| AFONSO CLÁUDIO |
20/01/2025
11/02/2025
03/03/2025 - 05/03/2025
21/04/2025
01/05/2025
11/08/2025
07/09/2025
27/09/2025
12/10/2025
31/10/2025
02/11/2025
15/11/2025
08/12/2025
20/12/2025 - 20/01/2026
|
São Sebastião
Dia de Nossa Senhora de Lourdes
CARNAVAL E CINZAS 2025
Tiradentes
Dia do Trabalho
Dia do Advogado
Independência do Brasil
Dia de São Vicente
Nossa Senhora Aparecida
Dia da Reforma Luterana
Finados
Proclamação da República
Dia da Justiça
recesso 2023/2024 |
LEI MUNICIPAL
SEM ATO
lei nacional
Lei Nacional
Lei Nacional
Lei Nacional
Lei Nacional
Lei Nacional
Lei Nacional
Lei Nacional
CPC |
| ÁGUA DOCE DO NORTE |
10/05/2025
22/07/2025
06/08/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
DIA DO EVANGELICO DE ÁGUA DOCE DO NORTE
DIA DO PADROEIRO DE ÁGUA DOCE DO NORTE |
Nº 0185/2013
Nº 102/2014
Nº 020/2007 |
| ALEGRE |
06/01/2025
15/08/2025
|
Fundação Do Município
Nossa Senhora da Penha - Padroeira do Município |
Lei 677/67
Lei 677/67 |
| ALFREDO CHAVES |
26/12/2025
|
Dia de São Benedito |
|
| ALTO RIO NOVO |
19/03/2025
11/05/2025
19/06/2025
17/08/2025
19/08/2025
|
Dia do Padroeiro do Município "São José"
Dia da Emancipação Política do Município de Alto Rio Novo-ES
Corpus Christi
FERIADO DOS EVANGÉLICOS
Dia do evangélico |
Lei Municipal n.º 944/2019
LEI 753/2013
Lei Municipal nº 753/2013 |
| ANCHIETA |
09/06/2025
29/06/2025
15/08/2025
|
FERIADO MUNICIPAL SANTO JOSÉ DE ANCHIETA
FERIADO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
FERIADO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO |
Feriado Municipal Lei 986/14
Feriado Municipal Lei 986/14
Feriado Municipal Lei 986/14 |
| APIACÁ |
29/01/2025
26/07/2025
21/10/2025
08/12/2025
|
DIA DO MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES
DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE APIACÁ - SENHORA SANT'ANA
DIA DA INSTALAÇÃO DA COMARCA DE APIACÁ/ES
DIA DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO |
LEI MUNICIPAL N. 084/1964
LEI MUNICIPAL N. 161/1968
LEI MUNICIPAL N. 348/1985
LEI MUNICIPAL N. 699/2006 |
| ARACRUZ |
03/04/2025
24/06/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLITICA
FERIADO MUNICIPAL |
INFORMATIVO- D6403(15/06/2021) |
| ATÍLIO VIVÁCQUA |
10/04/2025
13/06/2025
10/07/2025
15/08/2025
31/10/2025
|
Dia do Município
consagrado a Santo Antônio, Padroeiro da cidade
DIA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA
DIA DE NOSSA SRA. DOS MILAGRES
Dia Municipal da Proclamação do Evangelho Cristã |
Lei Municipal nº 1/67
Lei Municipal nº 1/67
XXX
LEI 1.008/2013
Lei Municipal nº 1.294/2021 |
| BAIXO GUANDU |
10/04/2025
29/06/2025
31/10/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA
DIA DO PADROEIRA DA CIDADE: SÃO PEDRO
DIA DO EVANGÉLICO |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| BARRA DE SÃO FRANCISCO |
04/10/2025
31/10/2025
|
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
DIA DO EVANGÉLICO FRANCISQUENSE |
LEI Nº 0508/2013 |
| BOA ESPERANÇA |
03/05/2025
30/10/2025
