No âmbito da acessibilidade, o TJES adota medidas inclusivas em suas manifestações públicas, como o uso da Língua Brasileira de Sinais através de intérpretes de Libras, em conformidade com a Resolução CNJ nº 401/2021. Essas práticas garantem que as informações e serviços do tribunal sejam acessíveis a todos os cidadãos, incluindo pessoas com deficiência. Abaixo, […]
Cartilha “Tribunal mais acessível”, link para download no formato PDF: https://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/tribunal-mais-acessivel.pdf Loading…
Em cumprimento à Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça, foi instituída a Comissão de Acessibilidade e Inclusão, por meio do Ato Normativo nº 062/2022. Designação dos membros da Comissão: – Portaria 06/2025 (vigente): O Exmº. Sr. Desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, que a presidirá; O Exmº. Sr. Juiz de Direito Ezequiel […]
Relatórios encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça com as ações desenvolvidas para a promoção da acessibilidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo: Relatório de Ações de Acessibilidade – Período: 1º de setembro de 2019 a 30 de agosto de 2020 Relatório de Ações de Acessibilidade – Período: 16 de junho […]
O Programa de Acessibilidade e Inclusão do PJES foi desenvolvido com vistas à implementação da Política institucional aprovada pelo Egrégio Tribunal Pleno acerca do tema, e foi instituído por meio do Ato Normativo nº 140/2022. É composto por um conjunto de ações e estratégias institucionais que visam promover direitos e garantias fundamentais das pessoas com […]
A Resolução nº 26/2018, que trata do benefício, foi assinada pelo presidente do TJES e disponibilizada no Diário da Justiça.
Durante a realização dos testes, foi feita uma demonstração de como funciona o equipamento.
Recadastro de Servidores com Deficiência ou Doença Grave
A acessibilidade é reconhecida como princípio e direito, sendo também considerada garantia para o pleno e efetivo exercício de demais direitos. Nesta página, é possível visualizar as principais normas acerca da acessibilidade no Brasil e no âmbito do judiciário capixaba, bem como os projetos que foram desenvolvidos pela Comissão Permanente de Acessibilidade do PJES e […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) reafirma seu compromisso com a acessibilidade e a inclusão por meio da implementação do Planejamento de Ações para Acessibilidade e Inclusão, alinhado à Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Resolução TJES n° 34/2019 e Lei Brasileira de Inclusão (Lei Federal n° […]
Campanha “Dicas de Convivência com Pessoas com Deficiência” Cartaz do atendimento prioritário do PJES Cartilha “Tribunal mais acessível” Artigos Como chamar as pessoas com deficiência (Versão atualizada), por Romeu Kazumi Sassaki Inclusão: Acessibilidade no lazer, trabalho e educação, por Romeu Kazumi Sassaki História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil Movimento político […]
