Palestra do juiz Getúlio Marcos Pereira Neves abriu o último dia do Curso de Especialização em Atividades Correicionais do CBMES.
O juiz da Auditoria da Justiça Militar do Poder Judiciário Estadual, Getúlio Marcos Pereira Neves, proferiu palestra, nesta terça-feira (09/2), para policiais e bombeiros militares, no último dia do Curso de Especialização em Atividades Correcionais (CEAC) do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES).
O tema da palestra foi o “Papel da Justiça Militar no Estado do Espírito Santo”, sendo discutidos temas pertinentes a competências processuais, casos relevantes, bem como a compreensão da estrutura jurisdicional.
O Curso de Especialização em Atividades Correcionais foi realizado pelo CBMES em parceria com a Polícia Militar do Espírito Santo, com previsão de 218 horas/aula. Ao todo, 27 bombeiros e 10 policiais participaram do curso, fruto da necessidade de atualização dos profissionais, em função da promulgação do novo Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais (CEDME).
No último dia 05/02, o juiz de Direito Marcelo Menezes Loureiro, titular da 10ª Vara Criminal de Vitória, também proferiu palestra sobre tópicos relevantes da Lei de Abuso de Autoridade. Todas as participações estreitam os laços entre os Poderes Executivo e Judiciário, bem como entre as corporações militares e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, conforme destaca o Tenente BM Rodrigo Christ Diniz, coordenador do curso.
“Certamente que os laços de cooperação saíram fortalecidos ao longo do curso. Como servidores da população, é importantíssimo não só estarmos alinhados com o que há de mais moderno na legislação, mas também com os aspectos fundamentais de sua interpretação e aplicação”, destacou o coordenador.
Vitória, 10 de fevereiro de 2021
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