27/11/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
DIA DO EVANGÉLICO
DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO |
LEI Nº 22/1971
LEI Nº 1021/1998
LEI Nº 1298/2006 |
| BOM JESUS DO NORTE |
16/10/2025
|
São Geraldo Magela, Padroeiro do Município |
Lei Municipal nº 044/2001, de |
| CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM |
29/06/2025
|
DIA DE SÃO PEDRO - PADROEIRO DO MUNICÍPIO |
FERIADO MUNICIPAL |
| CARIACICA |
03/03/2025 - 05/03/2025
24/06/2025
11/08/2025
12/10/2025
|
CARNAVAL
Dia de São João Batista
Dia do Advogado
padroeira do Brasil |
Lei Municipal nº 317/1967
art. 141, "d", LC 234/2002 |
| CASTELO |
15/08/2025
08/12/2025
|
Feriado Municipal de Nossa Senhora da Penha
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO |
Lei Municipal nº 457/67
FERIADO MUNICIPAL |
| COLATINA |
27/06/2025
22/08/2025
|
Sagrado Coração de Jesus 2025
DIA DA FUNDAÇÃO DO MUNICIPIO |
Lei Municipal 3.336/1988
Lei Municipal 3336/1988 |
| CONCEIÇÃO DA BARRA |
24/06/2025
29/06/2025
06/10/2025
08/12/2025
|
Feriado de Sao Joao
Feriado de Sao Pedro
Dia do Municipio
Dia da Padroeira da Cidade |
Lei 2.583
Lei 2.583
Lei 2.583
Lei 2.583 |
| CONCEIÇÃO DO CASTELO |
09/05/2025
08/12/2025
|
Emancipação Política de Conceição do Castelo
Dia de Nossa Senhora da Conceição |
Lei Municipal 08/1967 |
| DOMINGOS MARTINS |
20/01/2025
12/06/2025
04/07/2025
31/10/2025
|
Feriado Municipal - Dia de São Sebastião
Dia do Município de Domingos Martins
Feriado Municipal - Dia de Santa Izabel
Dia da Reforma |
311/68
2100/08 |
| DORES DO RIO PRETO |
07/04/2025
30/05/2025
14/09/2025
15/09/2025
19/10/2025
|
Emancipação Política do Município
Corpus Christi
Dia do Evangélico
Dia de Nossa Senhora das Dores
DIA DO EVANGÉLICO |
Decreto Municipal nº 3422/2018
LEI ORDINÁRIA 1014 DE 11/07/23 |
| FUNDÃO |
19/01/2025
19/03/2025
05/07/2025
|
São Benedito e São Sebastião
São José
Emancipação do Município de Fundão |
Decreto 0230/2015
Decreto 0230/2015
Decreto 0230/2015 |
| GUAÇUÍ |
29/09/2025
|
Dia de São Miguel Arcanjo |
|
| GUARAPARI |
09/06/2025
29/06/2025
19/09/2025
20/11/2025
08/12/2025
|
FERIADO MUNICIPAL DIAS DE SÃO PEDRO
DIA DE SÃO PEDRO
Dia da Emancipação Política de Guarapari
Dia da Consciência Negra
Dedicado a Nossa Senhora da Conceição - Padroeira da Cidade |
Lei nº 2806/2007
Lei nº 2806 de19/12/2007
Lei 2806 19/12/2007
Lei 2806 19/12/2007 |
| IBATIBA |
01/08/2025
07/10/2025
07/11/2025
|
Dia da Consciência Evangélica
DIA DA PADROEIRA DA CIDADE
DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA |
Lei Municipal 772/2015
LEI MUNICIPAL 16/83
LEI 10/83 |
| IBIRAÇU |
11/09/2025
21/11/2025
|
Emancipação Política de Ibiraçu
FERIADO PADROEIRA NOSSA SENHORA DA SAÚDE |
LEI MUNICIPAL 1590/1990 |
| IBITIRAMA |
15/09/2025
24/09/2025
04/12/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
Dia do Evangélico
DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA |
Lei 122/92
Chamado R19798
Lei 123/92 |
| ICONHA |
18/04/2025
13/06/2025
19/06/2025
03/07/2025
|
Sexta-feira da Paixão - 2025
