| AFONSO CLÁUDIO |
20/01/2025
11/02/2025
03/03/2025 - 05/03/2025
21/04/2025
01/05/2025
11/08/2025
07/09/2025
27/09/2025
12/10/2025
31/10/2025
02/11/2025
15/11/2025
08/12/2025
20/12/2025 - 20/01/2026
|
São Sebastião
Dia de Nossa Senhora de Lourdes
CARNAVAL E CINZAS 2025
Tiradentes
Dia do Trabalho
Dia do Advogado
Independência do Brasil
Dia de São Vicente
Nossa Senhora Aparecida
Dia da Reforma Luterana
Finados
Proclamação da República
Dia da Justiça
recesso 2023/2024 |
LEI MUNICIPAL
SEM ATO
lei nacional
Lei Nacional
Lei Nacional
Lei Nacional
Lei Nacional
Lei Nacional
Lei Nacional
Lei Nacional
CPC |
| AGUA DOCE DO NORTE |
22/07/2025
06/08/2025
|
FERIADO MUNICIPAL - DIA DO EVANGELICO
FERIADO - DIA DO PADROEIRO - ÁGUA DOCE DO NORTE |
|
| ÁGUA DOCE DO NORTE |
10/05/2025
22/07/2025
06/08/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
DIA DO EVANGELICO DE ÁGUA DOCE DO NORTE
DIA DO PADROEIRO DE ÁGUA DOCE DO NORTE |
Nº 0185/2013
Nº 102/2014
Nº 020/2007 |
| ALEGRE |
06/01/2025
15/08/2025
|
Fundação Do Município
Nossa Senhora da Penha - Padroeira do Município |
Lei 677/67
Lei 677/67 |
| ALFREDO CHAVES |
28/07/2025
26/12/2025
|
FESTA DA BANANA E DO LEITE
Dia de São Benedito |
|
| ALTO RIO NOVO |
19/03/2025
11/05/2025
19/06/2025
17/08/2025
19/08/2025
|
Dia do Padroeiro do Município "São José"
Dia da Emancipação Política do Município de Alto Rio Novo-ES
Corpus Christi
FERIADO DOS EVANGÉLICOS
Dia do evangélico |
Lei Municipal n.º 944/2019
LEI 753/2013
Lei Municipal nº 753/2013 |
| ANCHIETA |
09/06/2025
29/06/2025
15/08/2025
|
FERIADO MUNICIPAL SANTO JOSÉ DE ANCHIETA
FERIADO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
FERIADO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO |
Feriado Municipal Lei 986/14
Feriado Municipal Lei 986/14
Feriado Municipal Lei 986/14 |
| APIACÁ |
29/01/2025
26/07/2025
21/10/2025
08/12/2025
|
DIA DO MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES
DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE APIACÁ - SENHORA SANT'ANA
DIA DA INSTALAÇÃO DA COMARCA DE APIACÁ/ES
DIA DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO |
LEI MUNICIPAL N. 084/1964
LEI MUNICIPAL N. 161/1968
LEI MUNICIPAL N. 348/1985
LEI MUNICIPAL N. 699/2006 |
| ARACRUZ |
03/04/2025
24/06/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLITICA
feriado municipal |
|
| ATÍLIO VIVÁCQUA |
10/04/2025
13/06/2025
10/07/2025
15/08/2025
31/10/2025
|
Dia do Município
DIA DE SANTO ANTÔNIO - PADROEIRO DA CIDADE
DIA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA
consagrado a Imaculada Conceição
Dia Municipal da Proclamação do Evangelho Cristã |
Lei Municipal nº 1/67
XXX
XXX
Lei Municipal nº 1008/2013
Lei Municipal nº 1.294/2021 |
| BAIXO GUANDU |
10/04/2025
29/06/2025
24/09/2025
31/10/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA
