O evento será realizado na sede da Emes, das 8h às 18h.
No dia 18 de setembro, a Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) sediará o II Fórum Estadual dos Juizados Especiais (Foestajes). A programação do encontro está marcada para começar às 8h e finalizar às 18h.
Durante o período da manhã, os presentes farão seus credenciamentos, participarão de um café de boas-vindas, e, em seguida, assistirão à abertura institucional do evento. Após a abertura, serão realizados dois painéis: “Juizados Especiais: Experiências” e “Boas Práticas dos Juizados Especiais”.
O primeiro painel, presidido pelo juiz de Direito Daniel Barrioni de Oliveira do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), terá a participação de três painelistas: a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora federal Andrea Cunha Esmeraldo; o juiz de Direito Rosalvo Augusto Vieira da Silva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); e o juiz de Direito Antônio Augusto Baggio e Ubaldo, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
A conselheira Andréa abordará o tema “Visão e Experiências acerca dos Juizados Especiais sob a Perspectiva do CNJ”; o juiz de Direito Da Silva tratará sobre “Experiências do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje)”; e, por fim, o juiz de Direito Ubaldo encerrará o primeiro painel com o tema “Experiências do Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina”.
Após o término, os participantes assistirão ao segundo painel: “Boas Práticas dos Juizados Especiais”, que será presidido pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Pedro Ivo de Sousa. Os painelistas são o desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) Junior Alberto Ribeiro, o juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Fabrício Reali Zia e a coordenadora-geral dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernanda Chuahy de Paula, que, discursarão sobre experiências exitosas e boas práticas dos Juizados Especiais nos tribunais em que atuam.
A tarde será dedicada às atividades finais, com debates em grupos temáticos, uma sessão plenária para deliberação e votação das propostas e considerações finais para o encerramento do fórum.
Programação
Manhã
8h – Café de boas-vindas e credenciamento
8h30 a 8h45 – Abertura institucional
8h45 a 10h – 1° Painel “Juizados Especiais: Experiências”
Presidente: Juiz de Direito do TJES Daniel Barrioni de Oliveira
Painelistas:
1. Conselheira do CNJ, desembargadora federal Andrea Cunha Esmeraldo | “Visão e Experiências acerca dos Juizados Especiais sob a Perspectiva do CNJ”
2. Juiz de Direito do TJBA Rosalvo Augusto Vieira da Silva | “Experiências do Fonaje”
3. Juiz de Direito do TJSC Antônio Augusto Baggio e Ubaldo do TJSC | “Experiências do Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina”
10h a 11h30 – 2° Painel “Boas Práticas dos Juizados Especiais”
Presidente: Promotor de Justiça do MPES Pedro Ivo de Sousa
Painelistas:
1. Desembargador do TJAC Junior Alberto Ribeiro | “Experiências Exitosas e Boas Práticas dos Juizados Especiais no TJAC”
2. Juiz de Direito do TJSP Fabrício Reali Zia | “Experiências Exitosas e Boas Práticas dos Juizados Especiais no TJSP”
3. Juíza do TJPE Fernanda Chuahy de Paula | “Experiências Exitosas e Boas Práticas dos Juizados Especiais no TJPE”
11h30 – Encerramento
Tarde
12h a 13h – Abertura dos trabalhos e anúncios
13h a 15h30 – Debates nos grupos temáticos
15h30 a 16h – Intervalo
16h a 17h30 – Sessão plenária para deliberação e votação das propostas
17h30 a 18h – Considerações finais e encerramento
Vitória, 16 de setembro de 2026
