Composição atual do Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Biênio 2026 /2027 Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO – vicepresidencia@tjes.jus.br Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) Dr. GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E SILVA – gsilva@tjes.jus.br Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TJES A Lei Complementar Estadual nº 566/2010, […]
Deverão ser utilizados, no curso do processo de aquisição/contratação de TIC, os artefatos: MODELOS DE FORMULÁRIO NP 09 DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO PDF DOC (EDITÁVEL) TIPO DE DOC SEI Documento de Oficialização da Demanda (DOD) – TIC 23/10/2025 PDF DOC Estudo Técnico Preliminar (ETP) – TIC 23/10/2025 PDF DOC Termo de Referência (TR) – TIC […]
“O fato de discutirmos o assunto no Palácio da Justiça mostra que temos mais um parceiro”, salientou Mariana Barbosa, da Prefeitura de Vitória.
Mesa redonda discute sobre a acessibilidade no âmbito do Poder Judiciário capixaba. Evento acontece nesta sexta, a partir das 15horas.
A mesa redonda, com participação de especialistas, está prevista no Planejamento Estratégico do Judiciário, no quesito de responsabilidade social.
O evento, organizado pela Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade do TJ, vai acontecer a partir das 15 horas, na próxima sexta-feira (30).
Seção de Empenho e Classificação de Despesa (27) 3334-2342 / 2213 Legislação: Ordem de Serviço 12/2012 – Regras de arquivamento transitório de processos nos quais houve operação financeira Ordem de Serviço 2/2013 – Instituiu, no âmbito da Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária, procedimentos para o controle e tramitação dos processos / expedientes. Ordem de Serviço […]
SECRETARIA DE FINANÇAS > COORDENADORIA DE CONTABILIDADE > CONTABILIDADE PÚBLICA > Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 5ª Edição (Válido para 2013) Síntese Alterações MCASP 5ª Edição Parte Geral Introdução MCASP Parte I PCO 2012 Parte II PCP 2012 Parte III PCE 2012 Parte IV PCASP 2012 Parte V DCASP 2012 Parte VI PR 2012 Parte […]
Secretaria de Finanças (27) 3334-2385 / 2171 / 2231 / 2339 / 2214 / 2083 Coordenadoria de Execução Orçamentária (27) 3334-2140 Seção de Empenho e Classificação da Despesa (27) 3334-2342 / 2213 / 2774 / 2213 Seção de Controle de Contratos e Convênios (27) 3334-2759 / 2757 /2140 Seção de Tesouraria […]
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. Mensagem de veto Texto compilado Vigência Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e […]
