“Gosta de estudar, soltar pipa e andar de bicicleta”  Quer conhecer melhor o Melquesedeque? Preencha o formulário:

Base Legal: Artigos 307 e 308 do Tomo I do Código de Normas da CGJES Modelo de Requerimento Instruções de Preenchimento   Mais informações sobre custas e emissão de guias, contatar o atendimento do Núcleo de Controle de Fundos: custasemolumentos@tjes.jus.br (27) 3145-3119 / 3120  Horário de atendimento: 12h às 18h.  

  “Eu desejo pro meu futuro trabalhar e ter uma família. Uma família que cuide de mim“ Quer conhecer melhor o Caiky? Preencha o formulário:

O Projeto Esperando Por Você visa mudar o futuro de crianças e adolescentes que vivem há anos em instituições de acolhimento do Espírito Santo, especificamente as crianças mais velhas, os grupos de irmãos e aquelas que possuem alguma condição especial de saúde. O projeto dá voz a esses meninos e meninas, órfãos ou destituídos de suas […]

    “Meu nome é Adriano, tenho 13 anos. Quero ser jogador de futebol ou bombeiro e meu sonho é ter uma família gentil.”     Quer conhecer melhor o Adriano? Preencha o formulário:

Sessão solene de instalação, que contou com a presença do Presidente do TJES, aconteceu nesta sexta (27/9), no Fórum Criminal da Capital.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 50/2017   O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2017,   RESOLVE: […]

Comunicado A CEJA informa que os interessados em adotar crianças e adolescentes da Campanha “Esperando por Você”, deverão preencher normalmente os respectivos formulários. Porém, em razão da Pandemia de Covid-19, os juízes responsáveis pelas crianças e adolescentes participantes, irão analisar cada caso específico, decidindo de que forma será feita a aproximação, visando a proteção da […]

 Gerar Guia de Prestação de Pena Pecuniária Guia de Devolução do Saldo Residual do Projeto liberado com Recursos de Pena de Prestação Pecuniária Consultar Guias de Prestação de Pena Pecuniária por Processo Consultar / Imprimir 2ª Via de Guia Gerada Manual Ato Normativo Conjunto nº 002/2013 – (Publicado em 18/01/2013) – Da Abertura da Conta Corrente […]

Custas Processuais, Despesas a serem Providas e Outras Receitas Judiciárias: Custas Processuais – Processo Eletrônico Custas Processuais Execução Fiscal Emitir Guia de outras Receitas Judiciárias Consultar, Atualizar e Imprimir Guia   Outras Informações: Manual Orientativo de Emissão de Guias  Tabela de Custas Processuais Vigentes Recursos para o STF e STJ Restituição de Guias Pagas Problemas […]

Roteiro de Inspeção de Instituição de Acolhimento  Ato Conjunto nº 014/2015 – Dispõe sobre a atuação do magistrado na inspeção anual dos programas de acolhimento familiar e institucional de crianças e adolescentes sob medida protetiva no Estado do Espírito Santo. Anexo I – Roteiro para inspeção anual dos serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes Anexo II –  […]