A audiência foi presidida pelo juiz Gideon Drescher e o trabalho educativo coordenado pela assistente social do Juízo, Mirella Loterio Siqueira.
A 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Linhares realizou ação educativa em uma audiência coletiva de adolescentes assistidos pela unidade, que em virtude de ato infracional praticado receberam remissão cumulada com a medida socioeducativa de advertência. O encontro aconteceu no último dia 19.
A atividade possui um caráter educativo por meio da realização de palestras e divulgação de serviços públicos que podem ser acessados pelos adolescentes e suas famílias. A audiência foi presidida pelo juiz Gideon Drescher e o trabalho educativo coordenado pela assistente social do Juízo, Mirella Loterio Siqueira.
Segundo Mirella, a ação oportuniza a reflexão sobre o ato cometido e a expectativa da Vara é que contribua para a não reiteração da prática infracional. O evento foca na discussão sobre o uso e abuso de álcool e outras drogas, pois grande parte dos processos pautados no dia estão relacionados ao art. 28 da Lei 11.343/2006, ou seja, uso de drogas para consumo pessoal. E, para os adolescentes que praticaram outros atos infracionais, a reflexão promovida serve como prevenção.
Ainda colaboraram com o trabalho as servidoras Tatiane Rocha e Daiany Ludtke Rosa, do Centro de Acolhimento e Atenção Integral sobre Drogas (CAAD Linhares), com a palestra “Fatores de Risco e Proteção para a Saúde Mental”.
E a servidora Aparecida Cossuol Taqueti, enfermeira do Programa de Saúde da Família da Prefeitura do Município, com a palestra “Família, adolescência e a dependência química”. Além da coordenadora do Núcleo de Atendimento Socioeducativo (Nase Linhares), Raiane Pinheiro da Fonseca, que abordou o tema “Ato infracional, medidas socioeducativas e o trabalho do Nase”.
A ideia também é divulgar para as famílias os serviços públicos para suporte e tratamento do uso e abuso de substâncias psicoativas, e para os adolescentes, os serviços que promovem o acesso à educação, cultura, lazer e profissionalização, sendo um deles o Centro de Referência da Juventude.
Assim, a Audiência Coletiva de Remissão com Advertência é promovida pela 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Linhares duas vezes ao ano, uma em cada semestre, desde 2015.
Vitória, 06 de novembro de 2023
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