Encontro promoveu diálogo sobre boas práticas e experiências na mediação de conflitos fundiários.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) recebeu, nesta quinta-feira (17), a visita do desembargador federal Flávio Oliveira Lucas, presidente da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que possui jurisdição nos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.
O magistrado foi recebido pela presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões; pelo vice-presidente, desembargador Fernando Zardini Antonio; e pelo presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal, desembargador Alexandre Puppim.
Também participaram do encontro os juízes de Direito membros da Comissão Charles Henrique Farias Evangelista, Eliezer Mattos Scherrer Junior e Lucas Modenesi Vicente, além do servidor do colegiado Leonardo Chagas.
A reunião proporcionou a troca de experiências e boas práticas relacionadas à atuação das Comissões de Soluções Fundiárias, especialmente na busca por soluções consensuais para conflitos que envolvem questões coletivas de posse e ocupação de imóveis.
Durante o encontro, foram apresentadas experiências do Poder Judiciário do Espírito Santo na condução de mediações que possibilitaram avanços na resolução de conflitos fundiários em diferentes regiões do Estado, incluindo casos na Grande Vitória e no Norte capixaba.
A presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões, que já integrou a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo colegiado e da análise das particularidades de cada conflito para a construção de soluções adequadas.
O desembargador Alexandre Puppim, juntamente com os demais magistrados que integram a Comissão, apresentou casos recentes acompanhados pelo colegiado e detalhou os trabalhos realizados para estimular o diálogo entre as partes e buscar soluções consensuais.
Vitória, 17 de setembro de 2026
