Atividades tiveram objetivo de analisar a situação de cada adolescente e jovem que cumpre medida socioeducativa de internação na unidade do município.
A 2ª Vara da Infância e Juventude de Linhares/ES realizou a primeira edição das Audiências Concentradas de 2024 neste mês de março.
Presididas pelos juízes Gideon Drescher e Rafael Fracalossi Menezes, respondendo pela 2ª Vara da Infância e Juventude de Linhares/ES, a atividade contou com o empenho dos servidores, residente jurídico e estagiários lotados na 2ª VIJ de Linhares, 2ª Defensoria da Infância e Juventude de Linhares e 2a Promotoria de Justiça de Linhares.
O objetivo das audiências concentradas foi analisar a situação de cada adolescente e jovem que cumpre medida socioeducativa de internação na unidade socioeducativa em Linhares/ES.
As audiências concentradas socioeducativas, fortalecem o diálogo em rede, uma vez que contam com a participação dos socioeducandos e de suas famílias, dos Conselhos Tutelares e das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de todos os municípios do Norte do Espírito Santo, bem como de toda a equipe multidisciplinar da UNIS NORTE.
De 20/02 a 06/03, foram realizadas 70 audiências concentradas, com a expedição de 30 alvarás de liberação: 17 sentenças de extinção da medida socioeducativa e 13 decisões de progressão para medida socioeducativa em meio aberto, sendo que estes receberam um primeiro atendimento de forma imediata no campo da saúde, assistência social e educação.
Também foram feitos 75 encaminhamentos para os Conselhos Tutelares, Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Transporte dos municípios de referência dos socioeducandos, bem como para o Ministério Público, Defensoria Pública e para a UNIS NORTE.
No segundo semestre de 2024 haverá uma nova edição das audiências concentradas, para que todos os adolescentes e jovens das unidades do Norte do Estado do Espírito Santo possam ser atendidos através dessa metodologia.
Vitória, 15 de março de 2024
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Maira Ferreira | imprensa@tjes.jus.br (com informações da 2ª Vara da Inf. e Juv. de Linhares)
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES