O desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos permanece na presidência da Comissão.
Novas diretrizes e composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário estadual foram instituídas por meio do Ato Normativo n° 62/2022, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nessa quinta-feira, 02.
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão tem como competências: propor, orientar e acompanhar em nível estratégico as ações de acessibilidade e inclusão voltadas à eliminação de quaisquer formas de discriminação e à remoção de barreiras de qualquer natureza que dificultem o acesso autônomo e seguro às instalações e aos serviços do órgão por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Também cabe ao grupo propor à Presidência a edição ou alteração de normas e orientações que disponham, parcial ou integralmente, sobre matéria da área de atuação da Comissão, bem como aprovar relatório anual de atuação da Comissão acerca da promoção da acessibilidade e inclusão no PJES.
Segundo a Portaria n° 08/2022, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJES será composta pelo desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, que permanece na presidência do grupo, pelo juiz assessor da Presidência Ezequiel Turíbio, e pela subsecretária geral do TJES, Aline Carolino Santos Davel.
Ainda completam a equipe as servidoras Julia Buticosky, representando a área de sustentabilidade; Renata de Souza Santos, representando a área de Gestão Estratégica; Amina Rocha Moreira, representando a área de Arquitetura; Daysilane Farias Miranda, representando a área de Gestão de Pessoas e Gabriela Ribeiro Tavares, representando a área de Tecnologia de Informação.
Saiba mais Acesse a íntegra da Portaria n° 08/2022 em: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1338119 Para acessar o Ato Normativo n° 62/2022, clique em: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1338073
Macrodesafios:
- Promoção da sustentabilidade
- Garantia dos Direitos Fundamentais
Vitória, 03 de junho de 2022
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