O encontro reúne especialistas para debater estratégias de aprimoramento da atuação das Ouvidorias da Mulher.
Representantes do Judiciário de todo o Brasil participaram, na noite desta quarta-feira (17), da abertura do VII Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM), promovida no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em Vitória.
O encontro, que segue até o dia 19 de junho, reúne magistrados, ouvidores e especialistas para debater estratégias de aprimoramento da atuação das Ouvidorias da Mulher, promovendo a troca de experiências e de boas práticas relacionadas à escuta qualificada, ao acolhimento humanizado e ao enfrentamento da violência de gênero no âmbito do sistema de Justiça. A atividade começou com apresentação cultural da Banda de Congo de São Sebastião de Taquaruçu, que trouxe a cultura capixaba aos participantes.
Compuseram a mesa de abertura a presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões; a ouvidora da Mulher do TJES, desembargadora Heloisa Cariello; a presidente do COJUM e desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), Tânia Regina Silva Reckziegel; a ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), juíza de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves; a ouvidora da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi; a ouvidora-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia da Costa Viana; e o ouvidor nacional de Justiça e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto e Silva.
Ao dar as boas-vindas aos participantes, a desembargadora Heloisa Cariello destacou a importância do encontro para o fortalecimento das políticas voltadas à garantia dos direitos das mulheres.
“Este encontro representa um espaço privilegiado de diálogo e reflexão. Reafirma o compromisso do Poder Judiciário com a promoção da igualdade, com a proteção das mulheres e com o fortalecimento das redes de acolhimento. Não se trata de uma pauta circunstancial, mas de uma política pública permanente, que expressa o amadurecimento institucional e social na busca por mais inclusão, equidade e efetividade na defesa dos direitos das mulheres”, afirmou.
Durante a solenidade, a desembargadora Rachel Durão Correia Lima recebeu homenagem em reconhecimento à sua atuação pioneira como primeira ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
A presidente do COJUM, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, ressaltou a presença de cerca de 100 participantes de diversas regiões do país e destacou avanços alcançados pelas Ouvidorias da Mulher nos últimos anos, especialmente no que se refere à autonomia institucional.
“Temos conquistas importantes a celebrar, mas ainda precisamos consolidar as Ouvidorias da Mulher como estruturas permanentes dentro das administrações dos tribunais. Os direitos das mulheres não podem depender das mudanças de gestão. Precisam estar integrados à espinha dorsal das instituições”, afirmou.
A presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões, agradeceu a escolha do Espírito Santo para sediar o encontro e ressaltou o compromisso do Poder Judiciário com a construção de ambientes mais inclusivos e acessíveis.
“Sejam todos muito bem-vindos. É uma honra para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo sediar este encontro nacional. A realização deste evento reafirma o compromisso do Judiciário com uma atuação cada vez mais inclusiva, justa e sensível às demandas das mulheres. Que estes dias sejam férteis em diálogos, na troca de experiências e na construção de resultados concretos para o fortalecimento dessa importante rede de acolhimento”, destacou.
Também estiveram presentes à abertura desembargadoras e desembargadores do TJES, juízes e juízas de Direito, servidores e servidoras, além de autoridades de diversas instituições.
Debates
A programação do primeiro dia contou com palestra do ouvidor nacional de Justiça, Marcello Terto e Silva, que apresentou reflexões sobre a Rede Nacional de Ouvidorias do Poder Judiciário e os avanços relacionados à criação e à consolidação da Ouvidoria Nacional da Mulher no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
“Compartilho esse percurso com muitas mãos, e ele está sendo construído aqui. É preciso cuidado, acolhimento e acompanhamento próximo para que as iniciativas não fiquem apenas no papel. Como salvar as mulheres? Vivemos um estado de violência em que é necessário compreender que há também uma violência estrutural. A vulnerabilidade de gênero não respeita classe social”, afirmou.
O conselheiro também observou o aumento do número de manifestações recebidas pelas Ouvidorias. “Uma hora isso vai ter efeito sobre o sistema”, advertiu. Ao destacar os avanços alcançados, acrescentou: “De 2022 a 2025, saímos de um canal vinculado para um órgão autônomo. Esse percurso não acontece por acaso. Foi e continua sendo construído por vontade política, trabalho técnico e cobrança institucional. Não subestimem essa força. O CNJ tem o compromisso de não deixar a Ouvidoria da Mulher operar sozinha”.
Na sequência, a ouvidora-geral do STF, Flávia da Costa Viana, conduziu palestra sobre o papel das Ouvidorias na promoção da escuta qualificada, do acolhimento humanizado e da transformação institucional. Em sua exposição, destacou a importância desses espaços para ampliar o acesso das mulheres à Justiça, fortalecer a confiança da sociedade nas instituições e aprimorar as respostas oferecidas pelo sistema de Justiça.
“As Ouvidorias não podem mais ser vistas como meros canais de reclamações. Acreditamos que, por meio da escuta e do acolhimento, podemos transformar os tribunais em ambientes mais inclusivos. As Ouvidorias devem ser espaços de confiança. A pessoa não traz apenas uma manifestação; traz dor e expectativa. A Ouvidoria ajuda a instituição a escutar a si mesma. Por isso, gosto de pensar a Ouvidoria como um lugar de tradução. Trabalhar em Ouvidorias exige preparo técnico e sensibilidade. As Ouvidorias ocupam um lugar singular e que as palavras das mulheres importam. Elas transformam as instituições”, destacou.
Vitória, 17 de junho de 2026
