A ação, do Núcleo de Solução de Conflitos do TJES, gerou R$ 750 mil em acordos.
O Mutirão do Seguro Obrigatório – DPVAT em Iúna, Sul do Estado, terminou nesta quinta-feira (25) com 70% de acordos em 289 processos analisados nas audiências. No total, em três dias da ação, foram gerados R$ 750 mil com os acordos. O objetivo do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), com o mutirão, realizado em parceria com a Seguradora Líder, é solucionar através da conciliação entre as partes, ações que tenham por objetivo a cobrança de indenização a título de seguro obrigatório, que atende vítimas de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), com invalidez permanente ou parcial.
Os processos analisados tramitavam nas Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis das Comarcas de Iúna, Muniz Freire, Conceição de Castelo, Ibitirama e Venda Nova do Imigrante. O DPVAT é um seguro concedido a pessoas vítimas de acidente de trânsito.
Com o objetivo de aplicar a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, visando à celeridade e efetividade na resolução da demanda, foi instituído no ano 2011 o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, sob a supervisão do desembargador Samuel Meira Brasil Júnior.
A audiência do Mutirão do Seguro Obrigatório – DPVAT em Iúna contou com equipe formada por juiz aposentado atuando como conciliador voluntário, conciliadores e analistas do Núcleo de Solução de Conflitos, estes últimos, treinados em mediação de conflitos de acordo com a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de dois médicos peritos.
Na próxima semana, dia 30, o Mutirão de Conciliação dos processos relativos à cobrança do seguro obrigatório DPVAT será realizado em São Mateus.
Vitória, 25 de setembro de 2014
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