTADORIAS VITÓRIA - Portaria
15- CONSELHO NACIONAL DE JUNSTIÇA - Portaria 12-2024 - Corregedoria_Nacional_de_Justica - Inspeção 2024 (22, 23 e 24 de abril)

1 – Estrutura organizacional da Direção do Foro – Gestão 2022/24   

1.1 - Chefias, funções e cargos comissionados
1.2 - Planejamento estratégico 
    1.2.1 - Conselho Nacional de Justiça
    1.2.2 - Tribunal de Justiça
    1.2.3 - Foro de Vitória
1.3 - Normas internas
    1.3.1 - Acesso as dependências do Fórum - Res 031/2018 - Portaria 48/22 (novo Fórum Cível) - Feriados de 2023 - Feriados 2024
    1.3.2 - Eleição Diretor do Foro - Res 31/2017 e Res 31/2019
1.4 - Telefones novo Fórum Cível
1.5 - Veículos da Direção do Foro
1.6 - Central de Digitalização de Processos
    - Ato Normativo 140/2018 - Comitê de Governança de Tecnologia da Informação
    - Ato Normativo Conjunto de n.º 007/2022 - Digitalização/migração acervo Ejud para Pje 
    - Ato Normativo de n.º 037/2021
    - Portaria 50/22 - Regula desarquivamento e guarda de processos físicos das Varas do novo Fórum Cível
    - Portaria 01/2023 - Central de Digitalização do Foro de Vitória 
    - Portaria 03/2023 - Altera a Portaria 01/2023
1.7 - Observações:
    - Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça Cartilha Materiais de Consumo - Direção TJES Lei Complementar 234/2002 (compilada) 
    - Serventias extrajudiciais (Prov Conj 01/2021) - Identificação Oficial

2 – Unidades Judiciárias – localização, telefones e Juízes titulares

2.1 - Juízes de Direito Titulares e Adjuntos/Substitutos
2.2 - Lista de Antiguidade: 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (PDF)
2.3 - Substituição Automática (Resol. 22/2018, 22/2019, 038/2020 e 003/2021)
2.3.1  - Varas de Fazenda pelas Varas das Execuções Fiscais Estaduais; 
2.3.2  - Varas das Execuções Fiscais Estaduais pelas Varas das Execuções Fiscais Municipais; 
2.3.3  - Varas das Execuções Fiscais Municipais pela Vara da Auditoria da Justiça Militar; 
2.3.4  - Auditoria da Justiça Militar pelas Varas Criminais, iniciando-se pela 2ª Criminal; 
2.3.5  - Varas Cíveis pela Vara de Falência e Recuperação Judicial; 
2.3.6  - Vara de Falência e Rec. Judicial pela Vara de Acidente de Trabalho; 
2.3.7  - Vara de Acidente de Trabalho pelas Varas de Família; 
2.3.8  - Varas de Família pelas Varas de Órfãos e Sucessões; 
2.3.9  - Varas de Órfãos e Sucessões pelas Varas da Infância e Juventude; 
2.3.10 - Varas de Infância e Juventude pelos Juizados Esp. Cíveis; 
2.3.11 - Juizados Esp. Cíveis pelos Juizados Especiais Criminais/Fazenda Pública; 
2.3.12 - Juizados Esp. Criminais/Fazenda Pública pela Vara de Violência Doméstica; 
2.3.13 - Vara de Violência Doméstica pelas Varas Criminais, iniciando-se pela 2ª Criminal; 
2.3.14 - Varas Criminais pelas Varas da Fazenda Pública Estadual.

