Datas das Reuniões do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – CIPJEES Ano de 2026: 1ª Reunião/2026: 27 de fevereiro de 2026; 2ª Reunião/2026: 15 de maio de 2026; 3ª Reunião/2026: 28 de agosto de 2026; 4ª Reunião/2026: 27 de novembro de 2026. Ano de 2027: 1ª Reunião/2027: […]
Ata de Reunião – Realizada em 20 de março de 2026 Ata de Reunião – Realizada em 27 de fevereiro de 2026 Ata de Reunião – Realizada em 17 de novembro de 2025 Ata de Reunião – Realizada em 20 de outubro de 2025 Ata de Reunião – Realizada em 19 de maio de 2025 Ata de […]
NOTA TÉCNICA 10/2025 – ARQUIVAMENTO E BAIXA DEFINITIVA DE PROCESSOS NOTA TÉCNICA 09/2025 – PROTOCOLO DE ENFRENTAMENTO À LITIGÂNCIA ABUSIVA ATUALIZAÇÃO À LUZ DA RECOMENDAÇÃO CNJ Nº 159 NOTA TÉCNICA 08/2025 – INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS POR MAGISTRADOS NOTA TÉCNICA 08/2025 – CARTILHA IRDR FORMULÁRIO INSTAURAÇÃO IRDR – UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA […]
Resolução nº 349/2020 do Conselho Nacional de Justiça – Cria Centro de Inteligência do Poder Judiciário. Ato Normativo nº 001 – (disponibilizado em 12/01/2026) – Recomposição do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Ato Normativo nº 100 – (disponibilizado em 24/03/2025) – Recomposição do Centro de Inteligência do Poder Judiciário […]
Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO Coordenador e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Dr. GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E SILVA Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Drª ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA Juíza de Direito Drª DANIELLE NUNES MARINHO Juíza de Direito Dr. PAULO CÉSAR DE CARVALHO Juiz de Direito Dr. MANOEL CRUZ […]
O novo ambiente virtual possui interface mais moderna e acessível, ferramentas de consulta avançadas e comunicação com todos os sistemas do Poder Judiciário Estadual.
COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS Biênio 2026/2027 Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e Presidente da Comissão Gestora Desembargador UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO Integrante das Câmaras Criminais Reunidas (TJES) Desembargador JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA Integrante das Câmaras Cíveis Reunidas (TJES) Desembargador MARCOS VALLS FEU […]
O Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos – NURER do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo com o fim de conferir ampla e específica divulgação e publicidade à instauração e julgamento dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidentes de Assunção de Competência (IAC) em trâmite perante o TJES (art. […]
O NUGEPNAC é a unidade da Vice-Presidência vocacionada a organizar, monitorar e tornar acessível a aplicação dos precedentes obrigatórios e a gestão das ações coletivas no âmbito do TJES, promovendo maior uniformidade, previsibilidade e eficiência na prestação jurisdicional. No TJES, o Núcleo foi estruturado como unidade permanente pela Resolução TJES nº 32/2017, que também […]
