O objetivo é fazer a identificação precoce de fatores de risco e promover a adoção de providências adequadas ainda no âmbito administrativo e social.
Para promover a integração entre o ambiente escolar e a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiu expandir o Projeto Escola Mais Legal para todo o estado. A ideia é integrar escolas públicas, órgãos da rede de proteção social e instituições do sistema de justiça em prol de uma atuação preventiva interinstitucional eficiente com a identificação precoce de fatores de risco e a adoção de providências adequadas ainda no âmbito administrativo e social.
Dessa forma, a iniciativa prevê reuniões de alinhamento com as equipes da Rede de Proteção e o acompanhamento de um fluxo permanente de comunicação e cooperação institucional, que poderá ser adaptado conforme a realidade local.
O Projeto Escola Mais Legal foi inicialmente desenvolvido na Comarca de Pedro Canário pelo juiz de Direito Leandro Cunha Bernardes da Silveira, diante da constatação de que muitas situações que, posteriormente chegavam ao Poder Judiciário, surgiam no ambiente escolar e poderiam ser percebidos de forma precoce e com menor gravidade em seus estágios iniciais por professores, gestores e demais profissionais da educação.
Com o sucesso do projeto-piloto, o Escola Mais Legal também foi expandido para a Comarca de Conceição da Barra. E, agora, com a publicação de ato normativo conjunto, assinado pela presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões, e pelo supervisor das Varas da Infância e da Juventude, desembargador Raphael Americano Câmara, será levado também para outras Comarcas do Espírito Santo.
Saiba mais em:
https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1846462
Vitória, 11 de maio de 2026
Foto: Tribuna Canariense de Jornalismo -TCJ
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