A discussão continua no Salão Pleno do TJES durante a noite desta quarta, 19.
Continua na noite desta quarta-feira, 19, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o evento sobre o novo Código de Processo Civil. O diretor da Escola da Magistratura do Estado (Emes), desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, aborda a partir das 19h15 “Os Precedentes Judiciais no Novo Sistema Processual”.
Na sequência, o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Hermes Zaneti Júnior apresentará a palestra intitulada “Brasil, um País de Common Law? Precedentes Vinculantes no Brasil”. O encerramento, que tratará da flexibilização procedimental no novo sistema processual ficará sob a responsabilidade do professor da USP Fernando da Fonseca Gajardoni.
Na parte da manhã, os temas abordados foram “Inovações no Processo de Conhecimento”, “Inovações nas Tutelas de Urgência e Evidência” e “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”. Os convidados para ministrar as palestras foram os professores Cleanto Guimarães Siqueira, Thiago Ferreira Siqueira e Flávio Cheim Jorge, todos da Ufes.
O evento teve início nesta terça-feira, 18, tendo sido abordados os temas “Inovações na Tutela Executiva”, “Os Princípios e Garantias Fundamentais do Processo Civil no Novo Sistema Processual”, as “Inovações na Ação Rescisória”, “O Juiz e as Partes no Novo Sistema Processual”, as “Inovações nos Procedimentos Especiais” e as “Inovações nos Recursos Cíveis”.
De acordo com o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, “o novo Código de Processo Civil já pode ser considerado uma realidade em nosso ordenamento jurídico. As discussões sobre o tema estão bastante avançadas, ao ponto de considerarmos que a matéria está quase pronta para votação final. Alguns assuntos, no entanto, ainda não estão suficientemente amadurecidos e precisam ser submetidos a debates junto ao Judiciário, à Academia e à sociedade. Essa é a contribuição que a Emes e a Ufes oferecem ao público: um debate franco e aberto acerca das questões mais sensíveis dessa nova legislação”.
Vitória, 19 de novembro de 2014
Informações à Imprensa:
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva – elcrsilva@tjes.jus.br e Jessica Cardoso – jcsantos@tjes.jus.br
Tels.: 3334-2261 / 3334-2262
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
Tel.: (27) 3334-2261
imprensa@tjes.jus.br