3 – Prédios e instalações administradas pela Direção – localização das unidades judicias e administrativas

3.1  - Fórum Cível - Enseada do Suá 
3.2  - Fórum Criminal e Juizados - Desembargador José Mathias de Almeida Neto - Centro 
3.3  - VEPEMA - Centro 
3.4  - Vara de Violência Doméstica - Centro Integrado de Cidadania - CIC - Santa Marta
3.5  - Centro Avançado das Varas de Infâncias, VECA e Sala de Depoimentos Especiais - Santa Marta
3.6  - CIASE - Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo - Vila Rubim 
3.7  - Ed. Enseada Tower (1º e 6º JECs) - Enseada do Suá 
3.8  - Ed. Manhattan (Juizados, CAJE e Colégio Recursal) - Santa Luiza 
3.9  - Ed. Contemporâneo (8º, 9º e 3º CEJUSC) - Santa Luiza  
3.10 - Juizados Especiais Criminais e de Fazenda Pública - Bento Ferreira
3.11 - Ed. Vértice (Fazendas/gabinetes) - Enseada do Suá
3.12 - Ed. Greenwich Tower (Fazendas/secretarias) - Enseada do Suá

Observações: estudo de reestruturação (SEI 7000423-61.2023.8.08.0024)
1 - Novo Fórum Cível (19 varas cíveis, famílias, órfãos, acidente do trabalho e de falência)
2 - Novo Fórum Criminal (11 varas criminais - 1 Juri, 3 Execuções Penais, 5 residuais, violência doméstica e auditoria militar - Direção do Foro)
3 - Centro Avançado das Fazendas Públicas (5 varas de fazenda e 4 varas de execuções fiscais)
4 - Centro Avançado dos Juizados Especiais e Colegiado Recursal (9 varas de juizados cíveis, 3 Juizados Criminais e de Fazenda, 3 Turmas Recursais e Plenário)
5 - Centro Avançado das Infâncias (3 varas de Infância e VECA)
6 - CIASE
7 - CEJUSC

4 – Servidores com lotação no Foro da Capital

4.1  - Servidores unidades administrativas
4.2  - Estágio pós-graduação (lotação por unidade)
4.3  - Teletrabalho (Resoluções de nºs 33/2019 e 014/2021 e CNJ 227/2016, 298/2019, 371/2021, 375/2021, 057/2025 e 058/2024) 
     - Ofício Teletrabalho (SEI 7001513-75.2021.8.08.0024) Informativo SGP
4.4  - Serviço Voluntario (Res 21/2018)
4.5  - Residentes Jurídicos (Dez 2023) - Residência Jurídica - Resolução 03/2022 - Ato Normativo nº 48/2022 (repub. 18/05/2022)
4.6  - Secretarias unificadas - Resolução nº 031/2022 - Ato Normativo nº 276/2023 - Ato Normativo nº 285/2023 - Ato Normativo n° 298/2022 - Ato Normativo nº 600/2023 - Ato Normativo nº 640/2023 - Comitê de Acompanhamento Permanente das Secretarias Unificadas no 1º Grau-CAPSU - Ato Normativo nº 01/2023
     - 1ª Secretaria Unificada: 4 varas de família + 2 varas de órfãos
     - 2ª Secretaria Unificada: 3ª, 4ª, 5ª e 6ª varas cíveis
     - 3ª Secretaria Unificada: 2ª, 7ª, 8ª e 9ª varas cíveis
     - 4ª Secretaria Unificada: 1ª, 10[, 11ª e Acidente do Trabalho.
     - 5ª Secretaria Unificada: 5 varas de Fazendas Residuais
     - 6ª Secretaria Unificada: 4 varas de Execuções Fiscais
Observações: 
     - Servidores Fórum Cível
     - Servidores Fórum Criminal
     - Servidores Fazendas Públicas
     - Servidores Juizados Especiais
     - Servidores Infâncias
     - Programa de Valorização do Servidor do Foro de Vitória - SEI_TJES - 1858558 - Portaria nº 54 (24/11/23) - CGJES Decisão_Ofício TPDOC 
     - Balcão de permutas

5 – Empresas terceirizadas

6 – Plantão Judiciário e Recesso Forense – Tels: 27 99583-9292 (cível) e 27 99703-7987 (criminal)

