O Comitê Gestor Local da Política Judiciária da Primeira Infância, instituído pelo Ato Normativo Conjunto 07/2023, e com a composição alterada pelos Atos Normativos Conjuntos 003/2024 e 014/2024, tem por objetivo fomentar a governança colaborativa, tanto no âmbito do Poder Judiciário Estadual, quanto do Sistema de Garantia de Direitos, para assegurar, com absoluta prioridade, os […]
GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO – GMF SE O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF SE) do Poder Judiciário do Espírito Santo é o órgão local especializado e responsável por monitorar e fiscalizar todo o Sistema Socioeducativo do território capixaba. Enquanto órgão que também compõe o Sistema de […]
O Plano de Contratações Anual (PCA) é um instrumento de governança em contratações públicas, que visa assegurar o atendimento das necessidades prioritárias e essenciais, por meio do planejamento de gastos para o ano subsequente, possibilitando uma melhor distribuição dos recursos orçamentários, além de aprimorar os controles internos e dar transparência ao processo de aquisição e […]
Em cumprimento ao disposto no art. 141,§ 3º, da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, esta seção publica a ordem cronológica de pagamentos adotada por este Tribunal. Atualizado em: 02/06/2026 Tribunal de Justiça Fundo Especial do Poder Judiciário 2026 […]
Com uma programação voltada à estruturação e ao fortalecimento das iniciativas de inovação, o curso abordou temas como governança, comunicação, marco legal, carta de serviços e formação de multiplicadores.
INGRESSO NA CARREIRA DE SERVIDOR Conforme Ato Normativo nº 108/2022, foi instituída a Comissão para a realização de Concurso Público para seleção de SERVIDOR do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A contratação foi realizada com a CEBRASPE (Termo de Contratação Direta – DL011/2022), conforme se verifica no Resumo Contrato – CF046/2022 – CEBRASPE. O último […]
O último certame foi realizado em 2023, nos termos do Edital nº01/2023. Última atualização em 15/05/2026 INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA Conforme conta na Resolução nº 18/2022, foi constituída a Comissão para a realização de concurso público para o cargo de JUIZ SUBSTITUTO do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, alterada pelas seguintes […]
Nesta seção, publica-se o relatório semestral contendo a relação nominal dos contratados por designação temporária em atividade no TJES. Previsão Legal: Art. 7º da Lei Complementar nº 1.086, de 22 de abril de 2024, que dispôs sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Tribunal […]
O Plano de Gestão de Riscos de TIC no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, foi instituído pelo ATO NORMATIVO Nº 140/2024 e dispõe sobre as ações para mitigar as ameaças mapeadas e para atuar de forma preditiva e preventiva às possíveis incertezas. Por conter informações sensíveis relacionadas à segurança da infraestrutura […]
Dados pessoais Filiação: Luiz Alcides Puppim e Dionete de Noronha Puppim Nacionalidade: Brasileiro Data de nascimento: 10 de maio de 1974 Estado civil: Casado Formação Acadêmica • Formado pela Universidade Federal do Estado do Espírito Santo (Ufes) – Curso de Direito – Período: 1992/1996. • Pós-graduado (lato sensu) em Direito Civil e Processual Civil […]
Dados Pessoais Nascimento: 01 de novembro de 1970 Naturalidade: Vitória/ES Nacionalidade: Brasileiro Filiação: Antônio José Miguel Feu Rosa e Valéria B. Valls Feu Rosa Esposa: Regina Coeli Chequer Bou-Habib Filha: Júlia Chequer Feu Rosa Formação Acadêmica Especialista em Direito Processual Civil. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Livros […]
Audiências são voltadas a pessoas com processos judiciais em andamento nas Varas Cíveis de Cariacica, Colatina, São Mateus e Serra. Chances de desconto chegam a 50% sobre o valor da causa.
