Publicações da categoria: Institucional

17 de fevereiro de 2025

Políticas de Aquisição do BID

GN-2350-15 – Políticas para a seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2349-15 – Políticas para aquisição de bens e contratação de obras financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento

7 de fevereiro de 2025

Comissão de Heteroidentificação

A Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Espírito Santo foi criada no ano de 2024, pelo Ato Normativo TJES nº 030/2024, seguindo as diretrizes da Resolução nº 541/2023, do Conselho Nacional de Justiça, que disciplina o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos(as) candidatos(as) negros(as) que optarem, no ato da inscrição, pela concorrência às […]

5 de fevereiro de 2025

BOLETINS INFORMATIVOS DO TJ/ES – ANO 2025

Boletim 01/2025 – 20/12/2024 a 31/01/2025 Boletim 02/2025 – 01/02/2025 a 28/02/2025 Boletim 03/2025 – 01/03/2025 a 31/03/2025 Boletim 04/2025 – 01/04/2025 a 30/04/2025 Boletim 05/2025 – 01/05/2025 a 31/05/2025 Boletim 06/2025 – 01/06/2025 a 30/06/2025 Boletim 07/2025 – 01/07/2025 a 31/07/2025 Boletim 08/2025 – 01/08/2025 a 31/08/2025 Boletim 09/2025 – 01/09/2025 a 30/09/2025 Boletim […]

3 de fevereiro de 2025

Legislação

Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas   Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra mulheres   Convenção Interamericana para Prevenir Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará   Resolução nº 255/2018 – Conselho Nacional de Justiça   Resolução nº 100/2024 – Tribunal de […]

3 de fevereiro de 2025

Composição

Conforme Ato Normativo nº 289/2024, o Comitê é composto pelas seguintes integrantes:   1 – Desembargadora RACHEL DURÃO CORREIA LIMA, Presidente; 2 – Desembargadora HELOISA CARIELLO, Vice-presidente: 3 – Juíza de Direito MAIZA SILVA SANTOS 4 – Juíza de Direito GISELE SOUZA DE OLIVEIRA 5 – Juíza de Direito SAYONARA COUTO BITTENCOURT 6 – Juíza […]

3 de fevereiro de 2025

Apresentação

O Comitê Gestor de Incentivo à Participação Institucional Feminina foi instituído por meio da Resolução TJES nº 42/2024 e posteriormente reestruturado por meio da Resolução nº 100/2024, tendo como objetivo fomentar a participação feminina dentro do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O Comitê tem como principais atribuições a elaboração de diagnósticos, estudos […]