Novo dia de sessão foi designado devido ao grande número de inscritos. As audiências vão acontecer nos dias 17, 18 e 19.
Devido ao grande número de inscritos para participar das Audiências Públicas sobre a possibilidade de transfusão de sangue em pacientes capazes que manifestarem discordância por motivo de crença religiosa, que acontecem na próxima semana, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, foi necessário designar mais um dia de sessão, destinada à manifestação técnica de advogados, professores e profissionais do Direito.
Dessa forma, além das audiências já designadas para o dia 17 de setembro (segunda-feira), às 14 horas, aberta ao público interessado (pacientes); e para o dia 19 de setembro (quarta-feira), às 14 horas, aberta a especialistas (médicos), duas outras sessões acontecerão na próxima terça-feira (18 de setembro).
Nesta nova data (18/09), às 9 horas, acontecerá uma audiência pública social, para os demais interessados; e às 14 horas, será realizada uma audiência pública técnica para especialistas do meio jurídico.
A relação de inscrições deferidas foi disponibilizada no Diário da Justiça nessa sexta-feira (14/09) e pode ser conferida aqui.
As audiências serão realizadas no Salão Pleno do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Desembargador Homero Mafra, nº 60, Enseada do Suá, em Vitória. As sessões são abertas ao público.
O convite foi feito pelo Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, relator do Incidente de Assunção de Competência nº 0020701-43.2017.8.0048.
Serviço
As sessões acontecerão nas seguintes datas e horários:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA SOCIAL (PACIENTES): Segunda-feira (17/09), 14h.
- AUDIÊNCIA PÚBLICA SOCIAL (DEMAIS INTERESSADOS): Terça-feira (18/09), 9h.
- AUDIÊNCIA PÚBLICA TÉCNICA (JURÍDICO): Terça-feira (18/09), 14h.
- AUDIÊNCIA PÚBLICA TÉCNICA (MÉDICOS): Quarta-feira (19/09), 14h.
Para ver a relação de inscrições deferidas, clique aqui.
Vitória, 14 de setembro de 2018.
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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