A obra defende o uso de meios tecnológicos para aperfeiçoar o sistema probatório.
Nesta sexta-feira (14), durante a abertura da 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontece às 9 horas, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça (TJES), o desembargador Sérgio Ricardo de Souza vai lançar o livro “Violência Doméstica e Prova Tecnológica”.
Além de desembargador do TJES, o autor é professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), doutor e mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e possui pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra.
Na obra “Violência Doméstica e Prova Tecnológica: fundamentos teóricos e aplicações práticas do standard probatório”, o magistrado defende o uso de provas tecnológicas para se alcançar o standard probatório necessário no julgamento das causas envolvendo violência doméstica, especialmente diante da grande dificuldade na produção de provas nesses crimes, que geralmente ocorrem em ambientes fechados.
O desembargador explica que, nos crimes desta natureza, o próprio Superior Tribunal de Justiça, a exemplo dos tribunais de outros países, reconhece que há uma dificuldade muito grande nessa apuração e que, em razão disso, deve se dar um peso especial à palavra da vítima. Contudo, no livro, ele argumenta que isso transfere o ônus da prova do Estado para a vítima.
“O Estado não tem só que dar este peso especial à palavra da vítima, ele tem que aperfeiçoar o seu sistema de investigação para buscar a verdade acerca do que aconteceu, porque senão nós continuaremos tendo risco de absolvições injustas, por falta de provas, naqueles casos em que a palavra da vítima não é corroborada por outros elementos, e teremos também o risco de condenações sem provas suficientes de acordo com o standard exigido no Direito Penal”, destacou.
O livro, lançado pela Juruá Editora, conta com prefácio do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e posfácio escrito pela supervisora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJES, desembargadora Rachel Durão Correia Lima.
Vitória, 13 de agosto de 2026
