Publicações da categoria: Vice-Presidência
19 de dezembro de 2012
Criado Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos no TJES (NURER-ES)
O e. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Pedro Valls Feu Rosa, em cumprimento à Resolução 160 do CNJ, instituiu o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER-ES) no âmbito deste Tribunal. O NURER-ES foi instituído, através do Ato Normativo 146/2012 – publicado no DJ 18/12/2012, como unidade […]
17 de dezembro de 2012
Notícias Vice-Presidência
Nesse link você acessará as novidades referentes à Vice-Presidência do TJES, especialmente as que tratam do juízo de admissibilidade dos recursos dirigidos aos tribunais superiores. Criado Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos no TJES (NURER-ES), atualmente NUGEP Decisões proferidas pela Vice-Presidência do TJES serão disponibilizadas na internet
17 de dezembro de 2012
Recursos Cabíveis após o Juízo Prévio de Admissibilidade
Com o fim de divulgar a mais recente orientação jurisprudencial emanada dos Tribunais Superiores (STJ e STF), descrevemos abaixo regras peculiares à sistemática recursal no âmbito dos recursos excepcionais. Recursos cabíveis contra o juízo prévio de Admissibilidade Recursal Na inadmissão dos Recursos Especiais ou Extraordinários – Agravo previsto no Art. 1.042 do CPC. Na Negativa […]
14 de dezembro de 2012
Composição
Composição atual do Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Biênio 2026 /2027 Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO – vicepresidencia@tjes.jus.br Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) Dr. GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E SILVA – gsilva@tjes.jus.br Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TJES A Lei Complementar Estadual nº 566/2010, […]
19 de julho de 2010
Legislação
Destacamos, a seguir, os seguimentos da legislação constitucional e infraconstitucional, que diretamente norteiam as atribuições da Vice-Presidência. Constituição Federal – (art. 102 e 105 CF/88) Infraconstitucional: Código de Processo Civil Lei nº 8.038/1990 Normas Internas: Regimento Interno TJES Ato Normativo Conjunto nº 16 TJES Ato Normativo 01/2010 TJES Ato Normativo 146/2012 TJES Ato Normativo […]
19 de julho de 2010
Estatística
Nas tabelas abaixo, você pode conferir o volume e a natureza das decisões produzidas pela Vice-Presidência desde o ano de 2006. BIÊNIO: 2018-2019 Vice-Presidente: Desembargador Ney Batista Coutinho 1 – Relatório de Produtividade – Recursos Especiais, Extraordinários e Ordinários TOTAL 8.432 2.486 RESP RE ADMITIDO 520 142 NÃO ADMITIDO 6.837 1.250 SOBRESTADO/SUSPENSO 500 523 […]
19 de julho de 2010
Atribuições
O rol de atribuições do Vice-Presidente está previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (RITJES).
Tais competências podem ser classificadas de acordo com a natureza na atividade desempenhada, admitindo, pois, divisão em: (1) competências administrativas; (2) competências jurisdicionais e; (3) competências delegadas ou em substituição. Vejamos:
19 de julho de 2010
Enunciados CPVIP
Periodicamente o Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça (CPVIP) se reúne e promove discussões objetivando levantar boas práticas que possam aprimorar o exercício das funções desempenhadas por seus integrantes nos Estados de origem, tendo por escopo aperfeiçoar cada vez mais a prestação jurisdicional. Para acessar a página do CPVIP clique aqui. Um dos […]
19 de julho de 2010
Recursos Representativos
A Lei nº 11.672, de 8 de maio de 2008, introduziu alterações no Código de Processo Civil (CPC), de grande importância para desafogar o Poder Judiciário, com a instituição do julgamento uniforme de recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tal modificação configura mais uma etapa na reforma do Processo Civil Brasileiro, voltada basicamente para a celeridade processual, buscando evitar o tortuoso e inócuo procedimento de julgamento de inúmeros processos idênticos pelo Superior Tribunal de Justiça.
19 de julho de 2010
Histórico
Desembargadores que ocuparam o cargo de Vice-Presidente no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo: Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama – 2020-2021 Desembargador Ney Batista Coutinho – 2018-2019 Desembargador Fabio Clem de Oliveira – 2016-2017 Desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos – 2014-2015 Desembargador Carlos Roberto Mignone – 2012-2013 Desembargador Arnaldo Santos Souza – 2010-2011 Desembargador […]
