Publicações da categoria: Institucional

DECISÕES DO STJ 2012

  REC 3914-BA – Telefonia – Cobrança de pulsos além da franquia REC 3914-BA – Telefonia – Cobrança de pulsos além da franquia – ACÓRDÃO REC 6975-MG – Honorários Advocatícios REC 8782-RS – Monocrática – Hidrômetro único em condomínio REC 8185-RS – Compensação de honorários REC 3764-RS – Prazo prescricional para reaver valores pagos REC 8861- PB – […]

Planejamento Estratégico de Tecnologia de Informação

  O Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (PETI-TJES), aqui consolidado, constitui-se em um guia para a atuação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no que se refere à tecnologia da informação e comunicação para o período 2010 a 2015. Clique aqui para ler o […]

Serviços Sociais Capa

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Atribuições da Coordenadoria

Atento à responsabilidade institucional da Justiça da Infância e da Juventude, o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em atendimento a Resolução nº 94 do CNJ, normatiza a necessidade de coordenação da elaboração e execução das políticas públicas, relativas à Infância e Juventude, no âmbito do Poder Judiciário, por meio da Resolução Estadual […]

Legislações

Legislação Federal, Legislação Estadual… 

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