Índice de acordos entre as partes previamente intimadas para esta ação chega a 70%.
Em menos de meia hora, processos que poderiam permanecer nos cartórios por até cinco anos ou mais são resolvidos em uma audiência de conciliação. Um mutirão, envolvendo conciliações com instituições financeiras, operadoras de planos de saúde, instituições de ensino, companhias aéreas e empresas de telefonia, é realizado até sexta (06), no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) com este objetivo: dar celeridade à resolução de processos e promover a cultura da pacificação, orientada e incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A participação está restrita às partes previamente intimadas para esta ação.
O trabalho é realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (NUPEMEC), conforme Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o setor possui como supervisor o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Para este mutirão está prevista a realização de 439 audiências de Conciliação.
O número de processos é o seguinte: instituições financeiras – 301; operadora de telefonia –32; plano de saúde – 49; instituição de ensino – 25; e companhia aérea – 32. No total são 439 processos.
Segundo a juíza coordenadora do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Trícia Navarro Xavier Cabral, “as pessoas têm conseguido bons parcelamentos e a retirada de seus nomes de negativação. Trabalhamos com conciliadores qualificados, que participaram de cursos de formação ministrados pelo CNJ. Por isso, muitas vezes em menos de meia hora temos conseguido bons acordos”, afirma.
A magistrada ressalta ainda que nos mutirões, além da equipe do NUPEMEC, atuam voluntariamente Chefes de Conciliação e Juízes de Direito aposentados. Ainda segundo a juíza Trícia Cabral, o país é adepto à judicialização, e o Judiciário, com iniciativas como o mutirão, abre outras portas para resolução de conflitos.
O mutirão, que começou na última segunda (02), continua até o dia 06 de junho, próxima sexta, das 12h30 às 19 horas, no Tribunal de Justiça, situado à Rua Desembargador Homero Mafra, nº 60, Enseada do Suá, Vitória/ES. Os processos tramitavam em Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis das Comarcas da Capital (Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana) e Guarapari. Após o encerramento da audiência e, na hipótese de sucesso na efetivação da celebração de acordo entre as partes, os autos serão submetidos a Juíza Coordenadora do CEJUSC, Trícia Navarro Xavier Cabral, para imediata homologação.
Na hipótese de não celebração de acordo, os autos serão devolvidos ao juízo de origem para seu regular prosseguimento.
Vitória, 03 de junho de 2014
Informações à Imprensa:
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Marcia Brito
Tels.: 3334-2261 / 3334-2262
mcbrito@tjes.jus.br“>mcbrito@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
Tel.: 27 3334-2261
imprensa@tjes.jus.br“>imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br