Dia de Santo Antônio
Corpus Christi - 2025
Feriado Municipal - Dia do Município |
Lei Municipal nº 689/12
06/04/88
Lei Municipal nº 689/12
Lei Municipal n° 1431/2023 |
| ITAGUAÇU |
17/02/2025
31/05/2025
31/10/2025
|
Dia do Município
DIA DA NOSSA SENHORA MEDIANEIRA DE TODAS AS GRAÇAS
Reforma Luterana |
EDIÇÃO 5923 |
| ITAPEMIRIM |
14/05/2025
12/06/2025
08/09/2025
|
MEMORIAL 14 DE MAIO
DIA DE DOMINGOS JOSÉ MARTINS EMANCIPAÇÃO POLITICA
NOSSA SENHORA DO AMPARO |
LEI MUNICIPAL |
| ITARANA |
20/01/2025
18/04/2025
24/05/2025
31/10/2025
|
DIA DE SÃO SEBASTIÃO
Dia do Município
Padroeira Nossa Senhora Auxiliadora
Reforma Martin Lutero |
LEI MUNICIPAL Nº 051/68
Informativo
Informativo
Informativo |
| IÚNA |
31/05/2025
20/07/2025
24/10/2025
|
DIA DE NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS
DIA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IÚNA |
01/2022 |
| JAGUARÉ |
16/09/2025
13/12/2025
|
SÃO CIPRIANO - PADROEIRO DA CIDADE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO |
|
| JERÔNIMO MONTEIRO |
01/01/2025
20/01/2025
24/05/2025
31/05/2025
28/10/2025
28/11/2025
08/12/2025
|
ANO NOVO - Dia da Confraternização Universal
SÃO SEBASTIÃO
Dia de Nossa Senhora Auxiliadoara
NOSSA SENHORA AUXILIADORA
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
DIA DO MUNICÍPIO
Nossa Senhora Imaculada |
Lei Federal 10.607/2002
Lei Municipal 169/1967
INFORMATIVO Nº 001/2024
Lei Municipal 1.000/2001
INFORMATIVO Nº 001/2024
Lei Municipal 1.177/2005
INFORMATIVO Nº 001/2024 |
| LARANJA DA TERRA |
10/05/2025
24/06/2025
04/10/2025
31/10/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE LARANJA DA TERRA
DIA DE SÃO JOÃO - PADROEIRO MUNICIPAL
Feriado Municipal - São Francisco de Assis
DIA DA REFORMA LUTERANA |
Lei Municipal 1.099/2024 |
| LINHARES |
22/08/2025
08/12/2025
|
Aniversário de Linhares/ES
Padroeira da Cidade |
|
| MANTENÓPOLIS |
07/01/2025
15/09/2025
31/10/2025
|
Feriado Municipal
Dia da Padroeira de Mantenópolis "Nossa Sra. das das Dores"
Dia do Evangélico Mantenopolitano |
Lei Municipal n° 1.626/2019 |
| MARATAÍZES |
02/02/2025
31/10/2025
|
Nossa Senhora dos Navegantes
Reforma Protestante |
Lei Nº. 1.824/2015
Lei Nº. 1.825/2015 |
| MARECHAL FLORIANO |
13/05/2025
26/07/2025
31/10/2025
|
Dia da Estação Ferroviária
Dia de Sant'Ana
Emancipação do Município de Marechal Floriano |
|
| MARILÂNDIA |
15/05/2025
24/05/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO
PADROEIRA NOSSA SENHORA AUXILIADORA |
LO nº 0007, 19/03/1983
LO nº 0007, 19/03/1983 |
| MONTANHA |
16/04/2025
20/05/2025
24/06/2025
|
DIA DO MUNICÍPIO (MONTANHA)
DIA DO EVANGÉLICO
SÃO JOÃO - FERIADO MUNICIPAL |
LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 02/09
LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 02/09
LEI Nº 727, DE 02/09/2009. |
| MUCURICI |
20/01/2025
13/05/2025
23/08/2025
29/12/2025
|
DIA DE SÃO SEBASTIÃO
NOSSA SENHORA DE FÁRIMA
DIA DO EVANGELICO
DIA DO MUNICÍPIO |
19/01
LEI MUNICIPAL N. 613/2014 |
| MUNIZ FREIRE |
20/01/2025
