As ações de combate à violência doméstica aconteceram no ônibus rosa nos dias 04, 05 e 06 de junho.
No primeiro mutirão do ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, na região norte do estado, foram realizadas 68 audiências preliminares e de instrução e julgamento de processos relativos à violência doméstica e familiar da Comarca de São Mateus. A atuação concentrada, que terminou nesta quarta-feira (06), teve início na última segunda-feira (04), no Quartel da Polícia Militar, localizado no Bairro Boa Vista.
No ônibus rosa, ainda foram oferecidos atendimento social e psicológico, orientação jurídica, expedição de boletins de ocorrência e concessão de medidas protetivas em favor das vítimas que buscaram apoio. A ação teve a participação de policiais civis, militares, assistentes sociais e psicólogos da Prefeitura, além de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Os trabalhos foram conduzidos pela coordenadora da pela coordenadora da COMVIDES, juíza Hermínia Maria Silveira Azoury; pelo juiz Eliazer Costa Vieira, da 5º Vara Criminal de Violência Doméstica de Cariacica, e pelo juiz Paulo Sarmento de Oliveira Júnior, da 3ª Vara Criminal de São Mateus. A ação também contou com o apoio da juíza diretora do Foro, Aline de Souza Tinoco.
Para a juíza Hermínia Azoury, a ação visa dar mais celeridade à tramitação dos feitos, reduzindo o número de processos em Comarcas que não contam com Varas especializadas na matéria, conforme orientação do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), além de garantir às vítimas o acesso à informação e ao atendimento psicossocial.
Durante o mês de junho, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (COMVIDES) também realiza o Mutirão do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha na Comarca de Conceição da Barra, de 18 a 20/06, e na Comarca de Aracruz, de 25 a 27/06.
Vitória, 06 de junho de 2018.
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Texto: Thiago Lopes e Elza Silva| thflopes@tjes.jus.br
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