Publicações da categoria: Institucional

Resolução 29/2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo publicou a Resolução nº 029/2024, que revoga as anteriores (Resoluções nº 26/2018 e nº 33/2019) e regulamenta condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas condições. Finalidade e fundamentos  A medida reforça o […]

Destinação

Destinação por Comarcas (ODS)   Contato: Corregedoria Geral da Justiça

Pagamento

Última atualização em 11/05/2026 Pagamento de penas pecuniárias 2026 Janeiro      (PDF/ODS) Fevereiro  (PDF/ODS) Março        (PDF/ODS) Abril          (PDF/ODS)   Pagamento de penas pecuniárias  2025  Janeiro      (PDF/ODS) Fevereiro   (PDF/ODS) Março         (PDF/ODS) Abril           (PDF/ODS) Maio           (PDF/ODS) […]

Arrecadação

Última atualização em 11/05/2026 Arrecadação de Penas Pecuniárias por Comarca  2026 Janeiro        (PDF/ODS) Fevereiro    (PDF/ODS) Março         (PDF/ODS) ABRIL         (PDF/ODS)   Arrecadação de Penas Pecuniárias por Comarca  2025 Janeiro      (PDF/ODS) Fevereiro  (PDF/ODS) Março        (PDF/ODS) Abril           (PDF/ODS) Maio  […]

Depoimento Especial (Lei nº 13.431/2017)

LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). RESOLUÇÃO CNJ  Nº 299, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe […]

Treinamentos

1 – Atualização Cadastral   2 – Carteira Funcional   3 – Biblioteca de Documentos   4 – Solicitação de Afastamento via Portal do Servidor e Magistrado   5 – Efetivação da Solicitação de Afastamento (Realizado no sistema AdmRH pela chefia imediata)   6 – Atestados Médicos   7 – Registro do Ponto via Portal do […]