Publicações da categoria: Vice-Presidência

Normativos

Resolução n.º 339/2020 do Conselho Nacional de Justiça– Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas – NAC, dos Núcleos de Ações Coletivas – NACs e dos cadastros de ações coletivas do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais […]

Cadastro Nacional de Ações Coletivas – CACOL

Em cumprimento à Resolução Conjunta CNJ/CNMP n.º 2, de 21 de junho de 2011, o CACOL é um painel elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, que parte da integração de dados dos órgãos com o intuito de apresentar estatísticas referentes a Ação Civil Pública, Ação Civil […]

BOLETINS INFORMATIVOS DO TJ/ES – ANO 2024

Boletim 01/2024 – 20/12/2023 a 31/01/2024 Boletim 02/2024 – 01/02/2024 a 29/02/2024 Boletim 03/2024 – 01/03/2024 a 31/03/2024 Boletim 04/2024 – 01/04/2024 a 30/04/2024 Boletim 05/2024 – 01/05/2024 a 31/05/2024 Boletim 06/2024 – 01/06/2024 a 30/06/2024 Boletim 07/2024 – 01/07/2024 a 31/07/2024 Boletim 08/2024 – 01/08/2024 a 31/08/2024 Boletim 09/2024 – 01/09/2024 a 30/09/2024 Boletim […]

BOLETINS INFORMATIVOS DO TJ/ES – ANO 2023

Boletim 001/2023 – 17/12/2022 a 28/02/2023 Boletim  002/2023 – 01/03/2023 a 31/03/2023 Boletim 003/2023 – 01/04/2023 a 30/04/2023 Boletim 004/2023 – 01/05/2023 a 31/05/2023 Boletim 005/2023 – 01/06/2023 a 30/06/2023 Boletim 006/2023 – 01/07/2023 a 31/08/2023 Boletim 007/2023 – 01/09/2023 a 30/09/2023 Boletim 008/2023 – 01/10/2023 a 31/10/2023 Boletim 009/2023 – 01/11/2023 a 30/11/2023 Boletim 010/2023 […]

BOLETINS INFORMATIVOS DO TJ/ES – ANO 2022

Boletim 001/2022 – 17/12/2021 a 25/02/2022 Boletim 002/2022 – 28/02/2022 a 18/03/2022 Boletim 003/2022 – 21/03/2022 a 04/05/2022 Boletim 004/2022 – 05/05/2022 a 11/07/2022 Boletim 005/2022 – 12/07/2022 a 02/09/2022 Boletim 006/2022 – 05/09/2022 a 10/10/2022 Boletim 007/2022 – 11/10/2022 a 31/10/2022 Boletim 008/2022 – 01/11/2022 a 16/12/2022

BOLETINS INFORMATIVOS DO TJ/ES – ANO 2021

Boletim 001/2021 – 18/12/2020 a 17/03/2021 Boletim 002/2021 – 16/03/2021 a 19/04/2021 Boletim 003/2021 – 20/04/2021 a 10/05/2021 Boletim 004/2021 – 11/05/2021 a 09/06/2021 Boletim 005/2021 – 10/06/2021 a 06/07/2021 Boletim 006/2021 – 07/07/2021 a 13/09/2021 Boletim 007/2021 – 14/09/2021 a 13/10/2021 Boletim 008/2021 – 14/10/2021 a 18/11/2021 Boletim 009/2021 – 19/11/2021 a 16/12/2021

Agenda

Datas das Reuniões do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – CIPJEES Ano de 2024: 1ª Reunião/2024: 06 de maio de 2024; 2ª Reunião/2024: 20 de maio de 2024; 3ª Reunião/2024: 15 de julho de 2024; 4ª Reunião/2024: 16 de setembro de 2024. Ano de 2025: 1ª Reunião/2025: 20 de […]

Atas de Reuniões do CIPJEES

Ata de Reunião – Realizada em 24 de março de 2025 Ata de Reunião – Realizada em 20 de janeiro de 2025 Ata de Reunião – Realizada em 16 de setembro de 2024 Ata de Reunião – Realizada em 15 de julho de 2024 Ata de Reunião – Realizada em 20 de maio de 2024 Ata […]

Notas Técnicas Publicadas

NOTA TÉCNICA 03/2024 – SANEAMENTO DOS DADOS RELATIVOS AO CADASTRO PROCESSUAL NOTA TÉCNICA 02/2024 – PROTOCOLO DE ENFRENTAMENTO ÀS DEMANDAS PREDATÓRIAS NOTA TÉCNICA 01/2024 – PROCEDIMENTOS PARA GESTÃO DO ACERVO DE PROCESSOS SOBRESTADOS

Normativos

Resolução nº 349/2020 do Conselho Nacional de Justiça – Cria Centro de Inteligência do Poder Judiciário. Ato Normativo nº 100 – (disponibilizado em 24/03/2025) – Recomposição do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Ato Normativo nº 88 – (disponibilizado em 02/05/2024) – Recomposição do Centro de Inteligência do Poder Judiciário […]

Composição

Desembargador NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO Coordenador e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça   Juiz PAULO CÉSAR DE CARVALHO Juiz Auxiliar da Vice Presidência   Juíza ANA CLAÚDIA RODRIGUES DE FARIA Juíza de Direito   Juíza DANIELLE NUNES MARINHO Juíza de Direito   Servidora FÁBIO SANTANA VIEIRA Assessor de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica   […]

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