Realizado em Curitiba, Consepre reuniu dirigentes de tribunais de todo o país e contou com a participação de ministros do STF e do STJ.
A presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargadora Janete Vargas Simões, participou do XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (Consepre), realizado entre os dias 7 e 9 de outubro, em Curitiba, no Paraná. O evento reuniu dirigentes do Judiciário de todo o país para discutir a modernização dos tribunais e a melhoria dos serviços prestados à população.
Para a presidente do TJES, a troca de experiências entre os tribunais contribui para a construção de soluções que atendam às necessidades da sociedade.
“O diálogo é fundamental para que o Judiciário possa prestar o serviço mais próximo da sociedade, de modo a fortalecer o estado democrático de direito”, destacou a desembargadora Janete Vargas Simões.
A delegação do TJES também foi formada pelo secretário-geral do Tribunal, juiz de Direito Anselmo Laghi Laranja, e pelo juiz auxiliar da Presidência, juiz de Direito Daniel Peçanha Moreira.
Na quinta-feira (8/10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes participou da programação e reforçou a importância da atuação do Judiciário na segurança pública e da forma como as instituições comunicam seu trabalho à população.
Fachin defende modernização e fortalecimento do Judiciário
O encerramento do Consepre, nesta sexta-feira (9/10), contou com a participação do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin; do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão; e do corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves.
Durante sua manifestação, Fachin defendeu que as mudanças no sistema de Justiça sejam construídas com a participação dos tribunais, respeitando a independência do Judiciário e as garantias constitucionais.
“Não pode haver reforma contra o Poder Judiciário, mas sim com o Poder Judiciário”, afirmou.
O ministro também destacou a necessidade de reduzir o tempo de tramitação dos processos, incorporar inovações e tornar a Justiça mais acessível e eficiente.
“Estamos juntos trabalhando, como já fizemos nos primeiros 25 anos deste século, e continuaremos fazendo pelas próximas décadas, para um Judiciário que tenha uma prestação jurisdicional mais simples, mais próxima, mais transparente e mais eficiente, sem jamais renunciar à segurança jurídica, à independência e à integridade”, declarou.
Ao defender a modernização das instituições sem comprometer as garantias constitucionais, Fachin resumiu: “Reformar, sim; enfraquecer, jamais. Modernizar, sim; retroceder nas garantias constitucionais, não”.
Carta de Curitiba
O encontro foi encerrado com a apresentação da Carta de Curitiba, documento que reafirma a importância do fortalecimento do Poder Judiciário e do diálogo com o STF e o CNJ para aperfeiçoar o funcionamento dos tribunais.
Entre os principais pontos estão o fortalecimento da governança, o debate sobre o modelo de vara nacional de julgamentos, a redução do tempo de tramitação dos processos e a cooperação entre os tribunais para o desenvolvimento de soluções de inovação.
O documento também destaca o papel do Consepre como espaço de diálogo e compartilhamento de experiências para aprimorar os serviços da Justiça brasileira.
Vitória, 09 de outubro de 2026
