Coordenadoria da Mulher foi criada em 2011.
Para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) criou, em agosto de 2011, a Coordenadoria Estadual da Mulher, como órgão permanente de assessoria da Presidência do TJES por força da Resolução nº 046/2011.
Desde então, esta conquista passou a fazer parte da história do Judiciário capixaba, que empreendeu esforços para a promoção do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, um trabalho de informação e de prevenção com o propósito de promover a conscientização da população local.
Acompanhando a um esforço concentrada do Judiciário brasileiro, o TJES também realiza, desde 2015, a Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, uma iniciativa do CNJ que acontece todos os anos, nos meses de março, agosto e novembro, com o objetivo de agilizar o julgamento de processos de violência doméstica e familiar, intensificando a realização de audiências e a apreciação de pedidos de medidas protetivas.
Outra importante iniciativa de atenção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar lançada pelo Tribunal de Justiça em 2025. O programa JusAcolhimento, que tem como foco o cuidado e a atenção a magistradas, servidoras e colaboradoras do Poder Judiciário do Espírito Santo em situação de violência doméstica.
Além disso, em 2026, o Juizado Itinerante passou a atuar em grandes eventos junto ao Juizado do Torcedor. Para tanto, foi criada a “Sala Lilás”, destinada ao atendimento humanizado de mulheres, crianças, adolescentes e demais grupos vulneráveis vítimas de violência, assegurando acolhimento psicológico e suporte jurídico.
Este ano, a Coordenadoria da Mulher ainda participou da Caminhada “Todos por Elas”. organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil; do PopRuaJud, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objetivo é garantir o acesso à Justiça de forma desburocratizada, rápida e humanizada a pessoas em situação de vulnerabilidade extrema, facilitando o acesso a direitos básicos; da 3ª edição da Ação Pela Cidadania, do Estado Presente; bem como do mutirão de documentação de trabalhadoras rurais, uma ação vinculada ao Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais.
Vitória, 08 de julho de 2026
