Entre os painéis temáticos que acontecem na quarta-feira, estão: Litigância Predatória; Mediação e Conciliação nos Juizados; Colegiado, Sistema Recursal e Precedentes nos Juizados; e Juizados Especiais Criminais e da Fazenda Pública.
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) participa da III Semana Nacional dos Juizados Especiais, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com uma programação voltada ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à valorização dos profissionais que atuam no sistema e ao fortalecimento dos Juizados Especiais.
As atividades terão início nesta quarta-feira (11), com evento presencial realizado das 8 às 16 horas, na sede da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). A programação contará com quatro painéis temáticos: Litigância Predatória; Mediação e Conciliação nos Juizados; Colegiado, Sistema Recursal e Precedentes nos Juizados; e Juizados Especiais Criminais e da Fazenda Pública.
Entre os palestrantes convidados estão o advogado e professor João Otávio Terceiro Neto (OAB-PB), o juiz Maurício Ferreira Cunha (TJMG), a juíza Viviane Rebello (CNJ), o advogado e professor Ricardo Goretti Santos, o desembargador Alexandre Freitas Câmara (TJRJ), o professor Felippe Borring Rocha (UFRJ), o desembargador Mario Kono (TJMT) e o juiz José Fernando Steinberg (TJSP).
O evento é promovido pela Emes, em conjunto com a Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJES e a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Espírito Santo (ESA/OAB-ES).
Além da programação acadêmica, a Semana Nacional dos Juizados Especiais mobiliza tribunais e conselhos de todo o país para refletir sobre o aperfeiçoamento do sistema, incentivando o diálogo entre magistrados, servidores, advogados, grandes litigantes e sociedade civil, bem como a troca de experiências e o desenvolvimento de soluções inovadoras para a prestação jurisdicional.
Inscrições estão disponíveis por este link: https://www.tjes.jus.br/emes/course/a695654e-a8cf-485d-98f3-e2e2c5aa55e9
Fórum de Juízas Leigas e Juízes Leigos integra programação
A programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais terá continuidade na quinta-feira (12), com a realização do II Fórum de Juízas Leigas e Juízes Leigos do Estado do Espírito Santo (Fojules), das 13h às 19h, no auditório da Emes.
Com o tema “Arte de Julgar: Técnica Decisória, Debates Jurisprudenciais e Inovação na Atuação de Juízas Leigas e Juízes Leigos nos Juizados Especiais”, o encontro é destinado a magistrados, juízes leigos, servidores, advogados e acadêmicos de Direito.
O fórum reunirá debates sobre análise de provas, técnicas de julgamento, jurisprudência, inovação tecnológica, acessibilidade e aprimoramento da comunicação judicial. Também serão abordados temas como o uso responsável da inteligência artificial e a adoção da linguagem simples na atuação dos juízes leigos.
Após a solenidade de abertura, os participantes acompanharão quatro blocos de palestras: “A Arte de Julgar: reflexões filosóficas sobre o ato de decidir”; “Debates Jurisprudenciais no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública”; “Inteligência Artificial aplicada à atuação dos Juízes Leigos”; e “Linguagem simples e indicação da proposta selecionada pelo Inovajules”.
Entre os palestrantes confirmados estão os juízes leigos Alisson Diego da Silva Santos, Ana Karolina Espindula P. Coutinho, Evelyn Avelino Kapitzky, Gutemberg Pires Novais e Kristiny de Vasconcelos Concha; os magistrados Fabíola Casagrande Simões, Fabio Pretti, Fernando Augusto de Mendonça Rosa e Leonardo Alvarenga da Fonseca; os integrantes do Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial do TJES (Li²/TJES), André Roepke e Regina Coeli Chequer Bou-Habib; além do professor Filicio Mulinari e Silva e do abade Kendo Bitti.
Inscrições disponíveis aqui: https://www.tjes.jus.br/emes/course/01aaa702-a3f2-47e5-b532-579a098e72db
Vitória, 9 de junho de 2026
