OFÍCIO-CIRCULAR Nº 02/2023 - Direção do Foro Vitória, 20 de janeiro de 2023. Magistrados e Magistradas Servidores e Servidoras CONSIDERANDO que o Artigo 225 da Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações; CONSIDERANDO a Resolução CNJ n. 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário; CONSIDERANDO o Plano de Logística do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PLS-PJES), instituído pelo Ato Normativo Nº 248/2015, Disponibilizado no E-Diário em 15/10/2015, instrumento vinculado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade objetivando melhorar a eficiência do gasto público e a gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do órgão; CONSIDERANDO que a construção da atual sede do Fórum Cível de Vitória incorporou o conceito de sustentabilidade; CONSIDERANDO a responsabilidade da Direção do Foro de zelar pela adoção de boas práticas no âmbito de suas atribuições; CONSIDERANDO que cabe à Direção do Foro tomar providências de ordem administrativa relacionadas com a fiscalização, disciplina e regularidade dos serviços forenses, bem como disciplinar o uso das dependências do prédio do fórum e zelar pela sua conservação e limpeza; RECOMENDO aos Magistrados e Magistradas, Servidores e Servidoras, a observância das seguintes boas práticas de sustentabilidade: I – Água: → Mantenha a torneira fechada ao lavar o rosto, ensaboar as mãos ou escovar os dentes. → Evite beber água direto do bebedouro; utilize, de preferência, copos e garrafas. → Dê a descarga de vasos sanitários no tempo e na quantidade necessária. → Informe à administração a ocorrência de torneiras pingando, vazamentos em sanitários etc. II – Impressões: → Dê preferência aos arquivos, às mensagens e às comunicações eletrônicas. → Utilize folhas de rascunho sempre que possível. → Imprima somente quando necessário e, se possível, frente e verso. → Configure, ao imprimir, o intervalo de páginas que lhe interessa. III – Utilização do ar-condicionado: → Desligue o aparelho quando o ambiente estiver desocupado. → Feche as portas e janelas quando ligar o ar-condicionado. → Mantenha o aparelho desligado ou apenas ventilando nos dias frios (inverno). → Mantenha a regulagem do termostato do aparelho em 23ºC ou em 50% do seu botão de giro. IV - Utilização de lâmpadas e sistemas de iluminação: → Desligue as lâmpadas das salas que não estiverem em uso, principalmente nos horários de almoço e no encerramento do expediente. → Mantenha desligadas as lâmpadas das dependências desocupadas, bem como a iluminação ornamental interna e externa. → Priorize a utilização de luz natural, sempre que possível. V - Utilização de computadores: → Desligue o monitor sempre que der uma pausa no trabalho. → Desligue ou coloque o computador em modo suspensão quando as pausas forem prolongadas. → Desligue o estabilizador ou régua/filtro de linha ao encerrar suas atividades. VI - Utilização de elevadores: → Evite o uso dos elevadores sempre que possível; utilize as escadas para os primeiros pavimentos e para subir ou descer poucos andares. → Acione apenas um elevador e lembre-se de que esperar o elevador pode demorar mais do que subir/descer um ou dois lances de escadas. VII – Resíduos: → Substitua os copos descartáveis por canecas ou garrafas duráveis (plástico, vidro ou porcelana) e prefira os talheres laváveis. → Evite a utilização de sacos e sacolas plásticas. → Consuma somente o necessário, ou seja, evite o desperdício. → Reutilize materiais e embalagens. → Conserte produtos em vez de descartá-los e substituí-los por novos. → Compre produtos cujas embalagens são reutilizáveis e/ou recicláveis. → Repense, reduza, recuse, reutilize e recicle, conforme a política dos 5Rs. Trata-se de ações importantes para evitar a geração de resíduos. → Evite a lavagem excessiva de materiais. Em materiais plásticos e papéis com restos de detritos, simplesmente remova-os através de escoamento (para líquidos), de lavagem rápida (embalagens de frios) ou do uso de guardanapo. → Separe adequadamente pilhas, baterias, eletroeletrônicos e lâmpadas e leve-os a um ponto de coleta específico. → Descarte corretamente os resíduos em recicláveis ou orgânicos/rejeitos. Fique atento às cores das lixeiras. VIII – Veículos: Pratique carona solidária, sempre que possível. Quando possível, fazer deslocamentos a pé ou de bicicleta. Faça uso de transportes coletivos (ônibus, metrô). Dê preferência à aquisição de veículos econômicos. Solicito, ainda, os bons préstimos no sentido de realizar ampla divulgação, bem como empenho de todos e todas na observância das referidas boas práticas. Atenciosamente, RODRIGO CARDOSO FREITAS Diretor do Foro de Vitória
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