Iniciativa é resultado do acordo de cooperação técnica entre o TJES e o CIEE/ES, no âmbito do Programa Novos Caminhos.
Na última sexta-feira (25), foi realizada uma reunião com representantes da Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE/ES), com objetivo de estruturar o fluxo de atendimento voltado à capacitação profissional e empregabilidade de adolescentes acolhidos institucionalmente no Estado.
No encontro, foi elaborado um fluxo operacional padronizado para mapear, encaminhar e acompanhar adolescentes acolhidos nas instituições de acolhimento em todas as comarcas capixabas em oportunidades de aprendizagem profissional, cursos de qualificação e vagas de estágio.
A partir do estabelecimento do fluxo de trabalho, as equipes técnicas das Varas da Infância e Juventude e das instituições de acolhimento contarão com um canal direto de articulação com o CIEE/ES. Dessa forma, poderão garantir a identificação dos perfis dos adolescentes, a inclusão prioritária em cursos e a inserção no mercado de trabalho formal.
Programa Novos Caminhos
A Resolução CNJ nº 543/2024 institui o Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos.
O PNC promove a desinstitucionalização e a inclusão social de jovens entre 14 e 20 anos, acolhidos ou em situação de pós-acolhimento, proporcionando atividades educacionais e de aprendizagem (cursos técnicos e profissionalizantes), atendimentos de saúde, prática de atividades esportivas e estágios e ações de empregabilidade.
Vitória, 28 de setembro de 2026
