Territorialidade, raça, etnia e tratamento adequado de conflitos fundiários serão temas discutidos.
Nesta sexta-feira (26), a Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo (ESDPES), realizará o seminário “Comunidades Quilombolas à Luz das Resoluções CNJ 599/2024, 510/2023 e 598/2024: Territorialidade, Raça, Etnia e Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários.” A abertura acontece às 9h, após a realização do credenciamento dos participantes.
As Resoluções N° 599/2024, N° 510/2023 e N° 598/2024, presentes no mote do evento, discorrem, respectivamente, sobre a instituição da Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas e o acesso à Justiça por pessoas e comunidades quilombolas; da criação da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias e protocolos para o tratamento de ações que envolvam imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis; e da adoção de Perspectiva Racial nos julgamentos em todo o Poder Judiciário.
Ao todo, serão quatro painéis com os seguintes temas: “Reconhecimento, território e direitos fundamentais – conceitos – CF, Decreto 4887/2003 e Convenção 169 OIT”; “Comunidades quilombolas no ES – Sapê do Norte – Histórico e contexto atual”; “Tratamento adequado de conflitos fundiários e exemplos práticos no Brasil envolvendo comunidades tradicionais”; e “Direito ao território, serviços públicos e conflitos fundiários no Espírito Santo – Procedimentos específicos para titulação, realidade do ES”.
Os debates serão conduzidos por autoridades estaduais e representantes de outras regiões. Entre os palestrantes confirmados estão: o presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Alexandre Puppim; a coordenadora do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), defensora pública Marina Dalcolmo da Silva; a professora de Direito da Universidade Estadual de Goiás (UEG) Liliane Pereira de Amorim; a agente de extensão em Desenvolvimento Rural do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) Célia Jaqueline Sanz Rodriguez; a procuradora federal Patrícia Rossato Nunes, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); a advogada Flávia Santos, representante quilombola da comunidade Angelim II; o pesquisador e professor de Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Osvaldo Martins de Oliveira; o coordenador-geral da Comissão Permanente de Conciliação e Acompanhamento dos Conflitos Fundiários (CPCACF) Renato Pazito; o defensor público e coordenador do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas João Victor Rozatti Longhi; e a defensora pública do Estado de Goiás Carolina de Carvalho Byrro.
Confira a programação
Das 8h às 9h – Credenciamento
Das 9h às 9h15 – Abertura
Das 9h15 às 10h30 – Painel 1: Reconhecimento, território e direitos fundamentais – conceitos – CF, Decreto 4887/2003 e Convenção 169 OIT
Das 11h à 12h – Painel 2: Comunidades quilombolas no ES – Sapê do Norte – Histórico e contexto atual
Das 12h às 13h – Intervalo
Das 13h15 às 14h30 – Painel 3: Tratamento adequado de conflitos fundiários e exemplos práticos no Brasil envolvendo comunidades tradicionais
14h30 – Intervalo
Das 15h às 17h00 – Painel 4: Direito ao território, serviços públicos e conflitos fundiários no Espírito Santo – Procedimentos específicos para titulação, realidade do ES
Para realizar a inscrição, a pessoa interessada deve preencher o formulário disponível no link: https://www.tjes.jus.br/emes/inscricao/b1457e23-02da-4785-9c8a-2a09b5e12306. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada.
A programação do evento pode ser acessada no link: https://drive.google.com/drive/u/1/folders/1GRmQhW7NBt4EW87rtdDZ11wjil8fpyOx.
Com informações do CNJ
Vitória, 24 de junho de 2026