DIA DO PADROEIRA DA CIDADE: SÃO PEDRO
AUDIÊNCIAS NUPEMEC
DIA DO EVANGÉLICO |
.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| BARRA DE SÃO FRANCISCO |
04/10/2025
31/10/2025
|
SUSPENSÃO DE PRAZO
DIA DO EVANGÉLICO FRANCISQUENSE |
LEI ORDINÁRIA 34/1971
LEI Nº 0508/2013 |
| BOA ESPERANÇA |
03/05/2025
30/10/2025
27/11/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
DIA DO EVANGÉLICO
DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO |
LEI Nº 22/1971
LEI Nº 1021/1998
LEI Nº 1298/2006 |
| BOM JESUS DO NORTE |
16/10/2025
|
São Geraldo Magela, Padroeiro do Município |
Lei Municipal nº 044/2001, de |
| CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM |
19/05/2025
24/05/2025
29/06/2025
08/12/2025
|
CORPUS CRISTHI
NOSSA SENHORA AUXILIADORA
DIA DE SÃO PEDRO - PADROEIRO DO MUNICÍPIO
DIA DA JUSTIÇA |
FERIADO EM JERONIMO MONTEIRO
FERIADO MUNICIPAL |
| CARIACICA |
03/03/2025 - 05/03/2025
24/06/2025
11/08/2025
12/10/2025
27/10/2025
08/12/2025
15/12/2025 - 19/12/2025
18/12/2025 - 20/01/2026
|
CARNAVAL
Feriado Municipal - Dia de São João Batista
Dia do Advogado
padroeira do Brasil
Feriado
Dia da Justiça (art. 141, "d", da Lei Complementar Estadual
Bloqueio de Pauta
Recesso |
Lei Municipal n. 317/1967
art. 141, "d", LC 234/2002
Ato Normativo nº 285/2025
287/2024
Bloqueio de pauta |
| CASTELO |
15/08/2025
08/12/2025
|
NOSSA SENHORA DA PENHA
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO |
FERIADO MUNICIPAL
FERIADO MUNICIPAL |
| COLATINA |
27/06/2025
22/08/2025
25/08/2025 - 08/09/2025
28/10/2025
29/10/2025
18/11/2025 - 19/11/2025
|
Feriado Municipal - Sagrado Coração de Jesus.
DIA DA CIDADE DE COLATINA-ES
BLOQUEIO DE PAUTA
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
BLOQUEIO DE PAUTA
BLOQUEIO DE PAUTA |
Não há.
LEI MUNICIPAL
SEM ATO
SEM ATO
SEM ATO
SEM ATO |
| CONCEIÇÃO DA BARRA |
24/06/2025
29/06/2025
06/10/2025
08/12/2025
|
Feriado de Sao Joao
Feriado de Sao Pedro
Dia do Municipio
Dia da Padroeira da Cidade |
Lei 2.583
Lei 2.583
Lei 2.583
Lei 2.583 |
| CONCEIÇÃO DO CASTELO |
09/05/2025
08/12/2025
|
Emancipação Política de Conceição do Castelo
Dia de Nossa Senhora da Conceição |
Lei Municipal 08/1967 |
| DOMINGOS MARTINS |
20/01/2025
12/06/2025
04/07/2025
31/10/2025
|
Dia da Penitência/São Sebastião
Dia do Município de Domingos Martins
Dia de Santa Isabel
Dia da Reforma |
531/72
311/68
2342/11
2100/08 |
| DORES DO RIO PRETO |
07/04/2025
14/09/2025
15/09/2025
|
Emancipação Política do Município
Dia do Evangélico
NOSSA SENHORA DAS DORES |
DECRETO nº. 82 de 20/02/1968 |
| FUNDÃO |
19/01/2025
19/03/2025
05/07/2025
|
São Benedito e São Sebastião
São José
Emancipação do Município de Fundão |
Decreto 0230/2015
Decreto 0230/2015
Decreto 0230/2015 |
| GUAÇUÍ |
29/09/2025
|
Dia de São Miguel Arcanjo |