6.1 - Plantão Judiciário - 1ª Região (Res 029/2010, Resolução 044/2013 e Ato Normativo 008/2021)
6.2 - Recesso Forense    (Res 036/2019 e Atos Normativos 114/2021 e 120/2021) 
    - Protocolo geral diretoria-vitoria@tjes.jus.br
    - Pedido acesso processos - Despacho sobre acesso processo Recesso - REQUERIMENTO
    - ATO NORMATIVO Nº 672/2023 - Recesso da Justiça no período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.
    - ATO NORMATIVO CONJUNTO 16/2023 
6.3 - ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO - JUNHO/DEZEMBRO 2023
    - ESCALA RECESSO JUDICIÁRIO    - 20 DEZEMBRO DE 2023 A 06 JANEIRO 2024
6.4 - Protocolo para recebimento de documentos pelo MPES 
    - Portaria PGJ nº 413, de 15 de maio de 2023 (institui o Sistema de Protocolo Eletrônico no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo) 
    - Informações (Telefone 0800 200 0015  - 8h às 20h)
INFORMAÇÕES GERAIS NO PROCESSO SEI º 7001718-35.2023.808.0024
LC 234/02 - Código de Organização judiciária
Art. 141 - São feriados forenses:
a) os sábados, domingos e os dias de quinta-feira e sexta-feira da Semana Santa;
b) os dias de segunda-feira e terça-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas;
c) os dias de festas nacional e estadual; e municipal, nas sedes de comarcas, quando declarados feriados;
d) os dias 11 de agosto e 12 de outubro e 08 de dezembro;
e) o período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, denominado recesso da Justiça;
f) os dias especialmente decretados como feriados.” (NR)  

Feriados 2024
Janeiro
01 (segunda-feira) – Confraternização Universal (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)
Fevereiro
12 (segunda-feira) – Carnaval (art. 141, “b”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)
13 (terça-feira) – Carnaval (art. 141, “b”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)
14 (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas (art. 141, “b”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)
Março
28 (quinta-feira) – Quinta-Feira da Semana Santa (art. 141, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)
29 (sexta-feira) – Sexta-Feira da Semana Santa (art. 141, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)
Abril
08 (segunda-feira) – Nossa Senhora da Penha (art. 1º da Lei Estadual nº 11.010/2019) 21 (domingo) – Tiradentes (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)
Maio
01 (quarta-feira) – Dia do Trabalho (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002) 30 (quinta-feira) – Corpus Christi (art. 2º do presente Ato Normativo) 31 (sexta-feira) – Ponto Facultativo (art. 2º, parágrafo único, do presente Ato Normativo)
Agosto
11 (domingo) –  Dia do Advogado (art. 141, “d”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)
Setembro
07 (sábado) –  Independência do Brasil  (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)
08 (domingo) –  Feriado de Nossa Senhora da Vitória no Município de Vitória/ES, conforme art. 1º da Lei Municipal nº 1.732/1967
Outubro
12 (sábado) – Dia de Nossa Senhora Aparecida (art. 141, “d”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)
28 (segunda-feira) – Dia do Servidor Público (art. 293 da Lei Complementar Estadual nº 46/1994)
Novembro
02 (sábado) – Finados (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)
15 (sexta-feira) – Proclamação da República (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)
Dezembro
08 (domingo) – Dia da Justiça (art. 141, “d”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)
25 (quarta-feira) – Natal (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)
FERIADOS MPES - Portaria 1.099.2023
FERIADOS MUNICIPAS - 2024

7 – Plantão Audiência de Custódia  – Centro de Triagem de Viana – Tel. 27 3255-2712