08/12/2025
|
SÃO SEBASTIÃO - PADROEIRO DA CIDADE
DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO |
2573/2018 |
| NOVA VENÉCIA |
26/01/2025
25/04/2025
08/06/2025
31/10/2025
|
Suspensão do prazo
DIA DE SÃO MARCOS- PADROEIRO DO MUNICIPIO
CORPUS CHRISTI
Suspensão do prazo |
Ato Normativo 176/2019
LEI Nº 3.110/2011
LEI MUNICIPAL Nº 3.592/2021
Ato Normativo 176/2019 |
| PANCAS |
13/05/2025
31/10/2025
13/12/2025
|
DIA DO MUNICÍPIO DE PANCAS
DIA DA REFORMA LUTERANA
DIA DE SANTA LUZIA - PADROEIRA |
LEI Nº 637/95
LEI Nº 701/98
LEI Nº 637/95 |
| PEDRO CANÁRIO |
13/05/2025
25/08/2025
21/12/2025
|
Dia da Padroeira "NOSSA SENHORA DE FÁTIMA"
Dia do Evangélico
Dia do Município |
LEI Nº 190/90
LEI Nº 1.212
LEI 190/90 |
| PINHEIROS |
22/04/2025
30/09/2025
27/12/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
DIA DO EVANGÉLICO
DIA DE SÃO JOÃO EVANGELISTA |
DECRETO Nº 1765/2018
DECRETO Nº 1765/2018
DECRETO Nº 1765/2018 |
| PIÚMA |
29/06/2025
|
PADROEIRO SÃO PEDRO |
LEI 0657/1997 |
| PRESIDENTE KENNEDY |
04/04/2025
05/08/2025
|
DIA DO MUNICÍPIO
DIA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES |
Lei 347 de 18/02/92
Lei 347 de 18/02/92 |
| RIO BANANAL |
13/05/2025
14/09/2025
|
PADROEIRA DO MUNICIPIO
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO |
LO 1/91, art 119
LO 1/91, art 119 |
| RIO NOVO DO SUL |
13/06/2025
16/07/2025
04/12/2025
|
Padroeiro da Cidade - Santo Antônio
Falecimento de d. Angélica Miranada Paixão
Falecimento de Major Caetano Dias da Silva |
Lei Municipal nº 109/1973
Lei Municipal nº 109/1973
Lei Municipal nº 109/1973 |
| SANTA LEOPOLDINA |
17/04/2025
25/07/2025
31/10/2025
|
Emancipação Política
Dia do Colono
Dia da Confissão Luterana |
Decreto 41, de 16/04/1947
Lei 1266/2008
Lei 1123/2005 |
| SANTA MARIA DE JETIBÁ |
05/05/2025
23/07/2025
24/07/2025
31/10/2025
|
Emancipação Política do Município Santa Maria de Jetibá
Emancipação do Município
Dia do Colono
Reforma de Martin Lutero - Municipal |
Lei 008/1989
Lei nº 008/1989 c/c 1496/2012
534/2000
Lei nº 006/1989 |
| SANTA TERESA |
26/06/2025
15/10/2025
31/10/2025
|
Dia da Colonização do Município "Festa do Imigrante Italiano
Dia de Santa Teresa Padroeira do Município
Dia da Confissão Luterana |
Lei Municipal nº. 1552/2004
Lei Municipal nº. 1552/2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2004 |
| SÃO DOMINGOS DO NORTE |
30/03/2025
08/08/2025
31/10/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
PADROEIRO MUNICIPAL
DIA DO EVANGÉLICO |
|
| SÃO GABRIEL DA PALHA |
14/05/2025
29/09/2025
31/10/2025
|
Dia de Emancipação política-administrativa do Municipio
Dia do Arcanjo Gabriel - Padroeiro da Cidade
DIA DO Evangélico Gabrielense |
|
| SÃO JOSÉ DO CALÇADO |
19/03/2025
20/10/2025
|
DIA DE SÃO JOSÉ
Suspensão de Prazo |
ATO NORMATIVO Nº 176/2019 |
| SÃO MATEUS |
21/09/2025
27/12/2025
|
Emancipação Política do Município
DIA DE SÃO BENEDITO |
001/90 - Lei Municipal
DECRETO Nº 8.643/2017 |
| SERRA |
01/01/2025
21/04/2025
01/05/2025
23/05/2025
29/06/2025