|
| GUARAPARI |
09/06/2025
29/06/2025
19/09/2025
20/11/2025
08/12/2025
|
FERIADO MUNICIPAL DIAS DE SÃO PEDRO
DIA DE SÃO PEDRO - PADROEIRO DE GUARAPARI
Dia da Emancipação Política de Guarapari
Dia da Consciência Negra
Dedicado a Nossa Senhora da Conceição - Padroeira da Cidade |
LEI Nº 2.806, DE 19/12/2007
Lei 2806 19/12/2007
Lei 2806 19/12/2007
Lei 2806 19/12/2007 |
| IBATIBA |
01/08/2025
07/10/2025
07/11/2025
|
DIA DO EVANGÉLICO
DIA DA PADROEIRA DA CIDADE
DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA |
LEI 772/2015
LEI MUNICIPAL 16/83
LEI 10/83 |
| IBIRAÇU |
11/09/2025
15/09/2025
21/11/2025
|
Emancipação Política de Ibiraçu
Emancipação Político-Administrativa de Ibiraçu
Dia de Nossa Senhora da Saúde |
DECRETO MUNICIPAL Nº 6.796/2025 |
| IBITIRAMA |
15/09/2025
24/09/2025
04/12/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
Dia do Evangélico
DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA |
Lei 122/92
Chamado R19798
Lei 123/92 |
| ICONHA |
18/04/2025
13/06/2025
19/06/2025
03/07/2025
|
Sexta-feira da Paixão - 2025
Dia de Santo Antônio
Corpus Christi - 2025
Feriado Municipal - Dia do Município |
Lei Municipal nº 689/12
Lei Municipal nº 689, de 26/04
Lei Municipal nº 689/12
Lei Municipal n° 1431/2023 |
| ITAGUAÇU |
17/02/2025
31/05/2025
31/10/2025
|
Dia do Município
DIA DA NOSSA SENHORA MEDIANEIRA DE TODAS AS GRAÇAS
Reforma Luterana |
EDIÇÃO 5923 |
| ITAPEMIRIM |
14/05/2025
12/06/2025
08/09/2025
|
MEMORIAL 14 DE MAIO
DOMINGOS JOSÉ MARTINS
NOSSA SENHORA DO AMPARO |
|
| ITARANA |
20/01/2025
18/04/2025
24/05/2025
31/10/2025
|
Padroeiro São Sebastião
Dia do Município
Padroeira Nossa Senhora Auxiliadora
Reforma Martin Lutero |
Informativo
Informativo
Informativo
Informativo |
| IÚNA |
31/05/2025
20/07/2025
24/10/2025
|
DIA DE NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS
DIA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IÚNA |
|
| JAGUARÉ |
16/09/2025
22/10/2025
13/12/2025
|
SÃO CIPRIANO - PADROEIRO DA CIDADE
São João Paulo II
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO |
Lei Municipal 1.452/2018 |
| JERÔNIMO MONTEIRO |
01/01/2025
20/01/2025
24/05/2025
31/05/2025
28/10/2025
28/11/2025
08/12/2025
|
ANO NOVO - Dia da Confraternização Universal
Dia de São Sebastião, padroeiro do Município
Dia de Nossa Senhora Auxiliadoara
NOSSA SENHORA AUXILIADORA
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
DIA DO MUNICÍPIO
Dia do Município |
Lei Federal 10.607/2002
INFORMATIVO Nº 001/2024
INFORMATIVO Nº 001/2024
Lei Municipal 1.000/2001
INFORMATIVO Nº 001/2024
Lei Municipal 1.177/2005
INFORMATIVO Nº 001/2024 |
| LARANJA DA TERRA |
10/05/2025
24/06/2025
04/10/2025
31/10/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE LARANJA DA TERRA
DIA DE SÃO JOÃO - PADROEIRO MUNICIPAL