- Recesso 2023/24 - Ofício Circular nº 54 2023
- Secretaria de Plantão de Flagrantes do Centro de Triagem de Viana – CTV: e-mail plantaodeflagrantes-protocolo@tjes.jus.br . Telefone (27) 3255-2712, 3636-5734.
- Legislação: Resolução 13/2015 e Atos Normativos Conjuntos 15/2015, 02/2018, 11/2021 e 120/2020
- Fluxo da Audiência de Custódia
- CNJ - Resoluções de nºs 213/15 e 357/20 (video conferência) - Relatório 6 anos 
  Horário funcionamento: 8h às 18h.
  plantaodeflagrantes@tjes.jus.br
  plantaodeflagrantes-protocolo@tjes.jus.br
  plantao.custodia@sejus.es.gov.br
- Abrangência: 20 Comarcas - 1ª e 3ª Regiões
  1a. Região: Vitória (sede), Serra, Vila Velha, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Santa Leopoldina e Fundão
  3a. Região: Afonso Claudio (sede), lúna, Ibatiba, Conceição Castelo, Venda Nova, Muniz Freire, Santa Teresa, Santa Maria Jetibá, Itarana, Itaguaçu e Laranjada Terra
- Escala recesso 2023/24
- Conselhos Tutelar de Vitória
  Centro - Avenida Marcos de Azevedo, nº 334, Parque Moscoso.
  Telefones: (27) 3194-7564, 3132-7059, 98141-0294 e 98141-0261 (e-mail: ctecentro@vitoria.es.gov.br)
  Horário de funcionamento: segunda a quinta-feira das 8 as 18 horas, e prontidão de 18h às 8h, incluindo sábados, domingos e feriados. 
  Telefones de prontidão de 18h as 8h: (27) 98141-0294 e 98141-0261.
  Maruípe - Casa do Cidadão, Bloco B - Avenida Maruípe. 2544, Itararé
  Telefone: (27) 3315-4983, 98141-0235 e 98141-0265 (e-mail: ctmaruipe@vitona.es.gov.br)
  Hoário de funcionamento: de segunda a quinta-feira das 8 as 18 horas, e prontidão de 18h as 8h, incluindo sábados, domingos e feriados
  Telefones de prontidão de 18h as 8h: (27) 98141-0235 e 98141-0265
  Continental - Avenida Marcos de Azevedo, 334, 2° andar, Parque Moscoso
  Telefones: (27) 3194-7576, 3132-7058, 98141-0237 e 98141-0197 (e-mail: ctcontinental@vitoria.es.gov.br)
  Horário de funcionamento: de a quinta-feira das 8 às 18 horas, e prontidão de 18h as 8h, induíndo sábados, domingos e feriados. 
  Telefone de prontidao de 18h as 8h: (27) 98141-0237 e 98141-0197

8   – Protocolo e Distribuição Cível e Criminal

9   – Certidão onlinePortaria 14

10 – Central de Penas e Medidas Alternativas – VEPEMA (27) 3323-2452 • 3223-6036

11 – Central de Abertura de Processos dos Juizados Especiais   (27) 3357-7743

12 – Central Multidisciplinar (27) 3134-4790 – Equipes Multidisciplinar e Psicossocial Foro de Vitória

13 –  Oficiais de Justiça Central de Mandados      (27) 3198-3022 • ramal 3022

14 – Contadoria

15 – Setores Administrativos 

15.1  - Distribuição                (27) 3198-3016 • ramal 3016 (27) 99788-5154 Whatsapp web
15.2  - Protocolo                   (27) 3198-3023 • ramal 3023
15.3  - Sala Oficiais de Justiça    (27) 3198-3022 • ramal 3022
15.4  - Sala dos Motoristas         (27) 3198-3128 • ramal 3128
15.5  - Recepção Fórum Criminal     (27) 3198-3024 • ramal 3024
15.6  - Recepção Fórum Cível        (27) 3134-4701 • ramal 4701
15.7  - Monitoramento               (27) 3198-3021 • ramal 3021
15.8  - Central de Digitalização    (27) 3198-3013 • ramal 3013
15.9  - Correio • Mensageria        (27) 3198-3014 • ramal 3014
15.10 - Limpeza Fórum Criminal      (27) 3198-3017 • ramal 3017
15.11 - Copa Fórum Criminal         (27) 3198-3012 • ramal 3012
15.12 - Escolta de Presos           (27) 3198-3019 • ramal 3019
15.13 - Secretaria Gestão do Foro   (27) 3198-3102 • ramal 3102 3198-3103 (3103)
                                         3198-3104 • ramal 3104 3198-3106 (3106)
                                         3198-3108 • ramal 3108 3198-3109 (3109)
Telefone geral Fórum Cível          (27) 3134-4700 • ramal 4700