11/08/2025
07/09/2025
12/10/2025
02/11/2025
15/11/2025
08/12/2025
20/12/2025 - 20/01/2026
25/12/2025
26/12/2025
|
CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL
TIRADENTES
DIA DO TRABALHO
COLONIZAÇÃO SOLO ESPÍRITO-SANTENSE
DIA DE SÃO PEDRO
DIA DO ADVOGADO
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
NOSSA SENHORA APARECIDA
FINADOS
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
Dia de Nossa Senhora da Conceição
RECESSO FORENSE E FÉRIAS FORENSES
NATAL
Dia do Serrano - Feriado municipal |
LEI FEDERAL Nº 662/1949
LEI FEDERAL Nº 10.607/2002
LEI FEDERAL Nº 10.607/2002
ATO NORMATIVO Nº 673/2023
Lei Complementar nº 234/20002
LEI FEDERAL Nº 10.607/2002
LC ESTADUAL Nº 234/2002
LEI FEDERAL Nº 10.607/2002
LEI FEDERAL Nº 10.607/2002
Lei Municipal N° 228/67
LEI FEDERAL Nº 10.607/2002 |
| VARGEM ALTA |
20/03/2025
24/06/2025
08/12/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
PADROEIRO DO MUNICÍPIO - SÃO JOÃO
DIA DO MUNICÍPIO |
|
| VENDA NOVA DO IMIGRANTE |
10/05/2025
29/06/2025
|
DIA DO MUNICÍPIO
Feriado São Pedro |
Lei Municipal |
| VIANA |
23/07/2025
08/12/2025
|
Emancipação do Município de Viana /ES
DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PADROEIRA DO MUNÍCIPIO) |
|
| VILA VELHA |
23/05/2025
11/08/2025
07/09/2025
02/11/2025
15/11/2025
08/12/2025
20/12/2025 - 20/01/2026
|
FERIADO COLONIZAÇÃO DO SOLO ESPÍRITO-SANTENSE
DIA DO ADVOGADO
Feriados/ Pontos Facultativos
Feriados/ Pontos Facultativos
Feriados/ Pontos Facultativos
Feriados/ Pontos Facultativos
Recesso Forense |
Art. 141, "d" LCE 234/2002
Feriados/ Pontos Facultativos
Feriados/ Pontos Facultativos
Feriados/ Pontos Facultativos
Feriados/ Pontos Facultativos
Feriados/ Pontos Facultativos |
| VITÓRIA |
01/01/2025
01/03/2025 - 05/03/2025
03/03/2025 - 05/03/2025
17/04/2025 - 18/04/2025
21/04/2025
28/04/2025
01/05/2025
23/05/2025
19/06/2025 - 20/06/2025
11/08/2025
07/09/2025
08/09/2025
12/10/2025
28/10/2025
02/11/2025
15/11/2025
20/11/2025
07/12/2025
08/12/2025
20/12/2025 - 06/01/2026
25/12/2025
|
CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL 2024
CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS 2025
Carnaval
Semana Santa
TIRADENTES
NOSSA SENHORA DA PENHA 2025
DIA DO TRABALHO 2024
Colonização do Solo Espírito-Santense
CORPUS CHRISTI E PONTO FACULTATIVO 2025
Dia do Advogado
Dia da independência do Brasil
DIA DE VITÓRIA
Nossa Senhora Aparecida
DIA DO SERVIDOR 2024
FINADOS
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
CONSCIÊNCIA NEGRA 2024
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DIA DA JUSTIÇA
Recesso
NATAL |
art. 1º da Lei nº 662/49
LC Estadual 234/2002
ATO NORMATIVO Nº 287/2024
ATO NORMATIVO Nº 287/2024
Lei federal n. 662/1949
LEI ESTADUAL 11010/2019
LEI FEDERAL 662 / 49
ATO NORMATIVO Nº 287/2024
ATO NORMATIVO 287/2024
ATO NORMATIVO Nº 287/2024
Ato 104/2021
LEI MUNICIPAL
art. 1º LF 6802/1980
ARTIGO 293 LCE 46/1994
LF 662/1949
LF 662/1949
LEI FEDERAL 14759/2023
presidencia
AN 117/2020
CPC
L FEDERAL 662/1949 |
