O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Fernando Zardini Antonio, e o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Gustavo Marçal, participaram do 6º Encontro Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (6º ENAVIP), realizado nos dias 28 e 29 de maio, em Porto Alegre (RS). O encontro reuniu representantes […]

A base de dados está integrada à pesquisa de jurisprudência do tribunal.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Fernando Zardini, presidiu, nesta terça-feira (28), a mesa da palestra “Como o sistema prisional brasileiro alimenta redes nacionais de facções e quais saídas são possíveis”, durante encontro nacional voltado à segurança pública. Ao conduzir o painel, que reuniu autoridades com atuação estratégica […]

O magistrado destacou a força da cafeicultura como geradora de riqueza, empregos e projeção do Espírito Santo para além de suas fronteiras

O NUPRE é responsável pelo saneamento, padronização, qualificação documental e envio final dos recursos excepcionais (RE e RESP) ao STJ e ao STF, assegurando conformidade técnica, correção formal e rastreabilidade do fluxo recursal. Contato nucleorecursoseletronicos@tjes.jus.br (27) 3334-2039

A Comissão de Jurisprudência atua para consolidar e difundir a orientação jurisprudencial do TJES, contribuindo para a coerência institucional, a estabilidade das decisões e a previsibilidade na aplicação do Direito. Seu trabalho organiza o entendimento predominante da Corte e favorece decisões mais uniformes, especialmente em temas recorrentes. No âmbito de suas atribuições, a Comissão coordena […]