Apresentação Dra Ana Paula Levivier – I FEPROM

As Varas de Infância e Juventude, as Varas Criminais e de Execução Penal, os Juizados Especiais e as Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher contam com o apoio das Coordenadorias, que são supervisionadas por um desembargador.

Juiz entendeu que, mesmo inadimplente, locatário não pode ter residência invadida.

Subprocuradora-geral da República falará sobre Violência Doméstica e Lei Maria da Penha.

Magistrados e servidores são convidados para encontro, que acontecerá no próximo dia 31.

A ideia é contribuir para o julgamento das ações nas quais a vítima seja mulher.

O réu foi condenado a 5 meses de detenção e ao pagamento de indenização.

Também será assinado convênio entre Tribunal de Justiça e Polícia Militar para que Proerd aborde o tema emj escolas públicas e privadas.

A cartilha sobre Lei Maria da Penha é voltada para crianças entre 10 e 12 anos.

O evento irá acontecer no dia 28/03 no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do ES.

Evento de Violência Doméstica e Familiar acontecerá no dia 28 no Salão Pleno do TJES.

Início O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (FONAVID) acontece anualmente desde 2009 com objetivo de discutir, compartilhar decisões e procedimentos relacionados a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) com magistrados e servidores envolvidos no assunto para que alcancem juntos a melhor forma de aplicação da legislação. Em […]