TJES quer realizar o maior número possível de sessões de júri durante a semana.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) já está se preparando para a Semana Nacional do Júri, que será realizada em todas as comarcas do Estado, de 17 a 21 de março, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Por meio de ato normativo conjunto publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) desta quinta-feira, 20, o presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, o corregedor geral da Justiça, desembargador Carlos Roberto Mignone, e o supervisor das Varas Penais e das Varas de Execução Penal, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, fizeram uma recomendação aos magistrados titulares e/ou em exercício nas Varas Criminais, com competência do Tribunal do Júri.
O Ato recomenda aos magistrados, com auxílio dos membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, de serventuários, advogados e partes, que adotem todas as providências necessárias de forma a possibilitar a realização do maior número possível de sessões de júri durante a Semana Nacional do Júri.
Os desembargadores determinaram, ainda, que os magistrados procedam a um levantamento do acervo físico e digital das ações penais abrangidas pela Meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), de forma a dar maior ênfase à inserção em pauta e subsequente julgamento dos feitos de réus presos.
Eventuais demandas de apoio ao magistrado titular e/ou em exercício na Comarca/Juízo para a realização dos julgamentos deverão ser encaminhadas à Assessoria Especial da Presidência, por meio do e-mail assessoriaespecialpresidencia-institucional@tjes.jus.br, oportunidade em que serão apreciadas e decididas, à luz da disponibilidade e conveniência.
O juiz assessor da Presidência do TJES, Ewerton Schwab Pinto Júnior, afirmou que a meta do Tribunal é realizar o máximo possível de júris. “Os juízes irão verificar que processos estão em condições de ir a julgamento durante a Semana Nacional do Júri. A meta é julgar o máximo possível não só durante a semana, mas até outubro. Haverá um esforço em todas as comarcas para que seja cumprida a meta do CNJ”, declarou.
O CNJ instituiu a Semana Nacional do Júri com a finalidade de contribuir para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Essa Meta 4 prevê que sejam julgadas até outubro de 2014 todas as ações penais de homicídios dolosos, cujas denúncias tenham sido recebidas até 31 de dezembro de 2009.
Vitória, 20 de fevereiro de 2014
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