O Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo –
PROMOJUES, instituído pela Resolução TJES 06/2023, trata-se de um conjunto de ações
planejadas e coordenadas de aperfeiçoamento dos instrumentos de governança institucional,
de transformação digital e de gestão estratégica visando elevar a eficiência Poder Judiciário
capixaba e ampliar o acesso à justiça de sua população.
Embora a transformação digital seja o suporte do Programa, importante destacar que esta é
apenas um vetor para a modernização de processos e a criação de uma governança judiciária
forte e robusta, sob o aspecto da consolidação da missão institucional.
Tendo em vista a complexidade das dezenas de ações nele previstas, notadamente as que
envolvem reestruturação organizacional e tecnologia da informação, o TJES acatou sugestão
do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e deliberou por apresentar projeto de financiamento do
Programa por meio de linha de crédito “Modernização do Sistema de Segurança e Justiça” ao
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, na ordem de U$ 44 milhões de dólares,
sendo U$ 35.300.000,00 de financiamento e U$ 8.825.000,00 de contrapartida local a serem
investidos ao longo dos 5 anos de sua execução.
O objetivo geral de desenvolvimento do Programa é melhorar a qualidade dos serviços de
justiça do Poder Judiciário do Espírito Santo para uma justiça mais acessível e eficiente. Já os
objetivos específicos são: (i) melhorar o acesso à justiça e a prestação de contas no
fornecimento de serviços pelo Poder Judiciário; e (ii) aumentar a eficiência operacional na
gestão judicial através da modernização de processos e da transformação digital.