16 – Centro Avançado dos Juizados Especiais – Caje

17 – CPD – Centro de Processamento de Dados (27) 3198-3010 • ramal 3010

18 – Procedimentos Administrativos Disciplinares

19 – Pje – processo eletrônico

19.1 - Cronograma instalação PJE    
19.2 - Unidades 100% - Ato Normativo 115/2020
19.3 - Digitalização de processos
     - Processos do TJES - Ato Normativo 003/2022
     - Processos na 1ª Instância - Ato Normativo Conjunto nº 07/2022
     - Manuais de virtualização: i) usuário interno ii) usuário externo

20 – Policiais Militares da Reserva – localização 2023

21 – Cadastro Unificado de peritos, intérpretes e tradutores

21.1 - Tribunal de Justiça
21.2 - Foro da Capital - Juízo de Vitória 08-02-2021 x CGJES - PORTARIA
21.3 - Ato Normativo 008/2021

22 – Prestação de contas

22.1 - Mudança do Fórum Cível de Vitória    - Processos SEI nºs 7006962-57.2019.8.08.0000 e 7000423-61.2023.8.08.0024
22.2 - Mudança do Fórum Criminal de Vitória - Processos SEI nºs 7006962-57.2019.8.08.0000, 7000423-61.2023.8.08.0024 e 7001182-59.2022.8.08,0024.
22.3 - Chefias do Fórum Criminal de Vitória
22.4 - Interdição do prédio situado a Rua Pedro Palácios, nº 85, Centro, Vitória/ES, pertencente ao IPAJM e cedido a este Poder Judiciário
     - Interditado desde 29/01/2021 - 7000548-72.2021.8.08.0000: pedido para novas tratativas objetivando a devolução ao IPAJM (SEI 7001439-21.2021.8.08.0024 - ofício 22/11/21). 
     - Observação: os processos SEI de nº  7006188-56.2021.8.08.0000 e 7000476-17.2023.8.08.0000 também tratam do assunto (Ed. Bidu).
22.5 - Desafios Direção do Foro 2022 - vídeo institucional:
22.6 - Inauguração - Novo Fórum Cível de Vitória 2023 - vídeo institucional
22.7 - Primeiro semestre - Novo Fórum Cível de Vitória 2023 - vídeo institucional

 

23 – Publicações

23.1 - Portarias - 
     - Digitalização de processos (sei 7000496-33.2023.8.08.0024) SEI_TJES - 1664186 - Portaria 31 2023
23.2 - Ofícios-circulares

