Publicações da categoria: Vice-Presidência

BOLETINS INFORMATIVOS DO TJ/ES – ANO 2021

Boletim 001/2021 – 18/12/2020 a 17/03/2021 Boletim 002/2021 – 16/03/2021 a 19/04/2021 Boletim 003/2021 – 20/04/2021 a 10/05/2021 Boletim 004/2021 – 11/05/2021 a 09/06/2021 Boletim 005/2021 – 10/06/2021 a 06/07/2021 Boletim 006/2021 – 07/07/2021 a 13/09/2021 Boletim 007/2021 – 14/09/2021 a 13/10/2021 Boletim 008/2021 – 14/10/2021 a 18/11/2021 Boletim 009/2021 – 19/11/2021 a 16/12/2021

Agenda

Datas das Reuniões do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – CIPJEES   Ano de 2026: 1ª Reunião/2026: 27 de fevereiro de 2026; 2ª Reunião/2026: 15 de maio de 2026; 3ª Reunião/2026: 28 de agosto de 2026; 4ª Reunião/2026: 27 de novembro de 2026.   Ano de 2027: 1ª Reunião/2027: […]

Atas de Reuniões do CIPJEES

Ata de Reunião – Realizada em 15 de maio de 2026 Ata de Reunião – Realizada em 20 de março de 2026 Ata de Reunião – Realizada em 27 de fevereiro de 2026 Ata de Reunião – Realizada em 17 de novembro de 2025 Ata de Reunião – Realizada em 20 de outubro de 2025 Ata de […]

Notas Técnicas

NOTA TÉCNICA 11/2026 – ORIENTAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO NACIONAL DECORRENTE DO TEMA 1417 DO STF NOTA TÉCNICA 10/2025 – ARQUIVAMENTO E BAIXA DEFINITIVA DE PROCESSOS NOTA TÉCNICA 09/2025 – PROTOCOLO DE ENFRENTAMENTO À LITIGÂNCIA ABUSIVA ATUALIZAÇÃO À LUZ DA RECOMENDAÇÃO CNJ Nº 159 NOTA TÉCNICA 08/2025 – INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE […]

Normativos

Resolução nº 349/2020 do Conselho Nacional de Justiça – Cria Centro de Inteligência do Poder Judiciário. Ato Normativo nº 001 – (disponibilizado em 12/01/2026) – Recomposição do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Ato Normativo nº 100 – (disponibilizado em 24/03/2025) – Recomposição do Centro de Inteligência do Poder Judiciário […]

Composição

  Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO Coordenador e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça   Dr. GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E SILVA Juiz Auxiliar da Vice-Presidência   Drª ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA Juíza de Direito   Drª DANIELLE NUNES MARINHO Juíza de Direito   Dr. PAULO CÉSAR DE CARVALHO Juiz de Direito   Dr. MANOEL CRUZ […]

Comissão Gestora

  COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS Biênio 2026/2027 Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e Presidente da Comissão Gestora Desembargador UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO Integrante das Câmaras Criminais Reunidas (TJES) Desembargador JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA Integrante das Câmaras Cíveis Reunidas (TJES) Desembargador MARCOS VALLS FEU […]

Consulta pública de precedentes

O Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos – NURER do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo com o fim de conferir ampla e específica divulgação e publicidade à instauração e julgamento dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidentes de Assunção de Competência (IAC) em trâmite perante o TJES (art. […]