O crime, ocorrido em Vila Velha, resultou na morte de um motorista do Sistema Transcol.
O juízo da 7ª Vara Criminal de Vila Velha condenou a 21 anos de prisão, nesta quarta-feira (26), um homem acusado por crime de roubo, no Município. Segundo os autos do processo nº 001597-82.2013.8.08.0035, o réu teria dado fuga a outro acusado, em uma tentativa de assalto, contra um motociclista, no bairro Nossa Senhora da Penha. O réu deverá cumprir a pena em regime incialmente fechado.
A vítima era motorista do Sistema Transcol. No assalto, ela foi abordada na Avenida Carlos Lindenberg por um suspeito armado, que estava no carona da motocicleta do réu. Na abordagem, o mesmo suspeito tentou subtrair a moto da vítima, mas ela se recusou a entregar o veículo e foi assassinada a tiros, no local. O autor da abordagem foi quem efetuou o disparo. Após o disparo ele fugiu na garupa da motocicleta, conduzida pelo réu.
Tendo em vista as provas e os depoimentos de diversas testemunhas, o juiz Flávio Jabour Moulin considerou que o “proprietário da motocicleta utilizada no crime teve participação relevante no assalto, haja vista que era o condutor do veículo, inclusive, narrando em seu depoimento na fase instrutória que teria dado fuga ao autor dos disparos logo após o assassinato da vítima”.
Para o magistrado, aquele que se associa a outros com a finalidade de praticar roubo, notadamente quando tem ciência de estar um dos agentes portando arma de fogo, assume o risco de responder pelo resultado mais grave, independentemente de não ter sido o autor da violência ou de sua participação na execução do delito ter sido menos intensa.
O reú foi qualificado nos autos conforme as sanções previstas no artigo 157, § 3º, do Código Penal Brasileiro. Ele deverá cumprir 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, além de pagar 30 dias-multa, equivalente a um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato delituoso.
Vitória, 26 de novembro de 2014
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