A eliminação dos documentos observará os critérios de responsabilidade social e preservação ambiental.
A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) divulgou a listagem de Agravos de Instrumentos das Vara de Família e Órfãos e Sucessões da Comarca de Marataízes, 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde da Comarca de Vitória; 6ª Vara Cível da Comarca de Vila Velha e 3ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões da Comarca de Cariacica. Os processos serão eliminados, conforme a tabela de temporalidade de processos do Poder Judiciário Estadual.
As partes interessadas poderão requerer os documentos, no período de 05 dias contatos a partir da publicação dos editais, disponibilizados no Diário da Justiça nesta segunda-feira, 08. Após o prazo, a CPAD fará a eliminação dos documentos, que observará os critérios de responsabilidade social e preservação ambiental.
O material será fragmentado e doado para associações de catadores de materiais recicláveis. As entidades interessadas em receber a doação poderão entrar em contato com o coordenador de Gestão da Informação Documental do TJES, Fábio Buaiz de Lima, pelo telefone (27) 3334-2099/2098.
Para o resgate, o requerimento deve ser enviado para o e-mail da comissão (cpad@tjes.jus.br). Os interessados poderão, no prazo citado, requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à CPAD.
Vitória, 08 de outubro de 2018.
Informações à imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br
