O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucoop-TJES), participa da 27ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB), realizada entre os dias 27 e 29 de maio de 2026, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Representam o TJES no […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucoop-TJES), participa da 27ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB), realizada entre os dias 27 e 29 de maio de 2026, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Representam o TJES no encontro a desembargadora Débora Maria Ambos Corrêa da Silva, supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária e das Varas de Família, a juíza de Direito Maria Jovita Ferreira Reisen, juíza de cooperação do Nucoop-TJES, e o servidor Guilherme de Lima Vargas, membro do Nucoop-TJES.
Também participam da reunião, representando a Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Espírito Santo (CEJA/ES), a juíza de Direito Maria Ignez Bermudes, membro da CEJA/ES, e o servidor Helerson Elias Silva, Coordenador da Comissão Estadual Judiciária de Adoção. Na condição de representantes da CEJA/ES, ambos participam das deliberações institucionais promovidas no âmbito da plenária.
O encontro reúne representantes das Autoridades Centrais Estaduais, magistrados, equipes técnicas e integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de debater estratégias voltadas ao aprimoramento da adoção internacional e ao fortalecimento da cooperação jurídica nacional e internacional na proteção de crianças e adolescentes.
A programação contempla debates técnicos sobre revisão de fluxos, aperfeiçoamento normativo, atuação das comissões especiais de habilitação, busca ativa, direito às origens, acompanhamento pós-adotivo e integração entre os órgãos envolvidos na matéria. Também são discutidas boas práticas desenvolvidas pelos tribunais brasileiros e mecanismos de articulação institucional voltados à efetividade da proteção integral da infância e juventude.
A participação do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJES reforça o compromisso institucional com a política nacional de cooperação judiciária e com a construção de soluções integradas para temas que exigem atuação articulada entre os órgãos do sistema de justiça. O Nucoop-TJES vem desempenhando papel estratégico no fortalecimento do diálogo interinstitucional e na consolidação de práticas cooperativas voltadas à eficiência da prestação jurisdicional e à proteção de direitos fundamentais.
A atuação do Espírito Santo no âmbito do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras também evidencia a inserção ativa do TJES nas discussões nacionais relacionadas à infância e juventude, especialmente em temas que demandam coordenação entre tribunais, órgãos administrativos e instituições nacionais e internacionais.
Vitória, 29 de maio de 2026
