O evento acontece na próxima sexta-feira (02).
“Operacionalização da Avaliação Biopsicossocial e o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Deficiência” é tema de seminário da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), em conjunto com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O evento acontece na próxima sexta-feira (02), no Auditório da sede da Emes, às 13h30.
A Orquestra Brasileira de Cantores Cegos abre o evento, com uma apresentação musical multi-linguagem que traz a diversidade brasileira no repertório de canções. São vinte e quatro artistas em cena, sendo dezesseis deles cantores cegos, regidos pelo maestro Thomas Davison, com Evelyn Drummond no piano e sete atores do coletivo Poética da Cena Contemporânea.
Na sequência, é composta a mesa de abertura pela presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões; pelo diretor da Emes, desembargador Júlio César Costa de Oliveira; pelo presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos; pela juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Kátia Herminia Martins Lazarano Roncada; pela representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo (OAB-ES, a advogada Ima Aurora Albuquerque e Silva; a promotora de Justiça Sandra Maria Ferreira de Souza; e o integrante da Comissão de Inclusão da Amages, o juiz de Direito Daniel Barrioni de Oliveira.
Gestão, acessibilidade e prática anticapacitista
O ciclo de palestras tem início com o tema “Gestão, acessibilidade e prática anticapacitista”. A assessora-chefe de Acessibilidade, Equidade e Gestão Sustentável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dá início à exposição, tratando da experiência do STJ com a Política de Acessibilidade e Inclusão.
O protagonismo das pessoas com deficiência nos cargos de gestão é o tema da próxima palestra, conduzida pelo diretor do Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social da Secretaria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O primeiro ciclo encerra com apresentação do integrante da Comissão de Inclusão da Amages, o juiz de Direito Daniel Barrioni de Oliveira. O magistrado aborda o Protocolo de Julgamento na Perspectiva da Pessoa com Deficiência, com foco nos impactos no Judiciário após o Decreto n° 6.949/2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, a Lei n° 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e a prática anticapacitista.
Avaliação Biopsicossocial e a Atuação do Judiciário Brasileiro
O segundo e último ciclo, que discute “Avaliação Biopsicossocial e a Atuação do Judiciário Brasileiro”, conta com a mediação da técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) Renata de Souza Santos.
Quem inaugura o segundo circuito de palestras é a especialista em políticas públicas e gestão governamental do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Liliane Cristina Gonçalves Bernardes, que debate a avaliação biopsicossocial no Brasil e a deficiência sob a perspectiva da funcionalidade.
Por último, a juíza Federal do TRF3 Kátia Herminia Martins Lazarano Roncada fica responsável por discorrer sobre o papel do Judiciário frente a avaliação biopsicossocial.
Acesse o link: https://www.tjes.jus.br/emes/inscricao/c24a3a50-c867-4312-a5ab-da21dd36d8f2 para realizar inscrição.
29 de setembro de 2026
