Publicações da categoria: Institucional

Atribuições da Coordenadoria

Atento à responsabilidade institucional da Justiça da Infância e da Juventude, o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em atendimento a Resolução nº 94 do CNJ, normatiza a necessidade de coordenação da elaboração e execução das políticas públicas, relativas à Infância e Juventude, no âmbito do Poder Judiciário, por meio da Resolução Estadual […]

Legislações

Legislação Federal, Legislação Estadual… 

Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude

A Coordenadoria da Infância e da Juventude foi criada em 27 de outubro de 2009 a partir da determinação da Resolução 94/2009 do CNJ. No Estado do Espírito Santo, a Resolução TJ/ES nº 009 de 2010 cria dentro da estrutura organizacional do Poder Judiciário a Coordenadoria da Infância e Juventude, órgão subordinado à Supervisão dos […]

Des. Willian Silva

  Dados Pessoais Nascimento: 04 de julho de 1955 Naturalidade: Alegre/ES Nacionalidade: Brasileiro Filiação: Wantuil da Silva e Irene de Souza Silva Esposa: Lourdes Nazaré Griggio Silva Filhos: Willian Griggio Silva e Diego Ramirez Griggio Silva Formação Acadêmica … | Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. … […]

DECISÕES DO STJ 2011

3752-GO 25.08.10 *Certidão *Certidão Nancy *Ementa *Relatório e voto Nancy *Voto Aldir *Voto Honildo *Voto João 4374-MS 20.05.11 *Certidão *Ementa *Relatório e Voto *Voto 4574-MG 20.05.11 *Certidão *Ementa *Relatório *Voto 4598-SC 27.04.11 *Certidão *Ementa *Relatorio e Voto 4892-PR 11.05.11 *Certidao   *Ementa *Relatório e Voto   3981-PB – NOVORUMO MOTORES 05.12.20114016-PR – Cia Paranaense de Energia 24.05.114179-RS – 12.04.114191-MT – BANCO SANTANDER 20.09.20114278-RJ – Telemar 09.05.114526-DF – HUGO BARBOSA 08.06.114618-MG – CTBC 14.09.115454-MT – 13.04.115454-MT – BCS […]

Concurso Público – Edital Nº 1 – TJ/ES – Juiz Substituto

Concurso Público –  TJ/ES – Juiz Substituto O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Complementar nº 234, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, em 19 de abril de 2002, Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do […]

Concurso JUIZ SUBSTITUTO – Edital nº 001/ 2006

Edital nº 001/2006 O Exmº Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 30, da Lei Complementar 234, de 19/04/2002 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo) e artigo 58, IV, do Regimento Interno do TJ/ES,consubstanciado […]

Concurso Público – Edital 01/2010 (16 de Dezembro de 2010)

CONCURSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES 01/20010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 9.497, de 22 de julho de 2010, na Lei Estadual nº 7.854, de 22 de setembro de 2004, e na Lei Complementar nº 566, de 22 de julho […]

Documentos necessários para posse em cargo efetivo

DA 1ª INSTÂNCIA E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ITEM Nº RELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBSERVAÇÕES 01 Ato de nomeação. 01 cópia simples. 02 Carteira de Identidade. 01 cópia autenticada. 03 CPF. 01 cópia autenticada. 04 Titulo de Eleitor. 01 cópia autenticada. 05 Certidão de quitação eleitoral. Fornecida pelo Cartório Eleitoral ou […]

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