Feriado Municipal - São Francisco de Assis
DIA DA REFORMA LUTERANA |
Lei Municipal 1.099/2024 |
| LINHARES |
22/08/2025
08/12/2025
|
Aniversário de Linhares/ES
Padroeira da Cidade |
|
| MANTENÓPOLIS |
07/01/2025
15/09/2025
31/10/2025
|
Dia da Emancipação Política do Município de Mantenópolis
Dia da Padroeira de Mantenópolis "Nossa Sra. das das Dores"
Dia do Evangélico Mantenopolitano |
|
| MARATAÍZES |
02/02/2025
31/10/2025
|
Nossa Senhora dos Navegantes
Reforma Protestante |
Lei Nº. 1.824/2015
Lei Nº. 1.825/2015 |
| MARECHAL FLORIANO |
13/05/2025
26/07/2025
31/10/2025
|
Dia da Estação Ferroviária
Dia de Sant'Ana
Emancipação do Município de Marechal Floriano |
|
| MARILÂNDIA |
15/05/2025
24/05/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO
PADROEIRA NOSSA SENHORA AUXILIADORA |
LO nº 0007, 19/03/1983
LO nº 0007, 19/03/1983 |
| MONTANHA |
16/04/2025
20/05/2025
24/06/2025
|
DIA DO MUNICÍPIO (MONTANHA)
DIA DO EVANGÉLICO
SÃO JOÃO - FERIADO MUNICIPAL |
LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 02/09
LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 02/09
LEI Nº 727, DE 02/09/2009. |
| MUCURICI |
20/01/2025
13/05/2025
23/08/2025
29/12/2025
|
DIA DE SÃO SEBASTIÃO
DIA DE NOSSA SENHORA DE FATIMA
DIA DO EVANGÉLICO
DIA DO MUNICÍPIO |
LEI MUNICIPAL N. 288/95
LEI MUNICIPAL N. 288/95 |
| MUNIZ FREIRE |
20/01/2025
25/07/2025
08/12/2025
|
DIA DE SÃO SEBASTIÃO
FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MUNIZ FREIRE
DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO |
Lei 2.573/2018
2573/2018 |
| NOVA VENÉCIA |
26/01/2025
25/04/2025
08/06/2025
31/10/2025
|
DIA DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA
Dia de São Marcos - Padroeiro da Cidade
CORPUS CHRISTI
DIA DO EVANGÉLICO VENECIANO |
Nº 3.110 DE 28/07/2011
Lei Municipal nº 3.110/2011
LEI MUNICIPAL Nº 3.592/2021
Nº 3.222; 01 DE JULHO DE 2013 |
| PANCAS |
13/05/2025
31/10/2025
13/12/2025
|
DIA DO MUNICÍPIO DE PANCAS
DIA DA REFORMA LUTERANA
DIA DE SANTA LUZIA - PADROEIRA |
LEI Nº 637/95
LEI Nº 701/98
LEI Nº 637/95 |
| PEDRO CANÁRIO |
13/05/2025
25/08/2025
21/12/2025
|
Dia da Padroeira "NOSSA SENHORA DE FÁTIMA"
Dia do Evangélico
Dia do Município |
LEI Nº 190/90
LEI Nº 1.212
LEI 190/90 |
| PINHEIROS |
22/04/2025
30/09/2025
27/12/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
DIA DO EVANGÉLICO
DIA DE SÃO JOÃO EVANGELISTA |
DECRETO Nº 1765/2018
DECRETO Nº 1765/2018
DECRETO Nº 1765/2018 |
| PIÚMA |
29/06/2025
|
PADROEIRO SÃO PEDRO |
LEI 0657/1997 |
| PRESIDENTE KENNEDY |
04/04/2025
05/08/2025
|
DIA DO MUNICÍPIO
DIA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES |
Lei 347 de 18/02/92
Lei 347 de 18/02/92 |
| RIO BANANAL |
13/05/2025
14/09/2025
|
PADROEIRA DO MUNICIPIO
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO |
LO 1/91, art 119
