A próxima sessão será realizada no dia 06 de outubro, às 9h, na Sala de Sessões nº 04 do TJES.
A Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Espírito Santo realizou, nesta quarta-feira (16/09), sessão para a verificação das autodeclarações das pessoas inscritas como negras (pretas e pardas) no 6º Exame Nacional da Magistratura – Enam (Edital de Abertura nº 2/2026) e no 4º Exame Nacional dos Cartórios – Enac (Edital de Abertura nº 2/2026). A Comissão de Heteroidentificação foi criada pelo Ato Normativo TJES nº 030/2024 e posteriormente alterada pelos Atos Normativos TJES nº 036/2024 e 060/2026.
Seguindo as diretrizes da Resolução CNJ nº 541/2023, nessa primeira etapa foram analisadas as fotografias enviadas pelas examinandas e examinandos. De um total de 42 pessoas que requereram a validação da condição perante a Comissão, 18 tiveram a autodeclaração confirmada pelos seus integrantes.
A próxima sessão será realizada no dia 06 de outubro de 2026, às 9h, na Sala de Sessões nº 04, no térreo do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, para a averiguação presencial das candidatas e dos candidatos que não tiveram a condição validada por fotografia ou quando esta não apresentou a qualidade necessária. O atendimento se dará por ordem de chegada.
Clique no link para consultar a relação dos convocados ou acesse o Diário da Justiça Eletrônico: https://www.tjes.jus.br/institucional/nucleos/comissao-de-heteroidentificacao/
Vitória, 16 de setembro de 2026
foto: WOCInTech/Nappy
