Reconhecimento é concedido pelo Conselho Nacional de Justiça a iniciativas que adotam linguagem direta e compreensível.
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) recebeu o Selo Linguagem Simples 2026, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Selo reconhece ações voltadas à adoção de uma comunicação clara, direta e acessível, de acordo com as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.
Instituído pelo CNJ por meio da Portaria nº 351/2023, o Selo Linguagem Simples busca reconhecer e estimular, em todos os segmentos da Justiça e graus de jurisdição, o uso de linguagem direta e compreensível na produção de decisões judiciais e na comunicação com a sociedade.
A iniciativa também incentiva ações e projetos que facilitem a compreensão de documentos institucionais, atos processuais e outras informações produzidas pelo Poder Judiciário. O Selo é concedido anualmente em outubro, mês em que é celebrado o Dia Internacional da Linguagem Simples, em 13 de outubro, e busca disseminar as práticas adotadas pelos órgãos do Judiciário para tornar a comunicação mais acessível aos cidadãos.
A Linguagem Simples também está alinhada ao princípio da acessibilidade. Dessa forma, os tribunais são incentivados a ampliar recursos inclusivos, como o uso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), audiodescrição e outras ferramentas que assegurem compreensão plena sempre que possível.
Vitória, 2 de outubro de 2026
