Os atos de aposentadoria foram publicados no Diário da Justiça.
O Tribunal Pleno, presidido nesta quinta-feira (22/11) pelo Desembargador Ney Batista Coutinho, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), homenageou as servidoras Josefa de Oliveira Gama e Mariza Loyola Costa Ferrari, relacionadas no Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) e que começarão a receber o incentivo financeiro pelo tempo de serviço prestado ao Poder Público estadual. O presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, não participou da sessão em razão do cumprimento do seu período de férias.
O desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, indicado para fazer os registros da sessão, agradeceu, em nome dos demais magistrados, as atividades desempenhadas pelas servidoras durante o exercício de suas funções. “Josefa, antes mesmo de ser nomeada para seu atual cargo efetivo, exerceu a função de servente, substituindo a servidora atualmente aposentada Maria dos Santos Loyola”, relata o magistrado.
“Vale destacar que a servidora também exerceu, no Poder Judiciário, os cargos em comissão de chefe do setor de PIS/PASEP, chefe do setor de mecanografia e fotocopiadora, chefe do setor de divisão de patrimônio, além de ter substituído inúmeros colegas em períodos de afastamento dos cargos de oficial de justiça, subchefe de portaria, chefe do departamento de manutenção, patrimônio, transporte, dentre muitos outros cargos”, concluiu o desembargador Sérgio Bizotto Pessoa de Mendonça.
Os demais magistrados aderiram à homenagem e desejaram um bom descanso às servidoras que se aposentam.
Além de Josefa de Oliveira Gama e Mariza Loyola Costa Ferrari, Dalmir dos Santos Alves, Dulce Maria Oliveira Canali e Fernanda Nogueira Queiroz também estão relacionados nesta etapa do PAI.
O Programa de Aposentaria Incentivada foi regulamentado durante a presidência do desembargador Annibal de Rezende Lima, com previsão na Lei n° 10.551/2016. Durante a vigência do PAI, a aposentadoria foi voluntária e os servidores que aderiram ao Programa preencheram todos os requisitos previstos na legislação.
Vitória, 22 de novembro de 2018.
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Texto: Isabella de Paula | ihpaula@tjes.jus.br
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