Desembargadora Janete Vargas Simões destacou a projeção nacional e internacional da Escola, enquanto o diretor da Emes, desembargador Júlio César Costa de Oliveira, ressaltou o trabalho coletivo para a realização do evento
O Congresso Internacional “Produção e valoração da prova em juízo: tendências contemporâneas”, promovido pela Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), encerrou sua segunda edição nesta sexta-feira (25), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Após três dias de debates com especialistas nacionais e internacionais, a presidente do Tribunal, desembargadora Janete Vargas Simões, já afirmou que aguarda pela realização da terceira edição do evento em 2027.
Durante o encerramento, a presidente elogiou o trabalho desenvolvido pelo diretor da Emes, desembargador Júlio César Costa de Oliveira, e por toda a equipe responsável pela organização do Congresso. A desembargadora destacou a projeção nacional e internacional alcançada pela Escola e agradeceu aos participantes que acompanharam a programação até o fim da noite de sexta-feira.
“Só tenho uma palavra para dizer: gratidão. Gratidão pelo seu trabalho, pela sua coragem, por ter planejado e executado um congresso. Tenho certeza de que o nome da Escola está ecoando pelo sistema judicial de muitos países e do nosso Brasil. É fruto do seu trabalho, da sua determinação e do seu foco”, afirmou a presidente, dirigindo-se ao diretor da Emes, desembargador Julio César Costa de Oliveira.
A presidente também parabenizou os servidores e todos os profissionais envolvidos na realização do evento e anunciou a continuidade da iniciativa. “Parabéns a toda a equipe, parabéns aos servidores, parabéns a todos aqueles que contribuíram para a realização do evento. E vamos marcar a data do terceiro Congresso Internacional para o próximo ano”, declarou.
O diretor da Emes, desembargador Júlio César Costa de Oliveira, fez um balanço da segunda edição e destacou o trabalho coletivo para a realização do Congresso. Segundo o magistrado, a equipe da Escola dedicou mais de 30 dias à organização, incluindo finais de semana, para viabilizar a participação dos especialistas nacionais e internacionais e estruturar a programação.
“Trabalhamos muito. Foram mais de 30 dias trabalhando para fazer esse evento, inclusive nos finais de semana, buscando professores, discutindo com eles e organizando toda a estrutura. Foi feito com muito carinho e muita dedicação em prol do nosso Poder Judiciário. Minha equipe está de parabéns, foi formidável”, destacou o desembargador.
O desembargador também agradeceu à presidente do TJES pela confiança depositada na Escola e pelo apoio à realização do Congresso, ressaltando o compromisso da instituição com a qualificação da magistratura e o fortalecimento do Poder Judiciário capixaba.
Último dia
A programação desta sexta-feira contou com cinco painéis dedicados a diferentes aspectos da produção e da valoração das provas no processo judicial, com a participação de desembargadores e magistrados do TJES na presidência das mesas e nos debates.
O primeiro abordou o tema “Produção antecipada de prova e ‘pescaria probatória’: para onde vamos na produção de prova antes do processo judicial?”. As palestras foram conduzidas pela professora da Universidade Cornell, nos Estados Unidos, Alexandra Lahav, e pelo professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Antonio do Passo Cabral. O desembargador do TJES Marcos Valls Feu Rosa presidiu a mesa, que contou ainda com a participação do professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e diretor da ESA/OAB-ES, Thiago Ferreira Siqueira, como debatedor.
As inovações na produção e na valoração da prova documental foram discutidas no painel, que reuniu o professor da Universidade de Zagreb, na Croácia, Marko Bratkovic, e o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Gláucio Maciel Gonçalves. O desembargador do TJES Ewerton Schwab Pinto Junior presidiu a mesa, enquanto o também desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy participou como debatedor.
O evento seguinte tratou dos acordos probatórios, com foco na autonomia das partes e no controle judicial sobre a negociação da prova. Participaram como palestrantes o professor da Universidade de Catania, na Itália, Alessandro Fabbi, e a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marcela Kohlbach. A mesa foi presidida pelo desembargador do TJES Alexandre Puppim e contou com a participação do juiz de Direito do Tribunal Gustavo Henrique Procópio Silva como debatedor.
A produção e a utilização de provas digitais e eletrônicas estiveram em discussão na conversa dedicada aos limites, riscos e possibilidades dessas tecnologias. O debate reuniu o professor da Universidade de Viena, na Áustria, Leon Marcel Kahl; o professor titular da Ufes Flávio Cheim Jorge; e o procurador do Estado de Alagoas Luís Vale. A presidência da mesa ficou a cargo do desembargador do TJES Raphael Americano Câmara.
E o último painel abordou o tema “A prova extrajudicial para além do processo judicial: produção, valoração e decisão na atividade notarial e registral”. As palestras foram conduzidas por Milson Fernandes Paulin, presidente do CNB-ES, e pelo oficial registrador e tabelião em Alegre (ES), Franklin Monteiro Estrella. Rodrigo Reis Cyrino, do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES), participou como debatedor, enquanto a presidência da mesa ficou sob a responsabilidade de Juão Vitor Santos Silva, assessor especial da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Secti-ES).
Vitória, 25 de setembro de 2026