LO 1/91, art 119 |
| RIO NOVO DO SUL |
13/06/2025
16/07/2025
04/12/2025
|
Padroeiro da Cidade - Santo Antônio
Falecimento de d. Angélica Miranada Paixão
Falecimento de Major Caetano Dias da Silva |
Lei Municipal nº 109/1973
Lei Municipal nº 109/1973
Lei Municipal nº 109/1973 |
| SANTA LEOPOLDINA |
17/04/2025
25/07/2025
31/10/2025
|
Emancipação Política de Santa Leopoldina
Dia do Colono
Dia da Confissão Luterana |
Decreto 41/41
Lei 1266/2008
Lei 1123/2005 |
| SANTA MARIA DE JETIBÁ |
05/05/2025
29/05/2025
23/07/2025
24/07/2025
31/10/2025
|
Emancipação Política do Município Santa Maria de Jetibá
Assenção do Senhor
Emancipação do Município
Dia do Colono
Feriado Municipal - Reforma Martin Lutero |
Lei 008/1989
965/2007
Lei nº 008/1989 c/c 1496/2012
534/2000
Feriado Municipal |
| SANTA TERESA |
26/06/2025
15/10/2025
31/10/2025
|
Dia da Colonização do Município "Festa do Imigrante Italiano
Dia de Santa Teresa Padroeira do Município
Dia da Confissão Luterana |
Lei Municipal nº. 1552/2004
Lei Municipal nº. 1552/2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2004 |
| SÃO DOMINGOS DO NORTE |
30/03/2025
08/08/2025
31/10/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
PADROEIRO MUNICIPAL
DIA DO EVANGÉLICO |
|
| SÃO GABRIEL DA PALHA |
14/05/2025
29/09/2025
31/10/2025
|
Dia de Emancipação política-administrativa do Municipio
Dia do Arcanjo Gabriel - Padroeiro da Cidade
DIA DO Evangélico Gabrielense |
|
| SÃO JOSÉ DO CALÇADO |
19/03/2025
20/10/2025
|
DIA DE SÃO JOSÉ
Suspensão de Prazo |
ATO NORMATIVO Nº 176/2019 |
| SÃO MATEUS |
21/09/2025
27/12/2025
|
Emancipação Política do Município
DIA DE SÃO BENEDITO |
001/90 - Lei Municipal
DECRETO Nº 8.643/2017 |
| SERRA |
01/01/2025
13/04/2025
21/04/2025
01/05/2025
23/05/2025
29/06/2025
11/08/2025
07/09/2025
08/09/2025
12/10/2025
02/11/2025
15/11/2025
20/11/2025 - 21/11/2025
21/11/2025
08/12/2025
18/12/2025 - 23/01/2026
19/12/2025
20/12/2025 - 20/01/2026
25/12/2025
26/12/2025
|
CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL
N. Sra. da Penha
TIRADENTES
DIA DO TRABALHO
COLONIZAÇÃO SOLO ESPÍRITO-SANTENSE
DIA DE SÃO PEDRO
DIA DO ADVOGADO
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
Feriado - Bloqueio de Pauta
NOSSA SENHORA APARECIDA
FINADOS
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
dia da consciência negra e ponto facultativo
Ponto Facultativo
DIA DA JUSTIÇA
Controle de acervo de gabinete e Recesso forense
Recesso
RECESSO FORENSE E FÉRIAS FORENSES
NATAL
Dia do Serrano - Feriado municipal |
LEI FEDERAL Nº 662/1949
-
LEI FEDERAL Nº 10.607/2002
LEI FEDERAL Nº 10.607/2002
ATO NORMATIVO Nº 673/2023
LEI MUNICIPAL Nº 228/1967
Lei Complementar nº 234/20002
LEI FEDERAL Nº 10.607/2002
Determinação Juiz
LC ESTADUAL Nº 234/2002
LEI FEDERAL Nº 10.607/2002
LEI FEDERAL Nº 10.607/2002
.