24 – Expedientes em andamento

SEI nº 7000423-61.2023.8.08.0024 - Processo administrativo para a documentação, controle e fiscalização dos atos de gestão  
SEI nº 7001291-73.2022.8.08.0024 - Grupo de trabalho para migração
SEI nº 7000667-04.2019.8.08.0000 - Notificação do MPT - Irregularidade das instalações do Fórum Criminal
SEI nº 7000548-72.2021.8.08.0000 - Interdição do prédio na rua Pedro Palácios, 85, Centro Vitória ES
SEI nº 7004474-27.2022.8.08.0000 - Abertura de processo licitatório 04/07/2022: projetos de reformas das edificações do Centro de Vitória   
SEI nº 7001182-59.2022.8.08.0024 - Ofício Direção do Foro nº 337 - 02/09/22: solicita providências urgentes para a mudança do Fórum Criminal de Vitória
SEI nº 7005370-75.2019.8.08.0000, 7006962-57.2019.8.08.0000 e 7002283-09.2022.8.08.0000 - Convênio de Cooperação Técnica - TJES x Estado do Espírito Santo
SEI nº 7000259-71.2023.8.08.0000 - Locação do edifício do novo Fórum Cível: processos no sistema
SEI nº 7000259-71.2023.8.08.0000 - Locação do edifício do novo Fórum Cível: processos no sistema
SEI nº 7000260-81.2023.8.08.0024 (2009.00.230.494) - Cessão espaço no novo Fórum Cível para a OAB: Ofício nº 82/2023 - processos no sistema
SEI nº 7010574-61.2023.8.08.0000 - Chamamento público: deslocamento emergencial do Fórum Criminal de Vitória    
SEI nº 7001507-97.2023.8.08.0024 - Ofício Direção VECA (utilização da EQUIPE MULTIDISCIPLINAR do Centro Avançado das Infâncias)    
SEI nº 7000078-95.2023.8.08.0024 - Direção Foro solicitando estágio residentes Gabinetes dos Juízes   
SEI nº 7000084-05.2023.8.08.0024 - Ofício Direção equipamento alimentação auto consumo  
SEI Nº 7000316-17.2023.8.08.0024 - Contratação serviços manutenção Fórum Cível
SEI nº 7000285-60.2024.8.08.0024 - Remessa para o arquivo público central das caixas de processos físicos digitalizados e do arquivo morto
SEI nº 7000461-73.2023.8.08.0024 - Expediente sobre alteração de partes do processo que não deveriam constar nos autos (inseridas após a mudança do status do processo no sistema E-JUD de "a apurar")
SEI nº 7000233-98.2023.8.08.0024 - Planejamento, da organização e da criação das Secretarias Unificadas no Foro de Vitória - Instauração processso secretarias unificadas
SEI nº 7000490-26.2023.8.08.0024 - Ofício Direção Foro - solicitação de mudança do mobiliário dos Fóruns (secretarias unificadas) - Ofício mudança mobiliário

25 – Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCS 

1º CEJUSC –  JUSTIÇA RESTAURATIVA
Rua Emilio Ferreira da Silva, 135, Bairro Santa Martha, Vitória/ES - CEP 29045-055 – Centro Avançado dos Juizados da Infância e Juventude (Fórum das Varas de Infâncias)
Área de atuação: Pré-processual e Processual
Comarcas abrangidas: Capital
Horário de Atendimento ao Público:12h às 18h
Contatos: 1cejusctj@tjes.jus.br  -  (27) 3145-7555 • 3145-7556

3º CEJUSC – ITINERANTE 
Rua das Palmeiras, 685 – Ed. Contemporâneo – 12º andar - Santa Lucia, Vitória/ES - SECRETARIA DA JUSTIÇA COMUNITÁRIA - CEP 29056-210
Área de atuação: Pré-processual e Processual
Comarcas abrangidas: Comarcas da Capital e demais que não possuírem CEJUSCs já instalados
Horário de Atendimento ao Público: 12h às 18h (enquanto perdurar o estado de atenção)
Contatos: 3cejuscitinerante@tjes.jus.br - justicacomunitaria-vitoria@tjes.jus.br - (27) 3357-4585 • 3357-4586

4º CEJUSC – 2ª INSTÂNCIA 
Rua Desembargador Homero Mafra, 60 – andar térreo - Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-906
Área de atuação: Processos de competência originária ou recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Comarcas abrangidas: Todas
Horário de Atendimento ao Público: 12h às 19h
Contatos: 4cejusc2grau@tjes.jus.br    -   (27) 3334-2354

26  – Supervisões e Comissões

26.1 - Varas Cíveis                  - Des. Mariane Judice
     - Juízes Coordenadores:           Drºs Manoel Cruz Doval e Eliezer M. Scherrer Jr.
26.2 - Varas Criminais               - Des. Eder Pontes da Silva
     - Juízes Coordenadores:           Drª 
26.3 - Infância e Juventude          - Des. Jorge Henrique Valle dos Santos
     - Juiz Coordenador                Drº Arion Mergár
26.4 - Juizados Especiais            - Des. Ewerton Schwab Pinto
     - Juízes Coordenadores          - Drº Eneas Miranda e Drº Lyrio Regis
26.5 - Núcleo Solução Conflitos      - Des. Janete Vargas Simoes
26.6 - EMES                          - Des. Julio Costa de Oliveira
     - Juiz Coordenador              - Drº Alselmo Laranja
26.7 - Segurança Institucional (ato) - Des. Rachel Durão Correia Lima
     - Juízes                          Drº Luiz Guilherme Risso e Drª Claudia Vieira de Araújo
26.8 - Coordenadoria Violência Doméstica
     - Juíza Coordenadora              Drª Hermínia Maria Silveira Azoury
27.9 - Ouvidoria                     - Des. Arthur José Neiva de Almeida

COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR - PRESIDENTE
DES. HELIMAR PINTO  - MEMBRO
DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA - MEMBRO

COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO
DESª. JANETE VARGAS SIMÕES - PRESIDENTE
DES.  JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS - MEMBRO
DES.  FERNANDO ZARDINI ANTONIO – MEMBRO
 
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA
DES.  JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - PRESIDENTE
DES.  DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA - MEMBRO

27 – Composição das Turmas Recursais

1ª TURMA RECURSAL - CAPITAL 
PRESIDENTE: DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES
MEMBRO: DR. ADEMAR JOÃO BERMOND
MEMBRO: 
SUPLENTE: 

2ª TURMA RECURSAL - CAPITAL
PRESIDENTE: DR. SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON
MEMBRO:     DR. GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA
MEMBRO:     Drª ANNA FLÁVIA MELO VELLO
SUPLENTE:   

3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL
PRESIDENTE: DRª THAÍTA CAMPOS TREVISAN
MEMBRO:     Dr. RAFAEL FRACALOSSI MENEZES
MEMBRO:     Drª. WALMÉA ELYSE CARVALHO PEPE DE MORAES
SUPLENTE:   Dr. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES

4ª TURMA RECURSAL - REGIÃO SUL
PRESIDENTE: DR. THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVÊAS
MEMBRO:     DR. ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
MEMBRO:     DR. JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
SUPLENTE:   

5ª TURMA RECURSAL - REGIÃO NORTE 
PRESIDENTE: DR. VLADSON COUTO BITTENCOURT
MEMBRO:     DR. FELIPE LEITÃO GOMES
MEMBRO:     DR. SAMUEL MIRANDA GONÇALVES
SUPLENTE:   DR. DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO

28 – Reuniões temáticas

29 – Centro de memória do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

30 – Sala de Depoimentos especiais e Sala Passiva 

- Resolução nº 299 de 05/11/2019
- Ofício Direção do Foro
- Ofício nº 167 2023 
- Ofício nº 172/ 2023 
- Informativo da Direção do Foro
- Lei_nº 13431_- 04/04/2017 
- Recomendação 88 CNJ 
- Resolução 341 2020 CNJ 
- Ato_Normativo Conjunto_nº_04/23
- Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais
- Protocolo brasileiro de entrevista forense com crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violência

31 – Comunicados

- CESSAÇÃO DO TRABALHO REMOTO PANDEMIA
- PROGRAMA RESIDÊNCIA JURÍDICA
- RESOLUÇÃO Nº 420/2021 - DISTRIBUIÇÃO PELO PJE A PARTIR 1º MARÇO DE 20022
- CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO - Manual-PJeCor
- CRIAÇÃO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - VECA -  RESOLUÇÃO Nº 027/2023

32 – Notícias sobre o Foro de Vitória

- Fórum Cível de Vitória tem novo endereço próximo ao Palácio da Justiça
- Novo Fórum Cível de Vitória
- Desembargadores do TJES visitam novo endereço do Fórum Cível de Vitória
- Novo Fórum Cível de Vitória completa 6 meses de funcionamento com sucesso na entrega dos serviços à população
- Novo Fórum Cível de Vitória completa 6 meses
- Presidente do TJES recebe homenagem no Fórum Cível de Vitória

Missão e visão do Poder Judiciário Estadual

“Assegurar a todos, indistintamente, a solução adequada dos conflitos apresentados à justiça Capixaba de forma acessível, célere e efetiva, contribuindo para a promoção da paz social e fortalecimento do Estado Democrático de Direito“.

“Ser uma Instituição que promove a justiça para todos com credibilidade e gestão de excelência”.

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