O presidente do Tribunal está em Brasília para assinatura de convênio com o CNJ.
A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos, foi quem presidiu as sessões de julgamento do Tribunal Pleno e do Conselho da Magistratura nesta segunda-feira, 16.
O presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, está em Brasília para assinar, às 17 horas, um convênio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel). O objetivo do convênio, que será firmado no Plenário do CNJ, é reduzir o tempo de tramitação de processos nos Juizados Especiais que envolvem bancos e empresas de telefonia.
Além de Bizzotto, representarão o TJES os coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Poder Judiciário Estadual, os magistrados Carlos Magno Moulin Lima e Giselle Onigkeit. Os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Mato Grosso, Santa Catarina e Pará também serão contemplados com o convênio.
A Febraban e a Febratel se comprometeram a indicar representantes dos bancos e das empresas de telefonia, que serão capacitados pelo CNJ para atuar como conciliadores nas audiências dos processos, apresentando propostas de acordo para as partes autoras. Além disso, com a assinatura do convênio, o CNJ irá disponibilizar para os oito Tribunais de Justiça contemplados um endereço eletrônico que irá permitir a citação eletrônica das empresas, não sendo mais necessário enviar a citação por carta.
Segundo constatação do CNJ, os bancos e as empresas de telefonia são os maiores demandados nos Juizados Especiais Cíveis. De acordo com a pesquisa 100 Maiores Litigantes – 2012, os bancos figuram como polo passivo em 14,7% dos processos ingressados nos Juizados nos dez primeiros meses de 2011, enquanto as empresas de telefonia figuram em 8,3%.
Vitória, 16 de junho de 2014
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