-
LC ESTADUAL Nº 234/2002
CPC
-
LEI FEDERAL Nº 10.607/2002 |
| VARGEM ALTA |
20/03/2025
24/06/2025
08/12/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
PADROEIRO DO MUNICÍPIO - SÃO JOÃO
DIA DO MUNICÍPIO |
|
| VENDA NOVA DO IMIGRANTE |
10/05/2025
29/06/2025
|
DIA DO MUNICÍPIO
Feriado São Pedro |
Lei Municipal |
| VIANA |
23/07/2025
21/11/2025
08/12/2025
|
Emancipação do Município de Viana /ES
DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E PONTO FACULTATIVO 2025
DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PADROEIRA DO MUNÍCIPIO) |
LEI FEDERAL 14759/2023 |
| VILA VELHA |
21/04/2025
01/05/2025
23/05/2025
11/08/2025
07/09/2025
12/10/2025
28/10/2025
02/11/2025
03/11/2025
04/11/2025
15/11/2025
20/11/2025
21/11/2025
08/12/2025
20/12/2025 - 20/01/2026
|
Feriado - Tiradentes
Feriado - Dia do Trabalho
Feriado Municipal Colonização do Solo Espírito-Santense
Feriado - Dia do Advogado
Feriados/ Pontos Facultativos
Feriado - Dia de N. Sra. Aparecida
Feriado - Dia do Servidor Público
Feriado - Finados
PAUTA FECHADA
BLOQUEIO DA PAUTA
Feriados/ Pontos Facultativos
Feriado - Consciência Negra
Ponto facultativo
Feriados/ Pontos Facultativos
Recesso Forense |
art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002
art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002
Art. 7º,III lei nº 5.622/2015
art. 141, "d", da Lei Complementar Estadual nº 234/2002
Feriados/ Pontos Facultativos
art. 141, "d", da Lei Complementar Estadual nº 234/2002
art. 293 da Lei Complementar Estadual nº 46/1994
art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002
Feriados/ Pontos Facultativos
1º da Lei Federal nº 14.759/2023
Feriados/ Pontos Facultativos
Feriados/ Pontos Facultativos |
| VITÓRIA |
01/01/2025
01/03/2025 - 05/03/2025
03/03/2025 - 05/03/2025
17/04/2025 - 18/04/2025
21/04/2025
28/04/2025
01/05/2025
23/05/2025
19/06/2025 - 20/06/2025
11/08/2025
07/09/2025
08/09/2025
12/10/2025
28/10/2025
02/11/2025
15/11/2025
20/11/2025 - 21/11/2025
07/12/2025
08/12/2025
20/12/2025 - 06/01/2026
25/12/2025
|
CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL 2024
CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS 2025
Carnaval
Semana Santa
TIRADENTES
NOSSA SENHORA DA PENHA 2025
DIA DO TRABALHO 2024
Colonização do Solo Espírito-Santense
CORPUS CHRISTI E PONTO FACULTATIVO 2025
DIA DO ADVOGADO
Dia da independência do Brasil
Feriado de Nossa Senhora da Vitória no Município de Vitória
NOSSA SENHORA APARECIDA
Dia do Servidor Público
FINADOS
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra
facultativo
DIA DA JUSTIÇA 2025
Recesso
NATAL |
art. 1º da Lei nº 662/49
LC Estadual 234/2002
ATO NORMATIVO Nº 287/2024
ATO NORMATIVO Nº 287/2024
Lei federal n. 662/1949
LEI ESTADUAL 11010/2019
LEI FEDERAL 662/1949
ATO NORMATIVO Nº 287/2024
ATO NORMATIVO 287/2024
TJES
Ato 104/2021
ATO NORMATIVO Nº 287/2024
L FEDERAL 6.802/80
ATO NORMATIVO Nº 287/2024
L FEDERAL 662/1949
LF 662/1949
ATO NORMATIVO Nº 287/2024
presidencia
LC ESTADUAL 234/2002
CPC
L FEDERAL 662/1949 |
