Diretora do Fórum de Vitória doa 54 bicicletas

A diretora do Fórum de Vitória, juíza Débora Maria Ambos Corrêa da Silva, realizou a doação de 54 bicicletas acauteladas para a Obra Social Cristo Rei, localizada no bairro São Francisco, em Cariacica. A entidade beneficente de assistência social atende, atualmente, a 158 crianças e adolescentes, entre 4 e 14 anos, em vulnerabilidade social.

As bicicletas doadas foram apreendidas no curso de processos judiciais que tramitavam nas Varas Criminais ou da Infância e da Juventude de Vitória e que já transitaram em julgado. A doação obedece às regras previstas no Manual de Bens Apreendidos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Manual determina que, se conhecido o proprietário ou detentor do bem, o mesmo deverá ser intimado para retirá-lo, sendo que, em caso de inércia, será dada destinação diversa ao bem, que não poderá ser reclamado futuramente. O Manual ainda prevê que, se o proprietário ou detentor do bem for desconhecido, o processo deverá aguardar o prazo de 90 dias do trânsito em julgado para que, após ponderada a antieconomicidade do leilão, seja determinada a doação.

A magistrada Débora Maria Ambos Corrêa da Silva conta que ficou surpresa com a reação das crianças que receberam a doação. “A alegria delas era imensa ao receber aquelas bicicletas, que nem eram novas. Elas ficaram apaixonadas, os olhos delas brilhavam. Foi uma surpresa muito grande para mim”, declara.

A juíza afirma ainda que pretende continuar com as doações. “Enquanto eu estiver na direção do Fórum, todas as bicicletas acauteladas serão doadas a entidades filantrópicas. Já tenho, inclusive, outras entidades cadastradas para o recebimento das doações”, comenta a diretora do Fórum de Vitória.

Vitória, 03 de junho de 2014

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